DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 08 de Junho de 2026. FONTES DE RECURSO: - 270000000001 - FICHA 00195 - 011001.1545201012.371 - 33903900000. - 150000009999 - FICHA 00195 - 011001.1545201012.371 - 33903900000. ASSINATURA: 08/10/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 08/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 064/2025 (CE 005/2025) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0025 CONTRATADA: MBR ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 39.404.403/0001-31 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "reajuste contratual", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2025-Q0BH4 de 28/07/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EMÍLIO MARINS - TRECHO 03, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Referente a proposta nº 016727/2022 do Ministério das Cidades). DO REAJUSTE: Em conformidade com a cláusula de reajuste prevista no contrato original firmado em 01/04/2025, as partes acordam na atualização do valor contratual com base na variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Considerando o índice acumulado de (aproximadamente 7,17%) no período de maio/2024 a maio/2025, aplica-se o reajuste ao valor originalmente contratado de R$ 660.641,69 (seiscentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e um reais, sessenta e nove centavos), resultando em novo valor de R$ 708.009,70 (setecentos e oito mil, nove reais, setenta centavos), a vigorar a partir desta data. DO PREÇO: Com as alterações, o valor total da contratação será de R$ 708.009,70 (setecentos e oito mil, nove reais, setenta centavos). DAS FONTES DE RECURSOS: - 150000009999 - FICHA 00158 - 011001.1545100071.037 - 44905100000. - 17000000001 - FICHA 00158 - 011001.1545100071.037 - 44905100000. ASSINATURA: 29/09/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 29/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2025 (CE 006/2025) Cód. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0003 CONTRATADA: MBR ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 39.404.403/0001-31 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "reajuste contratual", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2025-JP76D de 28/07/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL EM ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (referente a proposta nº 003536/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária). DO REAJUSTE: Em conformidade com a cláusula de reajuste prevista no contrato original firmado em 13/05/2025, as partes acordam na atualização do valor contratual com base na variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Considerando o índice acumulado (aproximadamente 7,18%) no período de fevereiro/2024 a fevereiro/2025, aplica-se o reajuste ao valor originalmente contratado de R$ 381.427,07 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais, sete centavos), resultando em novo valor de R$ 408.799,71 (quatrocentos e oito mil, setecentos e noventa e nove reais, setenta e um centavos), a vigorar a partir desta data. DO PREÇO: Com as alterações, o valor total da contratação será de R$ 408.799,71 (quatrocentos e oito mil, setecentos e noventa e nove reais, setenta e um centavos). DAS FONTES DE RECURSOS: - 150000009999 - FICHA 00158 - 011001.1545100071.037 - 44905100000. - 28990000001 - FICHA 00158 - 011001.1545100071.037 - 44905100000. ASSINATURA: 29/09/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 29/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 039/2025 - Objeto: Aquisição de Água Mineral, mediante Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 13/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 24/10/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 24/10/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 7 de outubro de 2025. ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 040/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de mão de obra para preparo e distribuição de alimentação escolar e desenvolvimento de ações de educação nutricional para todas as escolas da rede municipal de ensino de Cachoeiro de Itapemirim. Início do acolhimento das propostas: 13/10/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 30/10/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 30/10/2025 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de outubro de 2025. LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 08 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2026. VALOR: R$ 2.025,94 (dois mil, vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 040/2025, Processo Administrativo n° 5.601/2025, Protocolo GED nº 8.242/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0033. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: B G CORADINI COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 08 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2026. VALOR: R$ 10.861,51 (dez mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 040/2025, Processo Administrativo n° 5.601/2025, Protocolo GED nº 8.242/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0033. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CINCO PONTAS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 08 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2026. VALOR: R$ 3.266,16 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 040/2025, Processo Administrativo n° 5.601/2025, Protocolo GED nº 8.242/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0033. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CLARA LICITACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 08 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2026. VALOR: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 040/2025, Processo Administrativo n° 5.601/2025, Protocolo GED nº 8.242/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0033. Conceição do Castelo, ES, 08 de outubro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO Nº 9 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021 DATADO EM 14.12.2021 CONTRATO: 095/2021. PROCESSO: 119.373/2025 CONTRATANTE:Município De Governador Lindenberg-Es. CONTRATADA: Construtora Via Norte Ltda. OBJETO: o acréscimo, conforme permitido na Cláusula Sétima, ITEM 7.1, do contrato original, equivalente ao valor de R$123.828,84(Cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), ao valor do contrato atual, apresentado na planilha orçamentária de acréscimos parte integrante do presente termo aditivo conforme replanilhamento 02 anexo ao Processo nº. 119.373/2025. OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor deste aditamento em aproximadamente R$123.828,84(Cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos).Leonardo Prando FincoPrefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do o Processo Licitatório nº 029/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNI FO R M ES ESCOLARES completos, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Ibatiba-ES. DATA: 15/10/2025 - HORÁRIO: 13:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 -SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 043/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2025 Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para alunos das Escolas das redes municipal e estadual, residentes em zona rural do município de Ibatiba-ES. DATA: 29/10/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 083/2025. PROCESSO N° 7473/2025 O Prefeito Municipal de Ibitirama- ES, no uso de suas atribuições, em conformidade do Art. 71 da Lei 14.133/21, RATIFICA e AUTORIZA a contratação do objeto do processo n° 7473/2025, de dispensa de licitação nas conformidades do Art. 75 da Lei 14.133/21. OBJETO: Aquisição de 700 (setecentos) Picolés diversos sabores, para atender ao Dia das Crianças promovido pelo Centro de referência da Assistência Social - CRAS I b i t i r a m a / ES . CONTRATADO: 11.814.906 Welliton Nazareno Esposti - CNPJ 11.814.906/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais). Ibitirama-ES, 9 de Outubro de 2025. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 28/10/2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Construção de uma CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1, com condições estabelecidas pelo FNDE, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 964213/2024/FNDE/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o , representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de Itaguaçu/ES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0021 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 9 de outubro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio