DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300266 266 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 4/2025 - FMS - republicação O Município de Perolândia, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde de Perolândia, inscrito no CNPJ nº 11.317.932/0001-89, com sede na rua José Alves Vilela, Qd 15, Lt 1, s/n, setor planalto, Perolândia - GO, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, decisão/TCU nº 656/1995 - plenário, de 06/12/1995 e as portarias GM/MS nº 1.606/2001, 3.410/2013 e 2.567/2016, que estará recebendo, em sua sede, no horário de expediente a partir do dia 14 de outubro de 2025, os procedimentos para contratação de pessoas físicas e jurídicas, para posterior contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do sistema único de saúde - SUS do Município de Perolândia/GO, para fins de atendimento a nível ambulatorial em consultas e procedimentos, que se encontram afixados no placard oficial da prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na secretaria municipal de administração, das 07h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Perolândia, 10 de outubro de 2025. WALKYRIA A. VILELA DE JESUS Sec. Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio medicinal e locação de aparelhos concentradores de oxigênio, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 04/11/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 13/10/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 10 de outubro de 2025. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 196/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTR AT A D O : CENTI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.419.896/0001-52. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação (licença de uso) de software de gestão pública, sistematizado em ambiente 100% web, com hospedagem de dados em Internet Data Center - IDC, para a Prefeitura Municipal de Piracanjuba e demais órgãos do município. Valor Total: R$ 28.966,67. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 13/10/2025 à 31/12/2025, Piracanjuba/GO, 10 de outubro de 2025 - Lenízia Alves Canêdo- Prefeita de Piracanjuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 12/2025, que visa a Construção do restante da obra da sede da Unidade Básica De Saúde Área Pública Municipal 02 Bairro São Francisco Planaltina Go. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 29 de outubro de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 10 de outubro de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PE Nº 038/2025. Objeto Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, COM OBJETIVO DE OTIMIZAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PEDAGÓGICOS E OPERACIONAIS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constante no processo administrativo nº 14880/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 14/10/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 24/10/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 24/10/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 10 de outubro de 2025. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSOS Nº. 1398/2025. O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA-GO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 02.317.378/0001-49, juntamento com FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ 22.830.420/0001-38, com sede na Praça Santos Dumont s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade CHAMAMENTO, do Tipo Menor Preço Por Item, Chamada Pública nº. 001- 2025, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios do Programa da agricultura familiar, exclusivo para empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, , resolução CD/FNDE nº 06/2022, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia dia 04 de Novembro de 2025, terça-feira, às 09:00 horas, , Horário de Brasília, ficando o edital em aberto até 31 de dezembro de 2025, apos a data da publicação, no(s) caso(s) de nao se obter proposta na sua totalidade dos itens ou parcialmente, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 10 de outubro de 2025 RYTA KASSIA RODRIGUES SILVA Presidente da Comissao Chamamento PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Posse - GO, realizará chamamento publico a partir do dia 13/10/2025 até 31/12/2025, visando o CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS ESPECIALIZADAS E AUTOPEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE POSSE/GO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/. Em 10 de outubro de 2025 MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Posse - GO, realizará licitação dia 29/10/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, bombas d'agua submersas e capitação de agua por gravidade do municipio de posse - go. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/ transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/ Em 10 de outubro de 2025 ANA PAULA COSTA DIRCEU CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIRINÓPOLIS - FMEQ. Contratada: ML ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° 21.944.063/0001-76, com sede na cidade de Trindade - GO, Contrato: nº 081/2025, no valor de R$ 5.098.999,99 (cinco milhões, noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). OBJETO: contrato à empreitada por preço global, objetivando a construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo 1, desenvolvida pelo programa PAR, padrão FNDE, com área de construção: 1.545,99 m², no Bairro Tônico Bento, no Município de Quirinópolis-GO conforme (Termo de Compromisso nº 962568/2024/FNDE/CAIXA), tudo de acordo com especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão ao Contrato nº 311/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 127708/2025; Justificativa: A referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista que parte das rotas objeto do presente contrato foi contratada por meio do Credenciamento nº 001/2025 (rotas 77 e 105), e as demais rotas (43 e 49) não houve manifestação formal sobre a continuidade das rotas, somente paralisou os serviços; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Data da Assinatura: 09/10/2025; Data de Rescisão: a partir do dia 06/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 439/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 133525/2025; Objeto: Aditivo prorrogação e reajuste contratual, referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Eneias Borges Silva Transporte Escolar Ltda; Data da Assinatura: 03/10/2025; Data de Vigência: 03/10/2025 até 02/10/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Eneias Borges Silva pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de brinquedos (bonecas, caminhões e bolas), destinados aos programas e projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 24 de outubro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 10 de outubro de 2025. LARA SANTUX ANDRADE CARRIJO Gestora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de ALTERAR A MARCA dos ITENS 44, 45, 46 e 47, de CLINMED para LAC MEDICAL, conforme solicitação da empresa CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.442.927/0001-47, e laudo técnico favorável emitido pela equipe da Central de Abastecimento Farmacêutico do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde, em conformidade com a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 126936/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS