DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300257 257 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900972025 Comunicado de Adiamento de Sessão Inaugural Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 900972025 - Processo Administrativo nº 006658/000247/2025 - Contratação de Empresa Especializada Para Locação, Fornecimento, Montagem, Manutenção Preventiva e Corretiva, e Desmontagem de Decoração Natalina, Incluindo Todos os Materiais, Equipamentos, Estruturas, Mão de Obra e Demais Insumos Necessários, A Serem Instalados Em Praças, Ruas, Avenidas, Prédios e Demais Logradouros Públicos do Município de Paulo Afonso/Ba, Visando Promover O Espírito Natalino e Fomentar O Turismo Local Durante O Período Festivo, Conforme Especificações No Termo de Referência. Comunico que a sessão inaugural está adiada para readequação de edital e anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública redesignada para data 28/10/2025, às 08h00min. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de Licitações e Contratos AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005299/000033/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada tanto na aquisição quanto na personalização de medalhas e sacos de veludo para as premiações do AprovaPA, sendo este evento, vinculativo a secretaria municipal de educação (SME), conforme condições e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 16/10/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900932025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005796/000239/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é Aquisição de 02 (duas) centrífugas laboratoriais hospitalares, destinadas ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Nair Alves de Souza, revela-se adequada, necessária e vantajosa para assegurar a continuidade do apoio diagnóstico prestado à população de Paulo Afonso/BA, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 24/10/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900942025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002686/000174/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 24/10/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - CONTRATO Nº. 205/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS, Educação e Saúde - Contratada: CARLOS WILLAMS COSTA CHAVES ARMARINHO LTDA. - CNPJ: 08.957.460/0001- 14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E PEÇAS DECORATIVAS PARA COMPOR OS AMBIENTES DE EVENTOS BEM COMO LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM, ASSISTÊNCIA, DESMONTAGEM E TRANSLADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. - Valor Global: 984.000,00 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 235/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90054/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos de uso ambulatorial, básico e hospitalar, contemplados pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para suprir as demandas no atendimento aos pacientes Salinas, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 13/10/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt- br.Abertura das propostas: 24/10/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 9 de outubro de 2025, ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DOIS ELEVA D O R ES INSTALADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, SENDO UM LOCALIZADO NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E OUTRO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0055/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 15/10/2025. Santo Amaro - Bahia, 10 de outubro de 2025. REINALDO DE SOUZA LOBO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025: Aquisição de balanças digitais e capas de chuva, destinadas a suprir as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Santo Estêvão - BA, com vistas a apoiar a realização da pesagem de crianças e demais demandas durante as visitas domiciliares, bem como garantir melhores condições de trabalho nas atividades de acompanhamento no âmbito da Atenção Básica, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 29/10/2025, às 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade= S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025: Registro de Preços para futura e eventual contratação de realização de testes de conformidade em equipamentos de raio X e para a execução do serviço de dosimetria individual dos profissionais expostos, com emissão de relatórios técnicos mensais, no âmbito do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira, Centro de Especialidades Odontológicas Arlindo Gomes da Silva e Unidade Básica de Saúde Dr. Oswaldo Cerqueira da Silva, do Município de Santo Estêvão - BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 30/10/2025, às 11h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade= S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 10 de outubro de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 22 de outubro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços eventuais e parcelados de locação de veículos pesados, inclusa a manutenção geral preventiva e corretiva dos veículos, inclusive a troca de óleos e lubrificantes, bem como lavagem, visando manter o pleno funcionamento dos serviços de limpeza pública, saneamento e ações de infraestrutura e urbanismo, promovidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de SÃO FELIPE/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe-BA, 10 de outubro de 2025. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Sec. Municipal de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 23 de outubro de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA (CO N V Ê N I O COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CR: 910393/2021), conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos no instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto, mediante Sistema de Registro de Preços.O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 10 de outubro de 2025. MANOEL DE JESUS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº022/2025, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras contratações de serviços de refeições tipo Self-service e de refeições tipo marmitas, para atendimento das necessidades das Secretarias deste Município. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 24.10.2025, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Concorrência N.º 003/2025, objeto: contratação de serviços de engenharia para execução de obras de construção do Posto de Saúde da localidade de Tabuleiro, neste Município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 29.10.2025 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista. São Félix do Coribe-BA, 10 de outubro de 2025. TONI MARCOS SANTOS Prefeito