DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300264 264 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O FMS Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 042/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para aquisição de materiais de limpeza, higienização e lavanderia destinados ao Hospital Municipal José Xavier de Castro, às Unidades Básicas de Saúde e a todos os setores administrativos e operacionais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Dourada - Goiás'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/ , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 22/10/2025 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 7 de Outubro de 2025. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato n.º 328/2025 - Processo Administrativo n.º 9603/2025 O MUNICÍPIO DECACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIÁS (CNPJ 00.079.806/0001-17), por meio do Gestor Municipal Sr. ELMO JOÃO DA SILVA, torna público o TERMO DE APOSTILAMENTO SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE. CONTRATADA: ROMA E SERRANO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 40.939.499/0001-11). OBJETO: Contratação para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Setor Nordeste. FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133/2021. A publicação resumida é feita conforme o art. 94, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO ESSENCIAL (DOTAÇÃOE FONTE): O apostilamento altera a dotação orçamentária (Ficha: 0246), substituindo a Fonte 123. Passam a vigorar as seguintes fontes e valores: FONTE VALOR FONTE 180 (DANIEL AGROBOM) R$ 563.423,18 FONTE 180 (WILDER MORAIS) R$ 26.234,90 FONTE 180 (MARUSSA BOLDRIN) R$ 14.463,51 FONTE 100 R$ 192.206,35 Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato n.º 328/2025 e do Processo Administrativo 9603/2025. Cachoeira Dourada - GO, 07 de Outubro de 2025 ELMO JOÃODA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.610/2025, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO que realizará às 09h00min do dia 13 de novembro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II-A (COM FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS) DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS GOIÁS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 10 de outubro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL n° 05/2025 O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 08h00min do dia 29 de outubro de 2025 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor PREÇO GLOBAL, visando Pavimentação Asfáltica em Tsd, com Meio-Fio e Sarjetas em Vias Urbanas no Município de Campos Belos-Go, conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 10 de outubro de 2025. JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL n° 38/2025 O Fundo Municipal de Educação, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação; por Sistema de Registro de Preços, a realizar- se no dia 23.10.2025, com início às 08:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, e-mail [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 10 de outubro de 2025. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados e em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, que realizará no dia 28 de outubro de 2025, às 14h, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de proteínas e derivados, para manutenção da merenda escolar, pelo período de 12 (doze) meses, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Pregão Eletrônico nº 90105/2025, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected]. Catalão - GO, 10 de outubro de 2025 NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 408/2025 OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PICOLÉS DE DIVERSOS SABORES A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da equipe de apoio, torna público que realizará, no dia 13 de outubro de 2025, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade dispensa, do tipo menor preço, destinado a AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE PICOLÉS DE DIVERSOS SABORES. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00, ou através dos contatos, telefone (62) 99681-0379 e endereço eletrônico: [email protected]. Cocalzinho de Goiás, 10 de outubro de 2025. AMANDA VITÓRIA DE OLIVEIRA FERREIRA Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma CRECHE TIPO I, CONFORME PADRÃO ARQUITETÔNICO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) Contratante: MUNICIPIO DE CRISTALINA - GO CNPJ Nº. 01.138.122/0001-01 Contratada: PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF sob o nº 23.200.199/0001-05 valor contratual e de R$ 5.977.226,89 data da assinatura: 01.10.2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO o presente procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2025, contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma CRECHE TIPO I, conforme padrão arquitetônico do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) CRISTALINA - GO, 19 de setembro de 2025. DEMETRIUS RIBEIRO Gestor Municipal de Cristalina - GO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o presente procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2025, contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de UMA CRECHE TIPO I, conforme padrão arquitetônico do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). CRISTALINA - GO, 19 de setembro de 2025. DEMETRIUS RIBEIRO Gestor Municipal de Cristalina - GO PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Brinquedos Infantis e Pedagógico Para A Creche Municipal Cairo Tassara, conforme especificações e quantidades estabelecidas, no Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 4429/2025, nos termos do artigo 72, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço pelo Link disponível no site da Prefeitura Municipal de Edéia-GO na aba Transparência, em seguida nos botões: Licitações -> Avisos Lei nº 14.133 - Dispensas, até o dia 14/10/2025 às 17:00h. Edéia-GO, 9 de outubro de 2025 PAULO HENRIQUE PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Proc. Nº 8462/2025 - Pregão Eletrônico nº 037/2025 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0345.04.11.10.301.0121.2.364.3.3.90.30.00. 07.107.13//;0362.04.11.10.301.0122.2.440.3.3.90.30.00.07.107.08//;0383.04.11.10.302.0137 .2.439.3.3.90.30.00.07.107.64//. OBJETO: Contratação para aquisição de Fórmulas Infantis, Leites Especiais e Suplementos Alimentares para atender pacientes que necessitam de fórmulas nutricionais especializadas, como idosos, crianças, pacientes que apresentam necessidades de cuidados especiais e pacientes acamados. Ressalta-se que estes pacientes são usuários do Sistema Único de Saúde Municipal, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025 - SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 16.699.864/0001- 83, referente aos itens 1,2,3,4,5,10,11,14,22 e 25, no montante total de R$ 2.085.611,25 (dois milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025 - BENENUTRI COMERCIAL LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 20.720.905/0002-24, referente aos itens 12,19 e 27, no montante total de R$ R$87.780,00 (oitenta e sete mil, setecentos e oitenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025 - ELIZAMED PHARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 53.140.016/0001-66, referente aos itens 17 e 40, no montante total de R$ 603.375,00 (seiscentos e três mil, trezentos e setenta e cinco reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2025 - NTR - HOSPITALAR LTDA- inscrito no CNPJ sob o n° 38.178.241/0001-06, referente ao item 23, no montante total de R$ 236.250,00 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025 - CG FOODS LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 58.038.665/0001-74, referente ao item 43, no montante total de R$ R$91.250,00 (noventa e um mil e duzentos e cinquenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 - SALUTE MED HOSPITALAR LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 51.406.738/0001-94, referente aos itens 30,31,32,33,36,37,38,45, no montante total de R$ 598.237,50 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 21.296.343/0001-15, referente ao item 46, no montante total de R$26.970,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025 - L&L PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 49.859.118/0001-69, referente aos itens 9,26,28 e 47, no montante total de R$171.399,00 (Cento e setenta e um mil, trezentos novecentos e nove reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025 - TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 30.510.364/0001-82, referente ao item 24, no montante total de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025 - CIRURGICA ALIANÇA PROD. HOSP. LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 08.088.996/0001-40, referente ao item 42, no montante total de R$25.277,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA- inscrito no CNPJ sob o n° 08.088.996/0001-40, referente ao item 42, no montante total de R$25.277,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025 - VIA PRIME- NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 52.415.745/0001-15, referente aos itens 15,16,20,21,39,44, no montante total de R$350.880,00 (Trezentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2025 - HPLUS HOSPITALAR, COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 43.644.546/0001-98, referente aos itens 6,13 e 34, no montante total de R$ 128.095,00 (cento e vinte e oito mil, noventa e cinco reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2025 - N M LICITACOES LTDA - inscrito no CNPJ sob o n° 52.339.425/0001-23, referente ao item 7, no montante total de R$41.520,00 (quarenta e um mil, quinhentos e vinte reais) Município de Formosa, aos 10 dias de outubro de 2025. BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA - PREGOEIRO RESPONSÁVEL