DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.456.063/0001-90, classificada para a execução do saldo remanescente do serviço. Valor do Contrato: R$ 5.252.243,45. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Belirardo Ferreira da Silva. Data de assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.016/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.016/2025 PERP. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em locação de transporte de alunos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação ao Edital do processo de nº 13.016/2025 PERP, referente ao Item b.1.7 do Termo de Referência. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 10 de outubro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.001/2025 Aviso de Alteração e Adiamento ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 14.001/2025 PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 14.001/2025 PE, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços regular/programado de transporte rodoviário de passageiros Urbano/Suburbano/interurbano, de Interesse da Secretaria de Esporte, juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE. Dessa forma fica adiado para às 9:00h (nove horas) do dia 29 de outubro de 2025. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão de Pregão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz-CE, 10 de outubro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.013/2025-PE Aviso - Primeiro Adendo ao Edital. A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que houve a necessidade de expedir Primeiro Adendo Modificador do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.013/2025-PE, referente à Aquisição do Projeto Brincar Inclusivo, que contempla equipamentos e materiais didático- pedagógicos, incluindo fornecimento e instalação de playgrounds acessíveis e piso de borracha de segurança, destinados à implementação nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Aracati - CE, com a inclusão da exigência de apresentação das amostras, reformulando assim o Prazo para Cadastramento das Propostas que passa a ser até dia 24 de Outubro de 2025 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Outubro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 9 de Outubro de 2025 CESAR FERREIRA DE PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.10.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.10.01, cujo objeto é a(o) execução dos serviços de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas, conforme Convênio Nº 937754/2022, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Arneiroz/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de Outubro de 2025, às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Arneiroz-CE, 10 de outubro 2025 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09.15.1/2025-PMBS/DIVERSAS Termos de Adjudicação e Homologação. Os Secretários das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Brejo Santo/CE, na condição de órgão responsável por promover os atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório e todos os atos dele decorrentes, conforme competência estabelecida pelo Art. 7º, Inciso VII, do Decreto nº. 11.462, de 31/03/2023, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-09.15.1/2025- PMBS/DIVERSAS, cujo objetivo é a contratação de serviço de locação de veículos automotores e motocicletas, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Jatai Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.621.347/0001-39 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretarias Diversas. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo-CE, 10 de outubro de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-10.10.1/2025-SEDUB Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos, destinados a Rede Pública Municipal de Ensino, visando apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fortalecer as práticas pedagógicas e ampliar os recursos educacionais disponíveis nas Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no Sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo-CE, 10 de outubro de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.001 A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Estação do Conhecimento Comércio de Calçados e Confecções LTDA-ME (CNPJ n° 09.255.998/0001-40), nos termos Pregão Eletrônico Nº 2025.09.25.001, tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação no período de 12 (doze) meses para aquisição de uniforme escolar destinado a atender os alunos da Rede de Educação Infantil, Fundamental I, Fundamental II e EJA, junto à Secretaria da Educação do Município de Camocim/CE, seu Provimento Parcial de impugnação hora apresentada. Fica Remarcada nova data para abertura das propostas, sendo dia 24 de outubro de 2025, às 08:00 horas. Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal. Camocim-CE, 10 de outubro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CE 101001/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Maior Desconto, sob o Número 101001/2025, Objetivando a Contratação de empresa especializada para execução do projeto padrão da quadra poliesportiva, coberta com vestiário da Escola EEIF Presidente Castelo Branco no Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales" com Data de Abertura dia 25 de Outubro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales-CE, 10 de Outubro de 2025. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato 202509290001, proveniente da Licitação na modalidade Dispensa 2025.09.23.127-DL, cujo objeto é a Aquisição de Itens para Formação de Kits Infantis Destinados a Distribuição Gratuita nas Festas Realizadas através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: Servus In Focus Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 60.576.850/0001-64. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura do Contrato: 30 de outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) messes. Valor Global: R$ 41.291,00(quarenta e um mil, duzentos e noventa e um reais). Assina pela Contratante: Antônio Maicon da Silva Albano - Secretário da do Trabalho e Assistência Social. Assina pela Contratada: Gleidison Melo de Paiva- representante. Chorozinho-CE, 30 de outubro de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.23.127-DL O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a Aquisição de Itens para Formação de Kits Infantis Destinados a Distribuição Gratuita nas Festas Realizadas através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-Ce, Vem Autorizar a Dispensa 2025.09.23.127-DL, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Servus In Focus Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 60.576.850/0001-64, vencedora com o valor global de R$ 41.291,00(quarenta e um mil, duzentos e noventa e um reais). Chorozinho-CE, 26 de setembro de 2025 ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101001/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico Nº 101001/2025, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Por item, Objetivando a Locação de gerador de energia para suprir as demandas do Centro Cirúrgico do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coreaú-CE. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 28 de Outubro de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 9 de Outubro de 2025. BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.10.07.1 O(A) Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.10.07.1. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Betânia no Município Deputado Irapuan Pinheiro - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 10 de outubro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação.