DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300244 244 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 435/2025 COMPRASGOV Nº 90435/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00166/2025-65 Objeto: Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e dietas enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato para atender as demandas do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão dos pedidos de questionamento respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 8 de Outubro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 125/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:01800.0000031108/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.226/2025; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviços Contínuos de Telecomunicações para Implantação, Operacionalização, Gestão, e Manutenção de uma Solução de Rede de Dados e Solução de Rede WiFi - Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 8 de outubro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.022/2025 Processo: 41010.21384/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de Um Sistema de Citogenética de Captura de Metáfases em Campo Claro e Fluorescência. Data de realização: 29 de outubro de 2025 às 09:30h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 9 de outubro de 2025. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO. Pregoeiro/ CPL-UNCISAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025-TJAP Processo Administrativo 0004442-90.2025.8.03.0901; Objeto: aquisição de solução de sistema de rede SAN (Storage Area Network), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Vencedor: WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 05.795.607/0003-90, no valor total de R$ 2.213.136,00, estando o processo devidamente homologado pela autoridade competente. Macapá-AP, 10 de outubro de 2025. MÁRCIO PANTOJA PACHECO Secretário de Contratações e Convênios/TJAP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 14/2024 PROCESSO: 093.17385.2025.0004817-39 DISTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. DISTRATADA: LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA, CNPJ: 07.799.531/0001-35. OBJETO: O presente termo tem por objeto Formalizar o distrato do Contrato nº 014/2024, celebrado entre as partes em 09/04/2024, cujo objeto consistiu na captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral oriundo da agricultura familiar, conforme definido no Convênio Federal Transferegov nº 919486/2021. Base Legal: art. 79, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 Assinatura: 03/10/2025. FABYA DOS REIS SANTO - Secretária GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240670 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico No 20240670, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios. MOTIVO: Correção do Número do ComprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912742025, até o dia 24/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de Outubro de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250007 IG Nº 1401647000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250007, de interesse da Secretaria das Mulheres - SEM, cujo OBJETO é: Aquisição de 07 (sete) notebooks corporativos novos, destinados aos Organismos de Políticas para as Mulheres - OPMs, da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910232025, até o dia 31/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de outubro de 2025. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250894 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250894, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Ambulâncias tipo A, de simples remoção, tipo furgão, teto alto, com todos os equipamentos e características técnicas exigidas pela Portaria GM/MS No 2.048/2002, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908942025, até o dia 31/10/2025, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 8 de outubro de 2025. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251038 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251038, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com fornecimento de equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910382025, até o dia 31/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de Outubro de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251116 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251116, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911162025, até o dia 31/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de Outubro de 2025 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251169 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251169, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911692025, até o dia 31/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de Outubro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251269 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251269, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912692025, até o dia 31/10/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 8 de Outubro de 2025 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240008 AVISO DE CORRIGENDA LPN A Secretaria da Casa Civil torna público a CORRIGENDA no Aviso de Resultado das Propostas da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN No 20240008 de interesse da Secretaria da Casa Civil, que tem por objeto a contratação de empresa para execução do Projeto Laboratórios de Juventudes, para jovens em situação de vulnerabilidade, a ser realizado nos Municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape, para atender as necessidades da Casa Civil, atendidos pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PR E V I O. No DOE, SÉRIE 3, ANO XVII N° 174, datado de 16/09/2025 e DOU, Seção 3, no 176, datado de 16/09/2025, onde se lê: (IV) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA CO M O VENCEDORA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA (R$ 7.991.870,20) (sete milhões, novecentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta reais e vinte centavos), por ter apresentado a proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora. LEIA-SE: (IV) PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA (R$ 7.991.670,20) (sete milhões, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta reais e vinte centavos), por ter apresentado a proposta substancialmente adequada, sendo classificada como vencedora. As demais informações permanecem inalteradas. Fortaleza-CE, 8 de Outubro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice-Presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EXTRATO DE ADESÃO Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2025.0000.611.0392, e, com escopo no Despacho nº 7386/2025-PROCSET (80379248), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (79826865), originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (79948253), gerenciada pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará, cujo objeto consiste no "fornecimento de Material Didático Pedagógico específico para atender às leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos escolares, para garantir uma abordagem inclusiva e respeitosa dessas culturas; Material Paradidático sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena que trate sobre a diversidade e a valorização do patrimônio histórico e cultural do Brasil e Material Didático sobre ações de Educação Ambiental" os quais esta Secretaria de Estado da Educação pretende adquirir quantitativo referentes aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 da citada Ata - Materiais didáticos - no quantitativo de 131.742 exemplares, conforme Autorização do Órgão Gerenciador (79947817). Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: OPETUS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.384.280/0001-72, no valor total de R$ 9.998.781,98 (nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), em Goiânia, data da assinatura eletrônica. Márcio Roberto Capitelli Secretário de Estado da Educação - em exercício Decreto de 11 de setembro de 2025 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005001485/SISLOG 112095. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar - Coordenação Regional de Aparecida - Polo 3. Empresas Vencedoras: MARGARETH NOVAIS DE SOUZA ESTRELA - ME, CNPJ 03038215000190 - LOTES 01, 03, 05 e 07, no valor total de R$ 7.200.220,52; K F DE ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, CNPJ 05112117000180 - LOTES 02, 04 e 06, no valor total de R$ 2.255.676,76; AVÍCOLA GOIÁS COM. DE FRIOS LTDA, CNPJ 02312216000118 - LOTE 08, no valor total de R$ 289.999,26. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação