DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300246 246 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91318/2025 - UASG: 928591 Objeto: Aquisição de impressora multifuncional A3, com tanque de tinta e capacidade de impressão em A3 e de scanner em tamanho ofício, para atender as demandas do campus de Curitiba I e ao convênio 920608/2021 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). (Protocolo Nº 23.698.333-1). Valor máximo previsto para contratação, R$ 6.961,03 (seis mil, novecentos e sessenta e um reais e três centavos). Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 16/10/2025. Início da Sessão de Lances: A partir das 10h00 do dia 29/10/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço. Retirada do edital deverá ser realizada no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (www.gov.br/pncp), Portal Compras Paraná (www.comprasparana.pr.gov.br) e Portal da Transparência do Estado do Paraná: (www.transparencia.pr.gov.br). Curitiba, 2 de outubro de 2025. ELOI VIEIRA MAGALHÃES Diretor do Campus GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025 - CPL Nº PROCESSO: 00224.001222/2023-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE RESERVATÓRIO SEMIELEVADO PARA AT E N D E R FAMÍLIAS NAS LOCALIDADES ALTO DA BELA VISTA, ALTO DO CRUZEIRO, ALTO SÃO FELIZ, CARUARU E GROTA DOS PEREIRAS, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI. LICITANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL DE ACESSO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 24/10/2025, 09:00 (nove) horas. R$ 4.846.525,53 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). Teresina, Piauí, 8 de outubro de 2025 ANNA KAROLINE ALVES DE MENESES Presidente da Comissão Permanente de Licitação INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000943/2025-44 OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Cancelar Unilateralmente a Ata de Registro de Preços nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025, cujo objeto consiste no registro de preços com vistas a subsidiar as contratações de empresas para aquisição de prestação de serviços de descupinização, desintetizaçao, desratização e sanitização das instalações do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí-IMEPI, e demais órgãos participantes. FORNECEDORES: BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.554.565/0001-51 com sede na Rua Tomaz Tajra, 1075, 1044 Bairro: Jóquei CEP: 64048- 920, Teresina-PI, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo licitatório; L M DAMASCENO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.910.543/0001-22, com sede à Av. José dos Santos e Silva, 2040, Centro - Sul, Teresina-PI, CEP: 64.001-300, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo licitatório. O presente termo fundamenta-se no disposto nos termos dos arts. 29 e 30 do Decreto Estadual nº 21.938/2023, Art. 19, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 c/c com a Lei nº 14.133/2021, bem como no item 5.5.4 da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, firmada em 12 de maio de 2025 e publicada em 14 de maio de 2025, que prevê a possibilidade de cancelamento do registro em caso de razões de interesse público. O cancelamento ora formalizado decorre da necessidade de reprogramação orçamentária e diante do aumento expressivo dos custos de insumos e da inflação setorial, o que inviabiliza a continuidade da execução do objeto da presente ata de registro de preços. E, para fins de formalização do presente cancelamento unilateral, o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí-IMEPI firma este Termo, em conformidade com a legislação vigente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teresina-PI, 10 de outubro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000943/2025-44 OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 013/2025, para registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes, em face de ter sido declarada vencedora do certame a empresa BMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.587.479.0002/56, localizada à Rua Conego Raimundo Fonseca, 776 - Sala 17,bairro São Cristóvão, Teresina-PI, CEP: 64.056-190, telefone: (92) 98555-8813, e-mail: [email protected], pelo valor total de R$ 75.907.414,35 (setenta e cinco milhões, novecentos e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos, da seguinte forma: Lote 1: R$ 27.615.869,33 (vinte e sete milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); Lote 2: R$ 16.581.545,02 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dois centavos); Lote 3: R$ 31.710.000,00 (trinta e um milhões, setecentos e dez mil reais). