DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 10 de outubro de 2025. GUSTAVO DIAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025 PROCESSO Nº 3268/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, constituição de registro de preços para fornecimento de Material de Ferragista para para atender as necessidades do município de uirapuru e demais fundos, nos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 30/10/2025 às 08h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 10 de outubro de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 100.070/2025 CONCORRENCIA Nº 1/2025 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X PAV ALVES CONSTRUÇÕES - DO OBJETO. O objeto do presente instrumento é EXECUÇÃO DE OBRA DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS JOCKEY CLUB E VILA IZABEL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 1073.586-69/2020/OPERAÇÃO Nº. 906876/2020, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. - DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025 - DA VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação será de 07 (sete) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ocorrer prorrogações sucessivas nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - DO VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 2.422.735,21 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos) - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos Programa de Recuperação Manutenção Ampliação Malha Asfáltica Dotação: 01.1008.15.451.7015.1420.44.90.51 Ficha: 20250137/20250136 - Fonte: 100/123- SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: MILTON DOS REIS PINTO, como Ordenador de Despesas do Município de Valparaíso de Goiás; Pela Contratada: ELIEL ALVES VIEIRA, como Representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE056/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE056/2025 DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 31.401.798/0001-07, R$ 82.475,75 F5 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 57.048.285/0001-58, R$ 16.200,00 ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 54.322.844/0001-88, R$ 61.999,80 M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL LTDA, CNPJ 97.533.241/0001-38, R$ 11.225,25 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Construção de unidades Habitação unifamiliar (20 unidades) no município de Água Doce do Maranhão/MA, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PR EÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Construção de unidades habitacionais no município de Água Doce do Maranhão/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:59 horas do dia 18/11/2025. Data da Sessão Pública: Dia 18/11/2025 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: https://www.licitaaguadocema.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.licitaaguadocema.com.br, Portal da transparência https://www.aguadocedomaranhao.ma.gov.br/transparencia e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Água Doce do Maranhão- MA, 8 de outubro de 2025, EMIDIO AUGUSTO GOMES PINTO CALDAS Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Água Doce do Maranhão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 CONTRATO Nº 2808.003/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa GAMAR ENGENHARIA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 15.018.622/0001-14. OBJETO: contratação visando a execução de serviços de Conclusão da Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1, Padrão FNDE, no Povoado Limirique no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.860.311,74 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil, trezentos e onze reais e setenta e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 32 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - MDE Dotação: 12.361.0051.2081.0000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Projeto Atividade: 12361 0051 2081 MANUT DO MDE Ação: 12361 0051 2081 0000 MANUT DO MDE ND: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. GILMAR GABRIEL BOTELHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 3 de setembro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Secretária Municipal de Educação, Decreto n° 476/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços da Conclusão da Construção de Quadra Coberta com Vestiário, Padrão FNDE, no Povoado Afoga no Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 29/10/2025 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Anajatuba - MA, 8 de outubro de 2025. AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050811000101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05081100/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa DISTRIBUIDORA E SERVICOS F.P LTDA-ME, CNPJ nº 52.096.611/0001-89, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagens e laboratoriais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Município de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2026, valor R$ 977.944,80 (Novecentos e setenta e sete reais, novecentos e quarenta e quatro mil e oitenta centavos). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 7 de Outubro de 2025. Zózimo Paulino da Silva Neto, Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05081000/2025. OBJETO: Contratação de empresa Especializa na prestação de serviços de Organização de Feiras, Congressos e Exposições para atender a necessidades de Diversas do Município de Axixá - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa ILLE COMUN I C AC AO GESTAO E MARKETING LTDA -ME, CNPJ: 11.036.324/0001-04, no valor total de R$ 580.400,50 (Quinhentos e oitenta mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos), produza seus efeitos jurídicos. Axixa/MA, 10 de Outubro de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 Contrato Nº 117/2025, assinado em 07/10/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no município de Barão de Grajaú/MA, incluindo materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto aprovado e especificações técnicas do Programa: 5600020240048/47 - NOVO PAC - FNHIS SUB 50 e Nº do Contrato: 970522/2024. Processo Administrativo nº 084/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Prefeitura Municipal CNPJ nº 06.477.822/0001-44, CONTRATADO: CONSTRUTORA MEGA LTDA, CNPJ nº 20.602.388/0001-08. Valor Global: R$ 3.168.749,25 (três milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência Inicial: 7 de Outubro de 2025. Vigência Final: 7 de Outubro de 2026. Gleydson Resende da Silva - Prefeito. Barão de Grajaú - MA, 7 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 363/ 2025 DISPENSA ELETRÔNICA n° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.037/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de crachás em pvc, acompanhados de cordão personalizado, destinados à identificação dos servidores públicos municipais no desempenho de suas funções para atender a secretaria municipal de saúde do município de Barra do Corda-MA. DISPENSA ELETRÔNICA n° 011/2025. Contratado VIXCARD COM E R C I O, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.583.967/0001- 79. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção Básica. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.078- Manu. E func. Do Fundo Municipal de Saúde- FMS. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1500100200 - Receita de Imposto e Transf. - Saúde. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de outubro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/ 2025 DISPENSA ELETRÔNICA n° 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.119/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de protetores solares e balanças digitais para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias(ACE), através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA. DISPENSA ELETRÔNICA n° 012/2025. Contratado: MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO-MEYTECH, inscrito no CNPJ de n° 52.023.056/0001-65. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001- 06. Valor global de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). Unidade Orçamentária -1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função- 10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção Básica. Programa 1010-Expansão e Melhoria Infraestrutura da Saúde. Projeto Atividade 2.025- Manu. E Func. Secretaria Mun. De Saúde. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1500100200- Receita de Impostos e Transf. Saúde. Unidade Orçamentária -1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10- Saúde. Sub-Função - 301- Atenção Básica. Programa 1010-Expansão e Melhoria Infraestrutura da Saúde. Projeto Atividade 2.025- Manu. E Func. Secretaria Mun. De Saúde. Classificação econômica - 4.4.90.52.00- Equipamento e material permanente. Fonte de recurso -1500100200- Receita de Impostos e Transf. Saúde. Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção Básica. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.098- Man. Funcionamento do Piso de Atenção Basica-PAB. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1600000000- Transf. SUS Bloco de Manutenção. Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção Básica. Programa 1017-Promoção da Gestão