DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300254 254 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 061/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Prestação dos Serviços de Licença de Uso Temporário de Plataforma de Letramento Digital e Ensino de Programação/Ciência da Computação, Para os Alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º Ao 9º Ano) da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Candeias, Incluindo A Licença, Implantação, Manutenção e Formação de Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos e Professores., Conforme As Condições, Exigências, Quantitativos e Especificações Estabelecidas Deste Termo de Referência e Seus Anexos. Data da sessão: 29/10/2025 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 10 de outubro de 2025. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - SRP UASG: 983431 O Município de Candiba, por intermédio da Pregoeira Municipal designada pela Portaria nº 001, de 08 de janeiro de 2025, torna público, a retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N º. 90025/2025 - SRP, com alterações nas planilhas do termo de referência e do modelo de proposta de preço. Com as seguintes definições de novas datas: Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/ diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected] . Candiba-BA, 10 de outubro de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0418/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 031/2025, Processo Administrativo n° 0418/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustível complementar tipo óleo diesel comum, para manutenção das atividades que necessitam dos veículos e frota de maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Cansanção - BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/e sítios https://bll.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2025/117. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 10 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 061/2025, a Contratação de empresa para serviço de locação de uma UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE tipo carreta baú com acabamento em ACM, com 15,00 m de comprimento por 2,60 m de largura e 2,70 m de altura, SEM cavalo mecânico. A unidade móvel deve possuir: 01 Consultório clínico; 1 Consultório ginecológico / USG com WC; 01 DML; 01 Consultório clínico / USG; 01 Sala de Mamografia com Mamógrafo digital completo e 01 Recepção de espera, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 29/10/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 10 de outubro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, com fornecimento de almoço, jantar, coffee break, coquetel e decoração de eventos (sob demanda), a serem realizados no Município de CONDE - Bahia, visando atender as necessidades da administração pública municipal e seus órgãos vinculados, conforme descrição detalhada no Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 13/10/2025 até às 08h30min do dia 24/10/2025. Disputa: 24/10/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde-BA, 9 de outubro de 2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Bebidas Não Alcoólicas - Refrigerantes e Sucos, Destinados A Atender As Necessidades das Secretarias e Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Correntina - BA. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até 23/10/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina-BA, 09 de outubro de 2025. Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Hortifruti Para Atender As Nescessidades Destinados As Secretarias e Órgãos Vinculados à Prefeitura Municipal de Correntina - BA. Tipo: Menor preço por lote. Recebimento das propostas: até 23/10/2025, às 08:00h, por meio do portal https://bnc.org.br. Disponibilização do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina-BA, 9 de outubro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091902/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 23/10/2025, às 09:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Para A Aquisição de Equipamentos de Informática Que Serão Utilizados Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Dário Meira/Ba. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 13 de outubro de 2025. Decreto 025/2025 Data do Decreto: 15 de janeiro de 2025 JESIEL DA COSTA DAMACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025, cujo objeto é a aquisição de material de expediente diversos e jogos lúdicos e educativos, visando atender as necessidades das unidades escolares de tempo integral que compõem a rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 23/10/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 10 de outubro de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 803-2025 Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, promovido pelo Consórcio Público do Extremo Sul, para mobiliário escolar das unidades de Feira de Santana - BA. Contratadas: CONCEPT COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA; MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Valores: R$; 346.028,00; R$ 2.783.937,18 respectivamente. Amparo Legal: Arts. 82 ao 86 da Lei nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/10/2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 377-2025- 09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Processo Administrativo nº 803-2025 - Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, promovido pelo Consórcio Público do Extremo Sul, para mobiliário escolar das unidades de Feira de Santana - BA. Contratada: CONCEPT COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Valor Global: R$ 346.028,00 (trezentos e quarenta e seis mil e vinte e oito reais). Data da assinatura: 06/10/2025. Feira de Santana, 10/10/2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 378-2025- 09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Processo Administrativo nº 803-2025 - Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025, promovido pelo Consórcio Público do Extremo Sul, para mobiliário escolar das unidades de Feira de Santana - BA. Contratada: MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Valor Global: R$ 2.783.937,18 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 06/10/2025. Feira de Santana, 10/10/2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 363-2025-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Aditar o Contrato nº 124-2022- 12C, firmado em 16/05/2025. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste, o valor de R$ 24.079,68 que representa um percentual de aproximadamente 5,53%, referente ao IPCA acumulado no período de maio/24 a abril/25, com relação ao valor atualizado do contrato, passando o valor unitário por veículo a ser no valor de R$ 4.786,83 o custo anual do contrato reajustado a ser no valor de R$ 459.535,68. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 1.701.190,08. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio. Gestora do FMAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 376-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. Aditar o Termo de Credenciamento nº 821-2024-11C, firmado em 23/10/2024. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 59.653,62 e anual de R$ 715.843,44 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 1.431.686,88 DATA DA ASSINAT U R A : 06/10/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 417-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 641-2023-11C, firmado em 07/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.248.165,08 e anual de R$ 26.977.980,96 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será o montante de R$ 80.933.942,88. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.