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a Ata de Registro de Preços correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina-PI, 9 de outubro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 011/2025 ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000894/2025-40 OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, INFORMA: Fica retificada a Ata de Registro de Preços nº 011/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 192, - Seção 3, páginas 206-207, datado do dia 08 de outubro de 2025, na forma que segue: ONDE SE LÊ: conforme valor total do LOTE 6 assim designado: R$ 4.550.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e mil reais); LEIA-SE: conforme valor total do LOTE 6 assim designado: R$ 4.494.340,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais). Teresina-PI, 9 de outubro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 011/2025 ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000894/2025-40 OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, INFORMA: Fica retificado o Termo de Homologação e Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 190, - Seção 3, página 228, datado do dia 06 de outubro de 2025, na forma que segue: ONDE SE LÊ: Lote 6: R$ 4.550.000,00; LEIA-SE: Lote 6: R$ 4.494.340,00. Teresina-PI, 9 de outubro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor Geral SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025- SETRANS PROCESSO SEI: 00319.003623/2025-17 LICITAÇÃO: Concorrência Pública 05/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA, CNPJ nº. 05.864.306/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 33.294,91 M² EM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS DE CALDEIRÃO GRANDE-PI, SIMÕES - PI, SIMPLÍCIO MENDES-PI E PRATA DO PIAUÍ-PI. CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 948192/2023/CAIXA . VALOR GLOBAL: R$ 6.298.000,00 (Seis milhões, duzentos e noventa e oito mil reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101. 26.782. 0105. 5086 Gestão/Unidade: 46.101. Fonte: 700/500.Programa de Trabalho: 0105. Elemento de Despesa (Natureza): 44.90.51; Projeto Atividade (PI): 5086 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO09281 PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura DATA DE ASSINATURA:09/10/2025 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Guibson Pires Ferreira Corrêa (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2025 PROCESSO: Nº 01510304.000010/2024-28 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DOS SARGENTOS E SUBTENENTES DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADO NA AV. DOUTOR JOÃO MEDEIROS FILHO, S/N, POTENGI, NATAL/RN, CEP 59.108-200, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 29 de outubro de 2025 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Natal/RN, 10 de outubro de 2025 MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.568; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; Várzea; R$ 1.020.000,00; 01/10/2025 / PR-05.569; Coprodução Internacional Cinema/2023; Trincheira Filmes Ltda; Sábado Morto; R$ 3.070.827,50; 01/10/2025 / PR-05.570; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Desenvolvimento/2024; Nara B. C. Normande; Estrada Iluminada; R$ 250.000,00; 01/10/2025 / PR-05.571; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Cinema Petisco Produções Ltda; Gambiarra Uga Uga Show; R$ 467.805,50; 01/10/2025 / PR-05.572; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Rumo A Uaga; R$ 2.000.000,00; 01/10/2025 / PR-05.573; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Desenvolvimento/2024; Hungry Man Brasil Produções Ltda; Coração Da Terra; R$ 250.000,00; 03/10/2025 / PR-05.574; Complementação - Comercialização/2021; H2O Distribuidora De Filmes Ltda; Nihonjin; R$ 225.900,00; 03/10/2025 / PR-05.575; Coprodução Internacional Cinema/2023; Cinco Da Norte Serviços Audiovisuais Ltda; Bandeirantes; R$ 750.000,00; 03/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-77.905; Linha De Crédito Emergencial FSA - RS/2025; Adelino Celestino Bilhalva Junior; R$ 78.000,00; 30/09/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo email [email protected]. Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública: Crystal Cinematográfica Ltda; 30.510.135/0001-68; Ana Carolina Teixeira Soares; Paixões Recorrentes (Ex Paixões Recorrentes No Atlântico Sul); PR-02.542; Prodecine 05/2016 / Araçá Azul Produção Eventos e Turismo Ltda; 01.231.528/0001-34; Solange Souza Lima Moraes; Longe Do Paraíso; PR-02.075; Prodecine 05/2016. Em 7 de outubro de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE