DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300242 242 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Vitória da Conquista-Bahia (SINDVIDA), inscrito no CNPJ sob nº 00.945.676/0001- 58, com sede na Rua Treze de Maio, nº 17, 2º andar, sala 202, Centro, CEP 45.000- 795, Vitória da Conquista -Ba, neste ato representado por sua Presidente Taiana Ferreira Lima, em conformidade com o Estatuto Sindical e com a legislação aplicável, CONVOCA todos os trabalhadores, associados e em condições de exercício de seus direitos sindicais, integrantes da categoria profissional de trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde, abrangendo empregados de hospitais, clínicas, consultórios médicos e odontológicos, entidades filantrópicas, Santas Casas de Misericórdia, associações, fundações e demais instituições do ramo de serviços de saúde na base territorial dos municípios de Brumado, Itambé Poções e Vitória da Conquista-Bahia, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2025, às 09h00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 10h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede social da entidade, situada no endereço acima referido, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 01) Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Vitória da Conquista-Bahia (SINDVIDA); 02) Deliberação sobre o restabelecimento do funcionamento regular da entidade sindical, em razão do cancelamento anterior de registro no Ministério do Trabalho e Emprego; 03) Discussão, alteração e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 04) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 05) Autorização à Diretoria eleita para adotar todas as providências necessárias ao pedido de restabelecimento ou registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego -MTE; 06) Outros assuntos de interesse da categoria. O presente edital estará afixado na sede do Sindicato. Vitória da Conquista - Ba, 8 de outubro de 2025. TAIANA FERREIRA LIMA Presidente SINDIVDA SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DE SALVADOR E A R AT U EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ASSEMBLEIA DE ALTERAÇAO DO ESTATUTO SOCIAL. Convidamos todos os associados do Sindicato dos Operadores Portuários de Salvador e Aratu - SINDOPSA, para participarem da Assembleia de Reforma do Estatuto Social do SINDOPSA, inscrito no CNPJ sob o no. 00.264.777/0001-63, com sede a Rua da Grécia Nº 08 - Edifício Serra da Raiz, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.010-010, inscrito no CNPJ sob o no. 00.264.777/0001-63 a ser realizada no dia 16 de outubro de 2025, as 11:00horas, na Rua da Grécia Nº 08 - Edifício Serra da Raiz - 3º andar - Comércio - Salvador/BA, para as seguintes deliberações: 1) Aprovação da Reforma do Estatuto Social do SINDOPSA; 2) Encerramento. Salvador-BA, 1º de outubro de 2025. GILBERTO MORAIS MOURA COSTA FILHO Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO SINDOP-BA. Convidamos todos os Operadores Portuários de Salvador, Maragogipe, Camaçari, Simões Filho, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, e Vera Cruz - SINDOP-BA para participarem da Assembleia de Reforma do Estatuto Social do SINDOP-BA, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2025, as 10:00horas, na Rua da Grécia Nº 08 - Edifício Serra da Raiz - 3º andar - Comércio - Salvador/BA, para as seguintes deliberações: 1) Aprovação da Reforma do Estatuto Social do SINDOP-BA; 2) Encerramento. Salvador-BA, 1º de outubro de 2025. GILBERTO MORAIS MOURA COSTA FILHO Presidente do Sindicato SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (Trinta e Tres) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 3 registros: 114 - 116] ; [Livro BIO.RM.1DD 1 registro: 05] ; [Livro DIR.RM.1DD 3 registros: 317 - 319] ; [Livro ECA.RM.1DD 2 registros: 17 e 18] ; [Livro EEL.RM.1DD 1 registro: 93] ; [Livro EFISB.RM.1DD 4 registros: 98 - 101] ; [Livro EME.RM.1DD 1 registro: 61] ; [Livro ENF.RM.1DD 3 registros: 163 - 165] ; [Livro EPR.RM.1DD 4 registros: 61 - 64] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 107 e 108] ; [Livro FISIORM.1DD 1 registro: 93] ; [Livro GRAD3-CICDD 3 registros: 38 - 40] ; [Livro GRADACAD- DD1 1 registro: 79] ; [Livro NUT.RM1DD 2 registros: 80 e 81] ; [Livro PSIC.RM.1DD 1 registro: 117] ; [Livro SIS.RM1DD 1 registro: 10]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 9 de outubro de 2025. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2111/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2111/2025 sob a modalidade de Coleta de Preços do tipo melhor oferta através da melhor técnica e menor preço global, por lote, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra médica especialista para atender as unidades do Município de São Paulo, cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 17 de outubro de 2025, até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 5904-6184. São Paulo/SP, 10 de outubro de 2025. MAURO CELSO VIEIRA REGIS p/ Gestão de Suprimentos YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA. CNPJ: 34.982.124/0001-31. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (Cinquenta e seis) diplomas no período de 25/08/2025 a 29/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 55 até 48671]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ TERESINA - PI, 7 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO ROSARIO IZIDORO JUNIOR Diretor(a) Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 019/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS -Nº 007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: DEVA VEÍCULOS LTDA - Valor R$ 3.422.000,00. Montes Claros/MG, 09/10/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROC. ADM: 065/2024 OBJETO: Chamamento Público para apresentação de Projetos visando a futura contratação de Instituição, especializada e qualificada na área de saúde, sem fins lucrativos, preferencialmente com CEBAS, em conformidade com as leis vigentes, para realizar a Instalação, Gestão, Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Atividades do Serviço de Residência Terapêutica Tipo II (SRT) para usuários oriundos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) dos municípios consorciados ao CIMSERRA . Data de início das propostas dia: 16/10/2025 O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA / HORA: 05/12/2025 às 10:00 horas. Local do Processo Seletivo: Rua Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 Várzea - Teresópolis/RJ - CEP: 25955-010 DATA Teresópolis/RJ 10 de Outubro de 2025 LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo do CIMSERRA CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, o CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram registrados 44 diplomas no período de 11/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 1095 a 1139. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unigoyazes.edu.br/diplomas-registrados/. Trindade, 3 de outubro de 2025. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE MÁQUINAS DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DE MÁQUINAS DA MARINHA MERCANTE DO BRASIL O Presidente da Comissão Pró-fundação do Sindicato Nacional dos Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante do Brasil (doravante SINDIMAQ), Flávio Sader de Paiva Gama, convoca todos os Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante do Brasil a se reunirem em Assembleia Geral, em 03.12.2025, a partir das 13h, no auditório do Windsor Guanabara Hotel, Av. Pres. Vargas, n. 392, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071000, a fim de discutir e deliberar sobre: 1) Ratificar a fundação do SINDIMAQ para criar sindicato autônomo e específico para os Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante do Brasil, nos termos da assembleia ocorrida em 30.04.2025, no mesmo horário e local acima; 2) Ratificar o Estatuto Social e contribuição sindical fixada; 3) Ratificar eleição e posse da Direção e Conselho Fiscal 4) outros assuntos de interesse da categoria. O ingresso no auditório é condicionado à apresentação da CIR ou documento profissional apto a provar a qualidade de oficial de máquinas da marinha mercante. Conforme art. 52, Portaria MTE n. 3.472/2023, a assembleia ocorrerá de forma híbrida e será realizada através de ambiente de votação online e transmissão fornecido pela empresa Tafner. Para ingressar de forma virtual, o interessado deve encaminhar para o e-mail "[email protected]" cópia digitalizada da CIR ou documento de identificação profissional para provar a qualidade de oficial de máquinas da marinha mercante e e-mail para cadastro na plataforma de votação. Será enviada confirmação de recebimento do e-mail em até 5 dias úteis. O pedido de cadastro para participação da assembleia de forma virtual poderá ser enviado até 27.11.2025, para cadastro prévio na plataforma de votação. Até as 12h do dia 03.12.2025 será enviado ao e- mail cadastrado o convite para ingressar na transmissão, na qual os participantes poderão se manifestar mediante comprovação de pertencimento à categoria. No mesmo prazo, será enviado o link para acessar o ambiente de votação fornecido pela Tafner, no qual será realizada a coleta dos votos. O ingresso à transmissão e ambiente de votação ocorrerá através do e-mail indicado na solicitação de participação enviada ao e-mail [email protected]. Após início da reunião e encerramento dos debates, as pautas serão liberadas para votação, seguindo a ordem prevista neste edital. Cada pauta ficará aberta para votação por 20min e constará no ambiente de votação virtual 2 opções de voto: aprovo/desaprovo. Ao final de cada período de 20min, a votação será encerrada e a próxima pauta será aberta para votação. O SINDIMAQ tem como categoria os Oficiais de Máquinas da Marinha Mercante do Brasil, incluindo o Oficial Superior de Máquinas, 1º Oficial de Máquinas e 2º Oficial de Máquinas, e base territorial pretendida em todos os estados da federação, nos seguintes municípios: Acre (AC): Rio Branco, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Porto Acre, Porto Walter, Sena Madureira, Tarauacá, Xapuri; Alagoas (AL):