DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As demais informações permanecem inalteradas. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. ERRATA - ADITIVO Nº 316-2025-05AC Avisamos que na publicação do dia 15/09/2025, Seção 3, página 259. Onde se lê: O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 5.589.221,42 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 25.831.775,96. LEIA-SE: O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 11 (onze) meses, a contar do seu termo final. Totalizando o Termo Aditivo no valor de R$ 6.073.519,76. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 26.316.074,30. As demais informações permanecem inalteradas. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. ADITIVO Nº 379-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2024-09C, firmado em 15/01/2024. De acordo o artigo 167, II da Lei Estadual n.º 9.433/05 de acordo com o parecer de n° 2105-2025, ficam cientes as partes contratantes acerca da substituição de CNPJ ao contrato. A qualificação das partes descrita no preâmbulo do instrumento contratual passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.530.225/0001.00. Leia-se: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FEIRA DE SANTANA/BA - LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.530.225/0143-13, endereço: Avenida Deputado Luis Eduardo Magalhães, s/n, BR 324 km 525, CIS, Bairro Limoeiro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.097-324, Inscrição Estadual: 214.626.027 NO, CNAE: 5620101. DATA DA ASS I N AT U R A : 02/10/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . ADITIVO Nº 386-2025-12AC. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS. Aditar o Contrato nº 728-2024-12C, firmado em 11/09/2024. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2025, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025-PE LICITAÇÃO Nº 83-2025-09L - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de ensino inclusivo baseado em gamificação com foco em desenvolvimento qualitativo, por meio dos seguintes indicadores: soft skills e hard skills, a serem implementados nas turmas do ensino fundamental. Tipo: Menor Preço Global. Data: 29/10/2025 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portalde compraspublicas.com.br. Feira de Santana, 7 de outubro de 2025. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 16/10/2025 a 16/10/2026, cadastramento de interessados no CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos Ortopedista e Generalista, para os fins de atendimento à Secretaria M. de Saúde. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 10 de outubro de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025 A Câmara Municipal de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE001-2025, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum), destinado ao abastecimento da frota oficial de veículos da Câmara Municipal de Iaçu (BA), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações estabelecidas no Edital e em seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 23/10/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https:// https://cmiacu.ba.gov.br/, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Câmara Municipal de Iaçu, situada na Av. Geraldo Mota, nº 70, Centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2734, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 10 de outubro de 2025. EUCLÉIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de Outubro de 2025, às 10:00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Reforma e Construção de Infraestrutura Na Praça Justino Marques, Localizada No Município de Ibicaraí/Ba, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO:www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2025. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29 de Outubro de 2025 às 10:00 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Tiradentes nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br Em 10 de outubro de 2025. VITOR RIOS MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMI/BA MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento parcelado de uniformes, vestimentas e itens similares personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibotirama-Ba. Sagraram-se vencedoras as empresas: MOLD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.148.409/0001-10, venceu os LOTES 01, 02, 03, 04 e 08, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) e LOTE 03 com o valor total de R$ 40.999,40 (quarenta mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), LOTE 04 com o valor total de R$ 119.994,00 (cento e dezenove mil e novecentos e noventa e quatro reais) e o LOTE 08 com o valor total de R$ 91.993,00 (noventa e um mil e novecentos e noventa e três reais)a empresa CI ALVES BARRETO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.230.563/0001- 15, venceu os LOTES 05, 06 e 07, sendo o LOTE 05 com o valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), LOTE 07 com o valor total de R$ 48.180,00 (quarenta e oito mil e cento e oitenta reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho, JUCEB 21/892085-7, torna público leilão online através do site www.mgl.com.br, em 03/11/2025 a partir das 14 horas (horário de Brasília/DF), seus bens inservíveis: veículos, maquinas e bens diversos. Local de visitação: Diversos conforme edital. Dias de visitação: 20/10/2025 a 24/10/2025, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Caso algum bem não seja arrematado na data acima ficam designadas as novas datas em 14/11/2025 e 28/11/2025 às 14:00 horas, Informações, fotos e edital no site ou pelo fone: 0800- 242-2218. FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 42/2025 O Município de Ipecaetá torna público que Realizará Contratação de Empresa Para Aquisição de Canecas Térmicas Personalizadas, Destinadas Aos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipecaetá, Em Comemoração Ao Dia do Professor. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h , telefone (75) 3685-2113. Em 10 de Outubro de 2025. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Secretária Municipal de Educação, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 362/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.958.198/0001-34, situada na Rua Boa Vista de Brotas, número 106, 1º andar, Sala 1 Bairro: Engenho Velho de Brotas, CEP 40.240.340, Salvador, Bahia, valor global de R$ 1.589.555,40 (Um milhão quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para construção de uma escola com 6 salas da rede municipal de ensino de Itaberaba - BA. Itaberaba- BA, 10 de Outubro de 2025. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 362/2025, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº 012/2025, em favor da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.958.198/0001-34, situada na Rua Boa Vista de Brotas, número 106, 1º andar, Sala 1 Bairro: Engenho Velho de Brotas, CEP 40.240.340, Salvador, Bahia, valor global de R$ 1.589.555,40 (Um milhão quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para construção de uma escola com 6 salas da rede municipal de ensino de Itaberaba - BA. Itaberaba- BA, 10 de Outubro de 2025. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Vídeo Monitoramento, Incluindo O Fornecimento de Todos os Equipamentos e Infraestrutura Necessários Para O Pleno Funcionamento do Sistema, Na Forma de Comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em atendimentos ás diversas secretarias. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 13/10/2025, á partir das 12:00hs, encerramento ás 08:00hs do dia 23/10//2025. Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 10/10/2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação