DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300249 249 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a PRORROGAÇÃO DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90085 (UASG 980139) no Compras.gov.com, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada na realização de apresentações artísticas com drones, consistindo em espetáculos aéreos com efeitos cênicos e luminotécnicos, incluindo o fornecimento dos equipamentos, suporte técnico e a execução de todos os serviços operacionais para o Natal Iluminado de Rio Branco, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, que fica marcada para o dia 29 de outubro de 2025 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 13/10/2025 a 28/10/2025, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 1 S w y F M R U x t V LW 2 k j S 0 y s 5 o n T I4FWmO2Z?usp=sharing e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 9 de outubro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 -SRP TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 24 de outubro de 2025, às 10 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PSICOMOTORES E BRINQUEDOSPARA DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://licitanet.com.br/Informações: [email protected]. Água Branca, 10 de outubro de 2025. ODIR SIQUEIRA DOS SANTOS DA CRUZ Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025-SRP O Pregoeiro do Município de Batalha/AL, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 06/2025, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na oferta de formação continuada e soluções educacionais para professores e alunos da rede pública municipal de ensino. A sessão Pública ocorrerá no dia 30 de outubro de 2025, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.batalha.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS OBJETO: Ata de Registro de Preços nº 66/2025, firmado em 08/09/2025, com a empresa ALAGOAS MEDICAMENTO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.764.149/0001-88, Valor: R$ 1.565.257,47. Ata de Registro de Preços nº 67/2025, firmado em 08/09/2025, com a empresa MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.246.456/0001-46, Valor: R$ 199.000,90. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos, Amparo: Pregão Eletrônico nº 28/2025; Processo Administrativo: 06160016/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Nivaldo Barros Passos Neto e José Roberto dos Santos Moreira Júnior, respectivamente. Belo Monte/AL, 03/10/2025. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 - FMAS 3º Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição de cesta básica, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme edital e anexos - Data/Horário: 24 de outubro de 2025 às 09:00 (nove horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, www.bnc.org.br informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 10 de outubro de 2025. MARIO CICERO NUNES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 - PMC Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição Material de limpeza, atendendo as necessidades da Prefeitura e demais secretarias, conforme edital e anexos - Data/Horário: 23 de outubro de 2025 às 10:00 (dez horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, www.bnc.org.br informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 10 DE outubro de 2025. MARIO CICERO NUNES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025 - PMC Objeto: REGISTRO DE PREÇOS contratação aquisição Material de expediente, atendendo as necessidades da Prefeitura e demais secretarias, conforme edital e anexos - Data/Horário: 24 de outubro de 2025 às 13:00 (treze horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, www.bnc.org.br informações: no e-mail: [email protected] Campestre, 10 de outubro de 2025. MARIO CICERO NUNES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de acesso à internet via fibra óptica, incluindo a instalação, ativação, configuração, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico remoto e presencial, monitoramento, fornecimento de equipamentos, além da implantação de redes Wi-Fi em áreas externas públicas. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00011/2025. VIGÊNCIA: até 29/09/2026. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº RP 000112025 - 29.09.25 - D. D. DE ALBUQUERQUE EIRELI - R$ 83.497,68. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 7140008/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.031/2025 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. Data de realização: 29 de outubro de 2025, às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 27/2022 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022; Processo Administrativo nº 882/2025; Contrato nº 027/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros- Prefeito; Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, representada por Gabriel Ferreira da Silva, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor da tarifa pela prestação de serviços, conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, nos termos da Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Primeiro do referido contrato, atualizando monetariamente a tarifa pela prestação de serviços contratados, de R$ 4,00 (quatro reais) para R$ 4,21 (quatro reais e vinte um centavos); Data de assinatura: 30 de setembro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO SEMINFRA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 667/2025 Objeto: Pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Empresa habilitada, classificada e pré-qualificada: JB Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 01.393.072/0001-09 Pontuação obtida pela classificada e pré-qualificada: 280 Girau do Ponciano/AL, 7 de outubro de 2025. ÍTALO HUGO PEREIRA BRAGA Comissão de Pré-qualificação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - FNDE PROCESSO Nº 08110003/2025 A Secretaria Municipal da Educação - SME, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), vem através do presente termo, DECLARAR a HOMOLOGAÇÃO da Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), cujo objeto é o "Registro de preço para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 0, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola", com o intuito de adquirirmos, nos termos, condições e especificações contidas na aludida Ata, tendo em vista atenderem às necessidades desta Secretaria, a saber: EMPRESA: AGRALE S/A, CNPJ: 88.610.324/0001-92 VALOR TOTAL: R$ 716.875,30 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). ITEM DA ATA: 40. DESCRIÇÃO: Ônibus Rural Tipo ORE 0 Escolar - Motor diesel, capacidade mínima para 15 passageiros, tração 4x4, câmbio mecânico, zero quilômetro, pintura e identificação conforme padrão FNDE. UND: Und. QTD. ADESÃO: 01. VALOR UNITÁRIO R$: 716.875,30. VALOR TOTAL R$: 716.875,30. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.0881.12.365.0002.2026- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - 30%. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.0881.12.365.0002.2035- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.94.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Considerando o amparo legal dos fatos alegados efetue-se a devida publicação e a referida contratação. Ibateguara/AL, 10 de outubro de 2025. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de construção e materiais elétricos com desconto sob a Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Preços para Insumos - SINAPI, para uso em reparos e manutenções em diversos serviços dos diversos órgãos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas. Data: 24 de outubro de 2025 às 09h00m. (horário local). O edital encontra- se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e- mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Aquisição de aparelho Kit CPAP G3 automático BMC + Máscara nasal, destinado aos atendimentos das demandas de pacientes do município. DATA DA S ES S ÃO : 05/09/2024, PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito