DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300252 252 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE RETIFICAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 Pregão Eletrônico Nº. 010/2025 Publicado do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 Páginas 283,284,285 em 10/10/2025 ONDE SE LÊ no TÍTULO Prefeitura Municipal de Barcelos/AM LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS/AM JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito de Boa Vista do Ramos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE D ES P AC H O H O M O LO G AÇ ÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 a empresa: B N MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.697.676/0001-04, para os itens 183, 184, 185, com valor total R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez reais) e J. RAIMUNDO BALBINO FERREIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.432.623/0001-94, para os itens de 01 a 182, com valor total R$ 1.833.011,75 (um milhão oitocentos e trinta e três mil onze reais e setenta e cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Boca do Acre/AM, 7 de outubro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito D ES P AC H O H O M O LO G AÇ ÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 a empresa: A. J. DA S. BRANDAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.862.026/0001-50, para os itens 21 e 24, com valor total R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais); ATEVALDO RODRIGUES DE SOUZA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.505/0001-05, para os itens 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 41, 42, 43, 46, 47, 53 e 54, com valor total R$ 869.895,96 (oitocentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) e RARIFE DE LIMA CALACINA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.822/0001-22, para os itens 01, 03, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 28, 29, 36, 38, 39, 40, 44, 45, 48, 49, 50, 51 e 52 com valor total R$ 978.125,80 (novecentos e setenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Boca do Acre/AM, 2 de outubro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens moveis e imóveis, com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre/Am, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: B N MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.697.676/0001-04 e J. RAIMUNDO BALBINO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.432.623/0001-94. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas B N MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.697.676/0001-04, com valor total R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez reais) e J. RAIMUNDO BALBINO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.432.623/0001-94, com valor total R$ 1.833.011,75 (um milhão oitocentos e trinta e três mil onze reais e setenta e cinco centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 006/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 006/2025 - SRP. Boca do Acre/AM, 7 de outubro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS, Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre/Am, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: A. J. DA S. BRANDAO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.862.026/0001-50; ATEVALDO RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.505/0001-05 e RARIFE DE LIMA CALACINA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.822/0001-22. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas A. J. DA S. BRANDAO COMERCIAL LTDA, para os itens 21 e 24, com valor total R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais); ATEVALDO RODRIGUES DE SOUZA, para os itens 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 41, 42, 43, 46, 47, 53 e 54, com valor total R$ 869.895,96 (oitocentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) e RARIFE DE LIMA CALACINA, para os itens 01, 03, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 28, 29, 36, 38, 39, 40, 44, 45, 48, 49, 50, 51 e 52 com valor total R$ 978.125,80 (novecentos e setenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 004/2025 - SRP. Boca do Acre/AM, 2 de outubro de 2025. FRANK SOBREIRA BARROS, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO, FORMATAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, no dia 16/10/2025 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico [email protected] O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Iranduba/AM, 10 de outubro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e V V DE MENDONÇA - ME, CNPJ: 03.085.650/0001-75; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na Locação de veículos tipo ônibus, para Transportes Universitário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 6072/2025; VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 04/08/2026; VALOR GLOBAL: R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria de Governo e Planejamento; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Governo; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 01 de agosto de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL, Prefeita de Manacapuru D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2025 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇOESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM (NOVO PAC), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N 960057/2024/MESP/CAIXA, ORIUNDA DO PROCESSOADMINISTRATIVO INTERNO Nº 5587/2025.. Fornecedor: CONSTRUTORA PILAR LTDA - 04.819.297/0001-72, no valor global de R$ 1.456.193,46 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 8 de outubro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2025 A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.001/2025 com abertura da sessão prevista para o dia 28 de outubro de 2025 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de implantação da sinalização turística, compreendendo placas de identificação de atrativo turístico e de placas indicativas de sentido no Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-000, Maués/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/. MAUÉS -AM, 10 de outubro de 2025. MANOEL CARDOSO NETTO Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - PMN O Município De Nhamundá/AM, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 006/2025 - PMN, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto Pavimentação De Estrada Vicinal Na Comunidade AMINARU-AÇU, no município de Nhamundá/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 13/10/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 17/11/2025 às 10:29 horas (Horário de Brasília), Data de abertura da Concorrência: 17/11/2025 às 10:30 Horas (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilização do Edital estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Cep nº 69.140-000, Nhamundá/AM. Nhamundá,-AM, 10 de outubro de 2025. MOISES HOLANDA DA MOTA Agente de Contratação