DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300250 250 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de creche tipo I no Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor Preço global. Data de abertura da sessão pública: 30 de outubro de 2025 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 10 de outubro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 20/2025 objeto: Registro de preços para uma futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários do município de Ouro Branco/AL. Data, hora e local: Dia 24 de outubro de 2025, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29 de março de 2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail: [email protected]. Ouro Branco/AL, 10 de outubro de 2025. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E14/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILI DA D E 19.14/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: ALMEIDA AUTO CENTER COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.591.865/0001-07, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E15/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILIDADE 19.15/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTR AT A N T E : Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12.247.631/0001-99; CONTRATADO: RM RETIFICA DE MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.069.177/0001-23, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 10/10/2025. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO -AL - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA D O C U M E N T AÇ ÃO A Comissão Especial de Credenciamento do Município de São Sebastião, Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 02/2025, cujo objeto é o chamamento público destinado à contratação de empresas prestadoras de serviços mecânicos, elétricos visando assegurar a devida manutenção preventiva e corretiva da frota veicular oficial da prefeitura de São Sebastião, conforme demanda e necessidade. Declara-se habilitadas as seguintes empresas: Nome Empresarial: 58.978.049 JAIR CESAR DO NASCIMENTO, CNPJ Nº 58.978.049/0001-01, sediado na Av Policarpio Alves Ribeiro, nº 134, Rancho Alegre, CEP: 57.275-000 São Sebastião, Estado de Alagoas para prestar os serviços contidos no item 01: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES. Nome Empresarial: GEANE SANTIAGO DO NASCIMENTO 03592579410, CNPJ Nº 23.156.135/0001-46, sediado na Av Policarpio Alves Ribeiro, nº 195A, Rancho Alegre, CEP: 57.275-000 São Sebastião, Estado de Alagoas para prestar os serviços contidos no item 01: MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES. Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre- se o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece o edital de convocação. São Sebastião/AL, 9 de outubro de 2025. MARIA DE LOURDES C. COSTA ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico n° 003.1/2025-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kit Cesta Básica, destinado ao Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaubal, conforme as Condições Estabelecidas no Termo de Referência; conforme segue: Ata n° 8/2025- PMI. Empresa: F. B. MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.010.212/0001-18 no valor de R$ 1.852.400,00 0 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, e quatrocentos reais), referente ao lote global: 01; Data da Assinatura da Ata: 02/10/2025. Vigência da ata: 02/10/2025 a 02/10/2027. A ata de julgamento está disponível no site https: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Licitação nº 1077968. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 1110.1808/2025-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 218.061/2025-SMAS/PMLJ Contrato nº 052/2025-SMAS; Contratada: DARKLE R. ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ nº 28.491.434/0001-50; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir a necessidade desta Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e suas unidades socioassistenciais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2025-SMAS/PMLJ; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); Data da assinatura: 03/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-CPL/PMLJ Processo nº 218.061/2025-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 017/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir a necessidade desta Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e suas unidades socioassistenciais; Empresa Vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME; CNPJ: 28.491.434/0001-50; Valor: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). Em 26 de setembro de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.034/2024-SMAS/PMLJ; 2º Termo Aditivo nº 082/2025-SMAS/PMLJ DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO POR ÁLEA EXTRAORDINÁRIA AO CONTRATO Nº 054/2024-SMAS/PMLJ; Contratada: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 30.172.331/0001-70; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 054/2024-SMAS/PMLJ, em razão de álea extraordinária decorrente da elevação abrupta do dólar e da taxa Selic, que impactaram diretamente os custos dos insumos contratados; Valor Original do Contrato passa de R$ 3.779.450,00 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) com valor repactuado para R$ 4.457.890,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais), percentual de acréscimo de 17,96%; Fundamentação Legal; Art. 124, inciso II, alínea "d" e art. 132 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 09/10/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025/CPL/PMLJ, Processo Administrativo nº 218.061/2025/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de expediente, para suprir a necessidade desta Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e suas unidades socioassistenciais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; Empresa: DARKLE R. ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ nº 28.491.434/0001- 50; Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 03/10/2025. FUNDO MUNICIPAL AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 25.08.2025/003 -SEMUSA OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 14/10/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 23/10/2025 às 08:00 horas. data da realização: 23/10/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 10 de outubro de 2025. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-CPL-SEMUSA A Secretaria Municipal de saúde de Laranjal do Jari-AP, com fulcro no art. 71, inciso III e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2025-CPL/PMLJ, o qual tem por objeto Contratação de empresa para a aquisição de pneus novos, de 1ª linha, com garantia do fabricante contra defeitos de fabricação, com previsão de entrega parcelada, visando atender a frota de veículos rodoviários do Fundo Municipal de Saúde através da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os interessados se manifestem, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021. Em 8 de outubro de 2025. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.051/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa HF7 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.338.366/0001-50 como contratada. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, sem gás, envasada com 20L (garrafão) e vasilhame para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Programa de trabalho 08.244.0001.2.132, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.052, 08.244.0001.2.151 Elementos de Despesa; 3.3.90.30 Fonte; 1660, 1669, 1501,1500 Lei nº 14.133/2021 Macapá - AP, 29 de abril de 2025. Pedro Filé Lourenço Da Costa Neto Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP Processo Administrativo n°. 1.770/2025-SEMSA/PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Diário Oficial da União (DOU) no dia 07/10/2025 Nº 191, sessão 3, página 238. Abertura da Licitação: Dia 27/10/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90067/2025. Macapá-AP, 10 de outubro de 2025. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro