DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300260 260 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 Informativo. A Secretária Executiva Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no referido CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025, referente ao EDITAL, publicado no dia 25 de setembro de 2025 no Diário Oficial do Município - DOM, onde ocorreram atécnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: ONDE SE LÊ: 8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (https://sirece.tjce.jus.br/sirece- web/nova/solicitacao.jsf)(...). LEIA - SE: 8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa de 1º e 2º Grau, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (https://sirece.tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf) (...). PROCESSO: Chamamento Público Nº 013/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para execuções das ações nos serviços de acolhimentos institucionais para crianças e adolescentes. Fortaleza - CE, 9 de outubro de 2025. CYNTHIA STUDART ABUQUERQUE Secretária Executiva AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 Informativo. A Secretária Executiva Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no referido CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025, referente ao EDITAL, publicado no dia 02 de Outubro de 2025 no Diário Oficial do Município - DOM, onde ocorreram atécnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: 8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (https://sirece.tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf) f) Declaração de não impedimento dos dirigentes das Organizações da Sociedade Civil, de acordo com modelo previsto no ANEXO II (...) g) Relação nominal atualizada de todos os membros e dirigentes da entidade, conforme seu estatuto social, com RG, CPF e endereço de cada um deles, conforme modelo de DECLARAÇÃO prevista no ANEXO II - Declaração do Art. 47 do Decreto Municipal nº 14.986/2021, e Relação dos Dirigentes da Entidade (...) LEIA - SE: 8.1. (...) e) Certidão Criminal Negativa de 1º e 2º Grau, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (https://sirece.tjce.jus.br/sirece-web/nova/solicitacao.jsf) f) Declaração de não impedimento dos dirigentes das Organizações da Sociedade Civil, de acordo com modelo previsto no ANEXO VI (...) g) Relação nominal atualizada de todos os dirigentes da entidade, conforme seu estatuto social, com RG, CPF e endereço de cada um deles, conforme modelo de DECLARAÇÃO prevista no ANEXO II - Declaração do Art. 47 do Decreto Municipal nº 14.986/2021, e Relação dos Dirigentes da Entidade (...). PROCESSO: Chamamento Público Nº 017/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para implantação e execução de acolhimento institucional na modalidade república para jovens de 18 a 21 anos incompletos de idade. Fortaleza - CE, 9 de outubro de 2025. CYNTHIA STUDART ABUQUERQUE Secretária Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6.002/2025 - SRP Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06.002/2025 - SRP. A Prefeitura de Guaiúba-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.002/2025 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (ComprasNet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Local da disputa: site do Compras gov (Comprasnet). Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 27 de outubro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba-CE, 9 de outubro de 2025. KAIO VIRGÍNIO GURGEL NOGUEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo em diversos prédios dos Distritos de Aningas e Dourado no Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.10.08.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Contratada: COMAR - Construção, Locação e Refrigeração LTDA. Valor Total: R$ 826.438,59 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 10 de Outubro de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Fernando Soares Farias. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 0625CE-INF - Processo Administrativo Nº 00005.20250826/0002-40 - Contrato Nº 0625CE-INF. Origem: Concorrência Pública Nº 0625CE - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através da Secretaria de Infraestrutura - CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: A & V Projetos e Construcoes LTDA - CNPJ 06.981.069/0001-20. Objeto: Necessidade da contratação de empresa para realizar obra visando a execução de pavimentação asfáltica nas vias Rua Gabriel Rodrigues Júnior; Rua Tenente João Vieira; Rua Experidião Ferreira Lima e Rua Antônio Vieira, localizadas no Município de Ipaporanga-Ce, de acordo com o MAPP 2972 e o Projeto Básico - Anexo I - Valor Total: R$ 390.340,15 (trezentos e noventa mil, trezentos e quarenta reais e quinze centavos) - Programa de Trabalho: 05.01.15.451.0285.1.005 - Pavimentação de Vias e Logradouros, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações. Vigência: de 11 meses, 10/10/2025 a 05/09/2026. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 625CE-INF Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº0625CE-INF. Adjudicado e Homologado em 09/10/2025, em favor da licitante vencedora: A & V Projetos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ N°06.981.069/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra, visando a execução de pavimentação asfáltica nas vias: rua Gabriel Rodrigues Júnior; Rua Tenente João Vieira; rua Esperidião Ferreira Lima e rua Antônio Vieira, localizadas no Município de Ipaporanga-CE, de acordo com o MAPP 2972 e o Projeto Básico - Anexo I - Valor Total: R$ 390.340,15 (trezentos e noventa mil, trezentos e quarenta reais e quinze centavos). Ipaporanga-CE, 10 de outubro de 2025. FRANCISCA MARIA ALVES BERNARDINO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250922/01-CE Aviso de Adendo ao Edital. O Agente de Contratação do Município de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de Modificação no Edital em relação a correção da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, Nova Data de Abertura: Fica ADIADA a data de Abertura de 13 de Outubro de 2025, as 09h para o dia 29 de Outubro de 2025, as 09h. Com início Fase de Lances: 09h30min do dia 29 de Outubro de 2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 20250922/01-CE. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no Site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ipu-CE, 10 de Outubro de 2025. SAVIO RIBEIRO PAULINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6.25-CP-DIV Realização dia 27 de outubro de 2025 às 09h00min, Concorrência Pública, Menor Preço, N° 006.25-CP-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre preço unitário das tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI 2025/08 e da SEINFRA 28.1 - tabelas sintéticas com desoneração, acrescida com BDI de 26,85% para eventuais serviços de manutenção corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações, reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios, espaços públicos, logradouros e infraestrutura pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras-CE, 10 de outubro 2025. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2.10.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 02.10.01/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, soluções, material de laboratório, material médico, material odontológico, material de Raio-X, instrumental e colchões hospitalares, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município De Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 10 de outubro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90049/2025-CP-FME O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Adiamento da sessão de licitação na modalidade Concorrência N° 90049/2025-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de um CEI e uma Escola com uma quadra coberta na Localidade de Córrego do Machado para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana - CE, que seria realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 10:00H (horário de Brasília), ficando Adiada para o dia 24 de outubro de 2025, no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 9 de outubro de 2025. BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público que foi Extinto a partir de 07 de Outubro de 2025, os Contrato Nº 01-90036/2025-CP-FME, celebrados em 26 de Agosto de 2025, resultante do Processo de Concorrência nº 01-90036/2025-CP-FME, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Jaguaruana (Contratante), e do outro lado Construvasp Construções e Serviços LTDA (Contratada), para o Construção de uma Creche no Bairro Alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE: Art. 138, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, posteriores, o Certame será reaberto no dia 15 de Outubro de 2025 às 10:00hrs, para convocação de licitantes remanescente motivado pela Rescisão Contratual. Jaguaruana-CE, 07 de outubro de 2025. Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.27.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.06.27.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora TR Empreendimentos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim - CE, 10 de outubro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação