DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 1.011.495,38 (um milhão, onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, e trinta e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 06 de outubro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 27/10/2025, às 10:00 (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, destinada a selecionar a melhor proposta para PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br.Autazes/AM, 10/10/ 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 166/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Queiroz Pimentel Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.335.428/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica de vias no Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, com recursos provenientes do DESENBAHIA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato nº 166/2024 período de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 11 de outubro de 2025 e encerrando em 09 de abril de 2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 001/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 307/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Vitoria Comercial De Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.433.578/0001-92. OBJETO: Contratação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao acréscimo de R$ 113.916,25 (cento e treze mil novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), 13 de outubro de 2025. ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 308/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Vitoria Comercial De Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.433.578/0001-92. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao acréscimo de R$ 19.873,50 (dezenove mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), 13 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: CONSTRUMAIS DE CAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.930.045/0001-44. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais elétricos tem como objetivo suprir as demandas contínuas e essenciais da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 40.840,70 (quarenta mil oitocentos e quarenta reais e setenta centavos). Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 EXTRATO DE CONTRATO N.º 278/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 12.755.472/0001-33. CONTRATADO: J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO ME, inscrita no CNPJ sob n.° 15.601.516/0001-69; CREDENCIAMENTO N.º: 013/2025; OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, visando à realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Anguera/BA, conforme condições e especificações que serão definidas no Termo de Referência. REPARTIÇÃO INT E R ES S A DA : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA: de 12/09/2025 até 12/09/2026; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 1.062.820,00 (hum milhão, sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais), conforme Proposta. FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021, especificamente em seu art. 6º XLIII c/c art. 74, inciso IV, c/c o artigo 79, inciso I. Anguera - BA, 12 de Setembro de 2025 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de laboratório de análises clínicas, visando à realização de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Anguera/BA, conforme condições e especificações que serão definidas no Termo de Referência, mediante pagamento de preço unitário conforme tabela SUS previamente fixado pelo contratante J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.601.516/0001-69, com o valor global do serviço estimado em R$ 1.062.820,00 (hum milhão, sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais) referente até 12/09/2026. Anguera - BA, 12 de setembro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, OBJETO: Aquisição de veículo zero km a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Governo, Administração e Planejamento do Município de Anguera - Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Empresa favorecida: COLUMBIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Em 24 de setembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ n.º 13.607.346/0001-02. CONTRATADO: COLUMBIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.975.753/0001-61; PREGÃO ELETRONICO N.º: 025/2025; OBJETO: Aquisição de veículo zero km a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Governo, Administração e Planejamento do Município de Anguera - Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; VIGÊNCIA: 24/09/2025 ATÉ 24/09/2026; VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), referente ao Lote único, conforme Proposta. FUNDAMENTO: Artigos 89 até 95 da Lei Federal 14.133/2021. Anguera - Ba, 24 de Setembro de 2025 - Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Barra, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, celebra o Contrato N.º 005CE/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 (Processo Administrativo N.º 005CE/2025 ), com fundamento na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATANTE: Município de Barra, Estado da Bahia, CNPJ 13.880.703/0001-01. CONTRATADA: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 32.052.695/0001- 41. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a construção de quadras poliesportivas, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, no Município de Barra/BA. VALOR TOTAL: R$ 2.861.128,82 (dois milhões e oitocentos e sessenta e um mil e cento e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), sendo que, lote 01 - R$ 1.040.410,48 (um milhão, quarenta mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos), lote 02 - R$ 1.040.410,48 (um milhão, quarenta mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos) e lote 03 R$ 780.307,86 (setecentos e oitenta mil, trezentos e sete reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é até o dia 10 de outubro de 2026, contado da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. Dotação Orçamentária As despesas correrão à conta de recursos consignados no Orçamento do Município deste exercício, com a seguinte dotação: UNIDADE: 03.05.41 -FUNDEB AÇÃO: 2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL/PRÉ ESCOLA - 30% FUNDEB ELEMENTO: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.542.0000 ROMEU BATISTA PINTO JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CE/2025 O Município de Barra, Bahia, comunica aos interessados que adjudicou processo supra, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a construção de quadras poliesportivas, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, no Município de Barra/BA, e consequentemente, homologou o objeto licitado em favor da licitante abaixo indicada, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. LOTES LICITANTE VENCEDORA VALOR GLOBAL 1, 2, 3 JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA - CNPJ: 32.052.695/0001-41 R$ 2.861.128,82 Barra-Ba, 10 de outubro de 2025. ROMEU BATISTA PINTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: Contratação de empresa para registro de preços para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, bem como aquisição de equipamentos complementares, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra - BA. Tipo: Menor preço Lote. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão de disputa eletrônica: 24/10/2025, às 14:30h. Informações: [email protected] e 77-3461-1012. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Administrativo 105/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Divulgação Institucional Em Veículo de Radiodifusão Sonora, Visando Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Administração. A Sessão Ocorrerá No Dia 24/10/2025, às 09h00min, No Portal de Licitações do Licitanet. O Edital Poderá Ser Retirado Por Meio do Site: Http:// Www.Licitanet.Com.Br, Bem Como No Pncp - Portal Nacional de Contratações Publicas. Pregoeiro: Adalberto Cardoso dos Santos Neto. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 Processo Administrativo 106/2025. Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Sacos de Lixo, Vassouras e Sacos de Exumação, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Limpeza Publica. A Sessão Ocorrerá No Dia 24/10/2025, às 13h00min, no Portal de licitações do LICITANET. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro