DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de contratação PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 353/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 47.190.136/0001-75; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.235.051/0001-19; o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.579.610/0001- 69; e o FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CNPJ 55.043.107/0001-09, torna público a ALTERAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 033/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MÓVEIS e ELETRODOMÉSTICOS. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO REMARCADA: 24/10/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 09/10/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 373/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 037/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de insumos, equipamentos ODONTOLÓGICOS e correlatos. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO: 28/10/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 10/10/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 374/2025 O MUNICÍPIO DE SEABRA, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de serviços de LIMPEZA PÚBLICA , compreendendo varrição, roçagem, coleta e transporte de resíduos sólidos e serviços correlatos. SESSÃO: 29/10/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 10 de outubro de 2025. MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4529/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral para o município de Serrinha-Ba. Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha -BA,Em 10 de outubro de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: COMPRA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá/BA, 13 de outubro de 2025. Tarcísio Santos Souza - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: COMPRA DE INSTRUMENTO MUSICAL, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá/BA, 10 de outubro de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 -SRP A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 155-2025, Processo Administrativo: 1387/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de TUBOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. DATA DA SESSÃO: 24/10/2025, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 -SRP O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 150-2025, Processo Administrativo: 1309/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de GÁS GLP P13 E P45, VASILHAME PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE COZINHA E REGULADORES DE CILINDRO DE GÁS, a fim de atender às demandas da Secretaria de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 24/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que no dia 28 de outubro de 2025, às 08:30, terá abertura de Concorrência Eletrônica com Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cobertura metálica e execução de contrapiso no Centro de Abastecimento Municipal para atender a demanda da prefeitura municipal. Tipo: Menor Preço. Local: https://bnccompras.com . Mais informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal Bahia, de 08h00 às 12h00. Edital disponível na íntegra no endereço no https://www.tremedal.ba.gov.br . Tremedal - BA, 10 de outubro de 2025. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE OBJETO AO CONTRATO Nº 65/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a construção de creche Pro-Infância tipo, no Distrito de Creguenhem do Município de Tucano, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de execução por empreitada por preço global. CONTRATADA: LOTUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 34.480.378/0001-51. OBJETO ALTERADO: Contratação de empresa de engenharia executar a construção de creche Pro-Infância tipo, no Distrito de Creguenhem do Município de Tucano, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de execução por empreitada por preço unitário. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 09 de outubro de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE OBJETO AO CONTRATO Nº 201/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar a Contratação de empresa de engenharia executar a construção de um escola de 09 salas padrão FNDE no Distrito de Rua Nova, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de execução por empreitada por valor global. CONTRATADA: ATLAS EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.535.313/0001-72. OBJETO ALTERADO: Contratação de empresa de engenharia executar a Contratação de empresa de engenharia executar a construção de um escola de 09 salas padrão FNDE no Distrito de Rua Nova, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de execução por empreitada por valor unitário. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 09 de outubro de 2025. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 2/2025 O Município de Urandi/BA, fará Concorrência de N.° 2/2025, objeto: concessão de uso para exploração comercial de espaços públicos (boxes e quiosques), situados nos locais: Mercado Municipal, Praça Ananias de Matos, Alto do Cruzeiro, Praça da Rodoviária, Praça do Povoado de Entupição, Estádio Municipal, Avenida Generoso Alves, e Rodoviária do Município de Urandi/BA. A abertura será no dia 4 de novembro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e https://licitanet.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 10 de outubro de 2025. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Agente de Conttratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Nº90.003/2025, "Eletrônico", objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a ampliação das coberturas dos quiosques da Praça 08 de Dezembro no Município de Varzedo - BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 13/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 28/10/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo,Em 10 de outubro de 2025. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PA nº 0348/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de Motoniveladora e Trator esteira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 13/10/2025. Fim do acolhimento de propostas: 27/10/2025 10h59min. Início da sessão de disputa: 27/10/2025 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz -BA,Em 10 de outubro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira