DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300263 263 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/PMM O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, sendo 01 (uma) GRADE ARADORA e 01 (um) TRATOR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura deste município de Montanha/ES, referente ao CONVÊNIO N°947344/2023 - TRAN S F E R EG OV , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br, http://montanha.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0015 Montanha/ES, 7 de outubro de 2025. ELSON SOARES DA PAIXÃO Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ID 2025.051E0700001.01.0007 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente ao certame. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA, VEÍCULO APROPRIADO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE PARA DESCARTE) DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MUQUI- ES. Empresa vencedora: CRISTAL ELETRICA LTDA, CNPJ 10.526.290/0001-65, valor R$ 329.000,00. Muqui-ES, 10 de outubro de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Comissão de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 ID 2025.051E0700001.01.0012 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de uma máquina retroescavadeira. Fonte de Recurso: Convênio 2021/921216 MDR. Empresa vencedora: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.250.241/0007-96, valor R$ 409.000,00. Muqui-ES, 10 de outubro de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Materiais de Construção em atendimento as necessidades do Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 23/10/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 23/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 10 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0031 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM CORTINA ATIRANTADA, PREVENDO DRENAGEM E CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA LOCALIZADA NA PARTE SUPERIOR DA ENCOSTA DO BAIRRO VILA ESPANHOLA, Sede, Município de São Roque do Canaã - ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico. Prazo final de acolhimento de propostas: 28/10/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 28/10/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 10 de outubro de 2025. LETICIA PERIN ASSESSOR DO EXECUTIVO I PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO Nº 89884/2025 O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES - SEOB, DE MODO A AUXILIAR NO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS, INCLUINDO A SUPERVISÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, AMBIENTAL E SOCIAL DE OBRAS PERTENCENTES AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO E A MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES - REQUALIFICA SERRA, COM FINANCIAMENTO JUNTO AO NEW DEVELOPMENT BANK - NDB. Início do acolhimento das propostas: 14/10/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 01/12/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 01/12/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 04/12/2025 às 13hs 59min. Data de Abertura das propostas: 04/12/2025 às 14hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 04/12/2025 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0010 EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 PROCESSO Nº 20.554/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025. CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600009.01.0003 Das partes: SEMED X Trinity Painéis; Ltda. Do objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da subestação de entrada de energia de 150 kva, incluindo instalações elétricas e quadros alimentadores da UMEIEF Professora Flávia Borgo. Do valor: R$ 236.902,44 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). Do prazo: prazo de vigência 150 (cento e cinquenta) dias, contados da assinatura do contrato; prazo de execução 90 (noventa) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço. CARLA LIMA DE MORAES CABIDEL, Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 84/2025. PROCESSO Nº 35.160/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. CÓD. CIDADES: 2022.076E0600016.02.0007 Das partes: SEMOPE X Alforge Segurança Patrimonial Ltda. Do objeto: reequilíbrio econômico do o CONTRATO nº 084/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada. Do valor do reajuste: R$ 70.586,40 (setenta mil, quinhentos e oitenta e seis e quarenta centavos). MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE FUNDO MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 15° ata de sessão de julgamento de credenciamento n° 006/2025 A comissão permanente de licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - agente de contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - agente de contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 10/10/2025, nos termos do edital de chamamento público n°006/2025, que tem como objetivo credenciamento de profissionais da saúde, declarou (o)as interessadas(os): Claudiene Alves De Oliveira, habilitada, conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do site oficial do município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio Doce, aos 10 de outubro de 2025. Nadia Line C. Santos - agente e contratação. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 14° ata de sessão de julgamento de credenciamento N° 11/2025 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 10 de outubro de 2025, nos termos do Edital de chamamento público n°011/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): Daniela Parreira Da Silva -Habilitada, conforme exigências editalicias. Informações através do site oficial do município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031- 0011. Aparecida do Rio Doce, aos 10 de outubro de 2025. Edivaldo Euripedis O. Costa- Agente e Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Interessado: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás. Referência: Pregão Eletrônico n.º 043/2025. Objeto: Contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada para o fornecimento de Oxigênio Medicinal, acondicionado em cilindros de 10M3, 4M3, 1M3, e Cilindro de aluminio de 5M³. O fornecimento se refere à carga de Oxigênio e os cilindros destinados ao Hospital Municipal Antônio Batista da Silva, SAMU, Centro de Especialidades Médicas, Ação Social e pacientes em tratamento domiciliar de oxigenoterapia em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bela Vista de Goiás. A Agente de Contratação da Prefeitura de Bela Vista de Goiás, comunica aos interessados a revogação do referido Pregão Eletrônico, com a sessão marcada para o dia 14/10/2025 às 8:30min, em virtude de Decisão da autoridade competente para reavaliação do processo, uma vez que houve mudança na estratégia de aquisição, sendo necessário alterar o Termo de Referência. Bela Vista de Goiás-GO, 10 de outubro de 2025. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para ccontratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada para locação de caçambas estacionárias, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 28/10/2025 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos. com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás-GO, 10 de Outubro de 2025. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2025 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de outubro de 2025, às 08h00min, Pregão Eletrônico Nº 009/2025, tendo por objeto: Registros De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais De Expediente, Toners E Cartuchos De Impressão Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Da Administração Municipal De Bonfinópolis-Go, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 10 de outubro de 2025. JOÃO PAULO EVANGELISTA PINHEIRO Agente de Contratação