DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300241 241 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚPLICO Nº 12/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Chamamento Público nº 002/2025, cujo objeto consiste no Chamamento Público para o credenciamento de empresa especializada na prestação dos serviços por demanda, de coleta, remessa e entrega de cargas e encomendas diversas e pesos variáveis, porta a porta aéreo, em âmbito nacional, ida e volta para atender as necessidades da Mútua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Credenciamento. A partir da publicação deste Edital, os interessados terão o prazo de 10 (dez) dias corridos para se inscreverem neste credenciamento endereço eletrônico [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 8 de outubro de 2025. RENÊ ALENCAR DORNELLES Agente de Contratação SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE 1) O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE - Resolução CDN no 493/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE MARCAS DE CAFÉ - Edital no 001/2025, visando à pré-qualificação de Marcas de Café Torrado em Grãos e Café Torrado e Moído, conforme previsto no art. 21 do referido Regulamento, destinado a avaliar a qualidade e adequação de marcas aos padrões exigidos pelo SEBRAE/MG. 2) A futura licitação poderá ser restrita às marcas aprovadas neste procedimento. 3) O EDITAL contendo as exigências técnicas, regras de participação, critérios de análise das amostras, prazos e demais disposições está disponível no portal eletrônico www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, a partir das 9h do dia 13/10/2025. 4) As amostras deverão ser entregues na sede do SEBRAE/MG, na Avenida Barão Homem de Melo, no 329, Bairro Nova Granada, em Belo Horizonte/MG - A/C UGC - Núcleo de Licitações. ANDERSON JAIRO SOUZA Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Acha-se aberta no SAME/FM o PE Nº 17/2025-RETIFICADO - PROC. ADMINISTRATIVO 669/2024 - Objeto: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para a realização de exames de análises clínicas, citologia e anatomia patológica de baixa, média e alta complexidade, com o fim de atender á demanda existente nas unidades de Atenção Básica, Ambulatório Especializado (AMEM Jerônimo Ribeiro) e na UPA 24h. O edital do PE n° 17/2025- RETIFICADO, estará disponível a partir do dia 13/10/2025, na íntegra, no (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 13/10/2025 até as 09h00min do dia 30/10/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 30/10/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 10 de Outubro de 2025 MARCELO B. FILIZZOLA Pregoeiro SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 UNIDADE B Nº 057 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de Autoclave e Seladora. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/10/2025, das 14h00 às 14h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] ou no endereço https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/processos-compras-contratacao. MARIA JOSÉ DE ASSIS FREITAS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO RURAL DO SUL DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL E OUTROS ASSUNTOS DO SINDICATO RURAL DO SUL DO AMAZONAS/SINDISUL O SINDICATO RURAL DO SUL DO AMAZONAS/SINDISUL, através de seu subscritor, Sr. VALCIR JOSÉ DALL AGNOL, brasileiro, casado, produtor rural, CPF nº 594.*.792-, residente e domiciliado à Rua Brasília n.º 203, bairro centro Apuí/AM, convoca através do presente Edital, toda a categoria econômica dos ramos da agropecuária e extrativismo rural, dos Munícipios de Apuí, Maués e Novo Aripuanã do Estado do Amazonas, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08/11/2025 às 16:00h, na Creche Doce Lar Irmã Inês, sito à Avenida Paraná s/n.º Centro, CEP: 69.265-000 - Apuí/AM, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)Ratificação de Fundação; b)Ratificação da alteração e aprovação do Estatuto Social; c)Ratificação da aprovação da Categoria; d)Ratificação da aprovação de Base Territorial, compreendendo os Municípios de Apuí, Maués e Novo Aripuanã do Estado do Amazonas; e) Eleição e posse da diretoria, suplentes e dos membros do Conselho Fiscal, para o mandato do triênio 2025/2028; e f) outros assuntos. Apuí/AM, 10 de outubro de 2025 VALCIR JOSE DALL AGNOL Subscritor SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE C A R AC A R A Í EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINSPUC - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caracaraí, CNPJ n.º 08.144.525/0001-02, neste ato representado por seu Presidente Gessival de Sousa Freitas, em conformidade com o Estatuto Sindical e nos termos da Portaria n.º 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os servidores públicos municipais do Município de Caracaraí no Estado do Roraima, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2025, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, na sede do sindicato, situada na Avenida Bem Querer, 1403, Centro, Caracaraí/RR, CEP 69.360-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Ratificação da fundação do sindicato; 2. Alteração Estatutária; 3. Ratificação e prorrogação do mandato da diretoria atual. 4. Assuntos diversos. Caracaraí/RR, 10 de outubro de 2025. GESSIVAL DE SOUSA FREITAS Presidente - SINSPUC SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO COMERCIAL FACTORING DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial - Factoring do Estado do Rio Grande do Sul, representante das categorias econômicas: Sociedades de Fomento Mercantil - Factoring, Securitizadora de Recebíveis Empresariais, Financeiros, Agronegócios e Imobiliários e Consultorias Especializadas em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios e Empresas Simples de Crédito, com base territorial em todo o Estado do Rio Grande do Sul, convoca as categorias econômicas representadas pelo Sindicato, bem como a categoria econômica das 'empresas especializadas na antecipação de recursos de precatórios municipais, estaduais ou federais' de todo o Estado do Rio Grande do Sul, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária do Sindicato, a qual será realizada dia 11 de novembro de 2025, às 10h15min, em primeira convocação e às 10h30min em segunda convocação, no endereço do Sindicato, localizado na Rua Santa Catarina, n° 40 sala de reuniões, Bairro Santa Maria Goretti, em Porto Alegre/RS, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: aprovação da alteração estatutária para extensão da representação do Sindicato para incluir a representação, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, da categoria econômica das 'empresas especializadas na antecipação de recursos de precatórios municipais, estaduais ou federais'. Porto Alegre, 10 de outubro de 2025 MARCIO HENRIQUE VINCENTI AGUILAR SINDICATO DOS TRABALHADORES DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE GRANÉIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS DA NAVEGAÇÃO DE INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE, PELOTAS, SÃO JOSÉ DO NORTE E SANTA VITORIA DO PALMAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Movimentação de Carga e Descarga de Granéis Sólidos e Líquidos da Navegação de Interior de Rio Grande, Pelotas, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar - SIMONAVI, convoca todos os membros da categoria, bem como os que fazem parte do SIMONAVI, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 10 novembro de 2025; às 18:30 (primeira chamada), às 19h:00min (segunda chamada), no endereço Oswaldo Martensen, nº 91, Bairro Parque São Pedro, Rio Grande, CEP nº 96.216-240; para discussão e deliberação do seguinte temário: I - Ratificação da Fundação do Sindicato (categoria:TPA- trabalhadores de carga e descarga de granéis sólidos e líquidos da navegação de interior. Base territorial: Rio Grande, Pelotas, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar, Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, RS, Brasil). Rio Grande, 7 de outubro de 2025. RONAEL DA ROSA ALVES Presidente do SIMONAVI SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DE EXTENSÃO DE BASE TERRITORIAL E DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL E ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA ENTIDADE. O Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Veículos Automotores do Paraná - SINTRAVAM/PR, representante da Categoria Econômica dos Transportadores Rodoviários Autônomos, e Empresas de Transporte Rodoviários de Veículos Automotores, com base territorial no Estado do Paraná, CONVOCA todos os membros da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores na base territorial do Estado do Paraná, para participar da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na Rua Vandelei Moreno, nº 10634, Bairro Roseira de São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-245, na data de 14 de novembro de 2025, em primeira convocação às 12:00 horas, ou, em segunda às 13:00 horas, para deliberar, com qualquer número de presentes, nos termos do Estatuto vigente, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificar a Reforma Estatutária de extensão da base territorial do Município de São José dos Pinhais para todo o Estado do Paraná; 2) Ratificar alteração da denominação da entidade sindical e sua consequente alteração no Estatuto Social; e, 3) Proceder a alteração estatutária da sede da entidade para fazer constar o novo endereço: Rua Vandelei Moreno, nº 10634, Bairro Roseira de São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-245. Endereço para correspondência: Rua Vandelei Moreno, nº 10634, Bairro Roseira de São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-245. São José dos Pinhais - PR, 6 de outubro de 2025. ESLY BATISTA VIANA JUNIOR Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores do Paraná - SINTRAVAM/PR, representante da Categoria Econômica dos Transportadores Rodoviários Autônomos, e Empresas de Transporte Rodoviários de Veículos Automotores, com base territorial no Estado do Paraná, CONVOCA todos os seus associados, para participar da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Rua Vandelei Moreno, nº 10634, Bairro Roseira de São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070- 245, na data de 14 de novembro de 2025, em primeira convocação às 10:00 horas, ou, em segunda às 11:00 horas, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Proposta orçamentária do sindicato para o exercício de 2026; 2) Aprovação da compra de imóvel sede da entidade; e, 3) Aprovação de pedido de empréstimo para compra da sede do Sindicato. Endereço para correspondência: Rua Vandelei Moreno, nº 10634, Bairro Roseira de São Sebastião, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83070-245. São José dos Pinhais - PR, 6 de outubro de 2025. ESLY BATISTA VIANA JUNIOR SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE MARAÃ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Maraã/AM, CNPJ 28.440.168/0001-37, através de seu Presidente que este subscreve, Sr. Samuel da Silva Nascimento, residente a Avenida 07 de maio 207 Apt. 05, Centro, Maraã- AM, CEP 69.490-000, convoca todos membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de Maraã - AM, com intuito de colaboração com os poderes públicos ou privados e demais entidades sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social e subordinação aos interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2025, às 08:00 horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09:00 horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE SINDPESCA MARAA - AM , Avenida 07 de Maio, 207-A - Bairro: Centro - Maraã/AM - CEP. 69.495-000, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Maraã - AM; II - Alteração e Aprovação do Estatuto; III - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2025 a 2029. Maraã- AM, 1º de outubro de 2025. MANUEL NASCIMENTO JUNIOR Presidente - Subscritor