DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Albano Franco, com extensão aproximada de 1,96 km, no Município de Nossa Senhora do Socorro, neste Estado; Valor Estimado: R$ 9.266.141,13 (nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e treze centavos); Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 367/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 21 de novembro de 2025, às 8h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 8 de outubro de 2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2025 Objeto: Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias: SE-285, trecho: Entr. SE-368 (Pov. Saguim) / Acesso 204, com extensão de 12,55 km, SE-290, trecho: Acesso 204 (Tabuleiro dos Cágados) / SE-290 (Queimada Grande) com extensão de 4,55 km e Acesso 204, trecho: Entr. SE-285 / Entr. SE-290 (Tabuleiro dos Cágados), com extensão de 1,93 km, extensão total aproximada de 19,03 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 72.625.581,51 (setenta e dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos); Prazo de execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 1.080 (um mil e oitenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 368/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 21 de novembro de 2025, às 10h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 9 de outubro de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO ALVES CAVALCANTE, LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC. Data da abertura: 04 de novembro de 2025 as 09:00 horas (Horario local). Retirada do Edital: 13/10/2025 à 04/11/2025 Horário: de Segunda à sexta-feira das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-AC, 10 de outubro de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 064/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Centro de Diagnóstico da Família Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 05/10/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Marcos Vinícius da Silva Diniz, sócio administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 2.693 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Contratada: A. O. SANTOS LTDA CNPJ: 15.735.524/0001-06.: R$ 99.550,00 (noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais) - Vigência: 31/12/2025. Porto Walter/AC, 24 de setembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante A. O. SANTOS LTDA - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 2.693 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Contratada: L. PONTÃO POPULAR LTDA CNPJ: 04.317.686/0001-08.: R$ 35.995,40 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); - Vigência: 31/12/2025. Porto Walter/AC, 24 de setembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante, L. PONTÃO POPULAR LTDA - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10) PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 2.693 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Contratada: J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA - CNPJ: 05.775.108/0001-70.: R$ Valor total: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais); - Vigência: 31/12/2025. Porto Walter/AC, 24 de setembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 2.693 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Contratada: FONTE SERRA DO DIVISOR CNPJ: 10.174.373/0001- 32; R$ 69.595,50 (sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); - Vigência: 31/12/2025. Porto Walter/AC, 24 de setembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante FONTE SERRA DO DIVISOR - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (DIESEL COMUM) PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 2.693 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Contratada: L. PONTÃO POPULAR LTDA - CNPJ: 04.317.686/0001-08; R$ 9.000,00 (nove mil reais); - Vigência: 31/12/2025. Porto Walter/AC, 24 de setembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante L. PONTÃO POPULAR LTDA - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 Objeto: FORNECIMENTO DE ADESIVO PARA IDENTIFICAÇÃO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 2.693 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Contratada: 51.831.239 JERLANDIO NOGUEIRA DA SILVA CNPJ: 51.831.239/0001-44; R$ 507,00 (quinhentos e sete reais); - Vigência: 31/12/2025. Porto Walter/AC, 24 de setembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante 51.831.239 JERLANDIO NOGUEIRA DA SILVA - Contratado AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 29/10/2025. Horário: 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: Manutenção de estradas vicinais. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do e-mail [email protected], ainda através do portal de Licitações TCE/AC - www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br Porto Walter-AC, 13 de outubro de 2025. FRANCISCO ERISON PEREIRA FERNANDES Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 2.693 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Contratada: A. O. SANTOS LTDA - CNPJ 15.735.524/0001-06. Valor Total: R$ 99.550,00 (noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais); Porto Walter/AC, 24 de setembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 2.693 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Contratada: L. PONTÃO POPULAR LTDA CNPJ: 04.317.686/0001-08. Valor Total R$ 35.995,40 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); Porto Walter/AC, 24 de setembro de 2025.Sebastião Nogueira de Andrade - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10) PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 2.693 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Contratada: J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA - CNPJ: 05.775.108/0001-70. Valor total: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais); Porto Walter/AC, 24 de setembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 2.693 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Contratada: FONTE SERRA DO DIVISOR CNPJ: 10.174.373/0001-32. Valor total R$ 69.595,50 (sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); Porto Walter/AC, 24 de setembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (DIESEL COMUM) PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ESTIAGEM DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 2.693 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Contratada: L. PONTÃO POPULAR LTDA CNPJ: 04.317.686/0001-08. Valor total R$ 9.000,00 (nove mil reais); Porto Walter/AC, 24 de setembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 Objeto: FORNECIMENTO DE ADESIVO PARA IDENTIFICAÇÃO, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 2.693 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Contratada: 51.831.239 JERLANDIO NOGUEIRA DA SILVA CNPJ: 51.831.239/0001-44; Valor total R$ 507,00 (quinhentos e sete reais); Porto Walter/AC, 24 de setembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Prefeito