DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025, em seus anexos e propostas apresentadas pelo licitante vencedor dos itens 01, 02, 03 e 04. DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025 . .ATA RP Nº 021/2025 - FORNECEDOR: GLOBAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 08.493.422/0001-58 . .Item .Especificação .Marca .Unidade .Quantidade .Valor Unitário R$ .Valor Total R$ . . 01 .Prestação de serviços, suporte técnico e operacional. .Zurich– .UN .150000 .R$ 170,00 .R$ 25.500,000,00 . .02 .Prestação de serviços, suporte técnico e operacional. .Zurich– .UN .80000 .R$ 54,00– .R$ 4.320.000,00 . .03 .Prestação de serviços, suporte técnico e operacional. .Zurich– .UN .150000 .R$ 125,00 .R$ 18.750.000,00 . .04 .Prestação de serviços, suporte técnico e operacional. .Zurich– .UN .150000 .R$ 35,00– .R$ 5.250.000,00 . .Valor Total .R$ 53.820.000,00 . . VI15GÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00022/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para o Curso de Medicina do Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão, tratando-se dos itens de Manequim Simulador de Auscusta Cardíaca, Pulmonar e Abdominal e Bombas de Infusão Parenteral - Convênio nº 968859/2024-FNDE.,com sessão marcada para o dia 27/10/2025, às 10h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.gov.br/compras/pt-br., UASG:925438, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.sead.ma.gov.br. São Luís, 7 de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo nº: 79.017.666.2024 Edital: 091/2025 - DLO/AGESUL MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO JARDIM ITATIAIA, (ETAPA C), NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS - CR MDR 940.010/2022, OPERAÇÃO 1.086.398-18. Processo Administrativo nº: 79.017.666-2024 Vencedora: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA Valor: R$ 16.747.571,72 (Dezesseis Milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos) Adjudicação / Homologação: Conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Campo Grande - MS, 8 de outubro de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Equip. Agrícolas - Convênio n° 941.817/2023 PROCESSO: 83/022.587/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 00019/2024, que resultou nas seguintes empresas vencedoras: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.344.856/0001-54, no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.464.226/0001-79, no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.396.643/0001-92, no valor total de R$ 40.479,99 (quarenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), COMERCIAL NPB DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.396.643/0001- 92, no valor total de R$ 130.197,00 (cento e trinta mil, cento e noventa e sete reais), PUMA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.655.349/0001-67, no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) e M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.132.034/0001-17, no valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Campo Grande, 25 de agosto de 2025. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente - AGRAER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Veículos Pick Up Diesel - Convênio n° 969.269/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 0011/2025 PROCESSO: 83/023.097/2025 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 06 de novembro de 2025, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande-MS, 1º de outubro de 2025. FERNADO LUIZ NASCIMENTO Diretor-Presidente da AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Cotação Eletrônica - COTEP Nº 1567/2025 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo COTEP Nº 3051004000024/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0001567/2025-10 - Objeto: Materiais para construção de cerca - BNB - Contratante: EPAMIG, contratada: Empresa JMV Eucaliptos Tratados Ltda - CNPJ 11.039.339/0001-18 - AF Nº 366/2025 no valor total de R$8.199,40 e empresa BRR Distribuidora Materiais de Construção e Consumo Ltda - CNPJ 33.737.303/0001-40 - AF Nº 365/2025 no valor total de R$7.144,53. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 8ª RPM PMMG - 8ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo nº 38/2025, Unidade de Compras nº 1253826. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenções preventiva e corretiva em equipamentos e instrumentos odontológicos da SAS-65 BPM/5 GS/CAS, na cidade de Guanhães/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 13/10/2025 e 08h59min de 24/10/2025. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 24/10/2025. A sessão de lances será iniciada imediatamente após a abertura das propostas, no site do Portal de Compras MG. A íntegra do Edital e Termo de Referência estarão disponíveis a partir do dia 13/10/2025 nos sites: https://compras.mg.gov.br/ e policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: [email protected]. Em 10 de outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ GOULART, Cel Pm Ordenador de Despesas da 8ª RPM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a homologação referente ao Edital 135/2025 - Objeto: Parceria público- privada na modalidade Concessão Administrativa para construção, implantação, operação e manutenção de 2 (dois) centros socioeducativos e prestação de serviços de atendimento socioeducativo nos municípios de Betim - MG e Santana do Paraíso - MG. Homologo o processo licitatório, Concorrência Pública - edital nº 135/2025, declarando vencedor o Consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa, de acordo com os documentos acostados os autos do processo SEI - 1450.01.0048309/2025-69. Demais informações estão publicadas no site da Secretaria por meio do endereço eletrônico <: https://www.seguranca.mg.gov.br/index.php/socioeducativo/projeto-ppp>. Belo Horizonte, 8 de outubro de 2025. ISADORA MONTEIRO CARVALHO DE SOUSA p/ Comissão da Superintendência de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Pregão Eletrônico Nº 21/2025. PMMG - EM/17ª RPM - Unidade: 1259972. Objeto: Limpeza e higienização de caixas d'água, bem como dedetização/desinsetização e desratização, destinadas às seguintes unidades subordinadas: 56º BPM e SAS do 56º BPM (ITAJUBÁ), SAS do 57º BPM (SÃO LOURENÇO) e SAS da 17ª RPM (POUSO ALEGRE). Período de apresentação de propostas: de 10/10/2025 a 30/10/2025, até às 07h59min, via portal de compras/MG. Abertura da sessão: 30/10/2025, às 08h00min. Telefone: (35) 2102-8109. Em 10 de outubro de 2025. KLEBER BORGES MACHADO p/ Comissão