DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Macapá, por intermédio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, Regime de Contratação SEMI-INTEGRADA, pelo modo de disputa FECHADO, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto nº 2.994/2023- PMM e demais legislações aplicáveis, objetivando a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO CANAL BEIROL - ETAPA 1, OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E EXECUÇÃO DE 2 PONTES SOBRE O CANAL BEIROL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, constantes no edital como anexos. O certame, anteriormente marcado para o dia 14/11/2025, às 10h00, horário de Brasília-DF, SERÁ REALIZADO NO DIA 28/11/2025, às 10h00, horário de Brasília-DF, no site www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Macapá-AP, 9 de outubro de 2025. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL/CIPEMAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Contrato nº 001/2025-SEMIFRA/PMMZ; Contratada: M. M. MURICI EIRELI, CNPJ 14.577.390001-71, Objeto: a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 001/2025- SEMIFRA/PMMZ, pelo período de 175 (cento e setenta e cinco) dias a contar da data de 12 de junho de 2025, cujo objeto e a Contratação de empresa para serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIUSO, do Convenio Nº 932391/2022-PNC; Origem: CONCORRENCIA ELETRONICA nº 001/2024-PMMZ, data da assinatura: 10/06/2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS , PREFEITO DE MAZAGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2023-2. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 CONTRATADO: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 16.537.246/0001-37 OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2025, o prazo de vigência estipulado no Subitem 5.1 da Cláusula Quinta do contrato original. PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR GLOBAL: R$ 1.972.980,43 (hum milhão, novecentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e três centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Oiapoque/AP, 2 de outubro de 2025 JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025- SEMED/PMFG Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED, CNPJ: 22.995.839/0001-40 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DSB ART E CRIAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n° 36.601.535/0001-65. Valor Global máximo para 12 meses R$ 175.065,00 (Cento e setenta e cinco mil e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2025-PMP Processo: 080/2025-SEMED/PMP Contrato nº 039/2025-PMP; Contratada: DSB ART E CRIAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n° 36.601.535/0001-65; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRACUÚBA/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025-PMFG/AP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor Global máximo para 12 meses R$ 175.065,00 (Cento e setenta e cinco mil e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 005/2024-SEMOSP/PMP Processo: 0072/2024-SEMOSP/PMP - Contrato: 005/2024-SEMOSP/PMP - Contratada: P.MA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 17.660.658/0001-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM EM CALÇADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEMOSP/PMP. - Motivo da Rescisão: INEXECUÇÃO CONTRATUAL , DESCUMPRIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ADMINISTRATIVA. - Fundamentação Legal: Arts. 137, 138, 139 e 156 da Lei nº 14.133/2021. - Decisão: RESCISÃO UNILATERAL DO CO N T R AT O, COM APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. Data da assinatura: 09/09/2025. R E T I F I C AÇ ÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025-PMP Matéria publicada no Diário da União Edição ISSN 1677-7069, Folha 178 Diário dos Municípios, publicada no dia 21 de janeiro de 2025. Onde se lê: VALOR CONTRATADO: R$ 448.995,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais). Leia se: VALOR CONTRATADO: R$ 498.995,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025-CC/SLC/SEMGOV//PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de contratação - SLC/SEMGOV/PMT referente ao Processo Nº 3502.245/2025 -SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2025- CC/SLC/SEMGOV//PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações conforme o que consta do Processo nº 3502.2452025 - SEMIOS /PMT; resolve: I. homologar o objeto desta licitação em favor da empresa MACPLANCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 05.320.845/0001-88, a qual apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, vencendo o certame tudo conforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 3502.2452025 - SEMIOS/PMT. . .Descrição do Objeto .Prazo de execução .Valor Global . .CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS - CONVÊNIO Nº 947430/2023 - MINISTÉRIO DO D ES E N V O LV I M E N T O E ASSISTENCIA SOCIAL , FA M I L I A E CO M BAT E A FO M E .150 dias .R$ 701.966,98 II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de contratação - SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 004/2025 - SLC/SEMGOV /PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima. III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Tartarugalzinho-AP, 26 de setembro de 2025. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025-CCP/PMVJ Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 010/2025, critério de julgamento "Maior percentual de desconto", cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E ESTADIA DOS AGENTES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, em favor da empresa: 1 - AVITUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 03.596.003/0001-28, com sede na Avenida Cora de Carvalho, 1425, A - Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, referente aos itens 1 ao 04, perfazendo o valor total de R$ R$ 610.313,64 (Seiscentos e dez mil, trezentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Publique-se. Cumpra-se. Em, 10 de outubro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10-PMVJ OBJETO: é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E ESTADIA DOS AGENTES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, a empresa: 1 - DETENTOR DA ATA: AVITUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 03.596.003/0001-28, com sede na Avenida Cora de Carvalho, 1425, A - Santa Rita, Macapá, estado do Amapá, referente aos itens 01 ao 04, perfazendo o valor total de R$ R$ 610.313,64 (Seiscentos e dez mil, trezentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprios. Em, 10 de outubro de 2025.ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito . ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bomba submersa, bem como de materiais elétricos e hidráulicos necessários à sua instalação, destinados a atender às demandas operacionais e de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Anamã. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 23 de outubro de 2025. Hora: 14:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Anamã-AM, 10 de outubro de 2025. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 3315-A/25 - Atas de Registro de Preços nº. 144_145/25 - Pregão Presencial nº 048/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Fornecedores registrados: ALAZERMA SILVA ITAMAYA-ME, sob o CNPJ nº 26.954.435/0001-69 no valor total de R$ 959.800,00 (novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais) e R. Y. R. DE AQUINO- ME, sob o CNPJ nº 48.806.911/0001-37 no valor total de R$ 84.900,00 (oitenta e quatro mil e novecentos reais), Data da assinatura: 10/10/2025. Vigência: 10/10/2025 à 12/10/2026. Benjamin Constant (AM), 10 de outubro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 Tipo Menor Preço por lote - SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS, PARA EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E BENS MÓVEIS DIVERSOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em favor das empresas: J. E. C. CUESTA-EPP, sob o CNPJ nº 06.073.979/0001-04 para os lotes: 1, 3, 7 e 13 no valor total de R$ 1.770.600,00 (um milhão, setecentos e setenta mil e seiscentos reais); M. D. DA SILVA SANTOS LTDA-ME, sob o CNPJ nº 34.054.647/0001-18 para os lotes: 2, 4 e 8 no valor total de R$ 944.700,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais); QUAESITUM LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 48.886.764/0001-52 para os lotes: 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 1.408.152,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil, cento e cinquenta e dois reais); R. Y. R. DE AQUINO-ME, sob o CNPJ nº 48.806.911/0001- 37 para os lotes: 5, 6 e 10 no valor total de R$ R$ 2.727.176,00 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, cento e setenta e seis reais), conforme ata circunstanciada nos autos. Benjamin Constant -AM, 9 de outubro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito