DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO Nº 365 /2025 DISPENSA ELETRÔNICA n° 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.119/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de protetores solares e balanças digitais para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias(ACE), através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda-MA. DISPENSA ELETRÔNICA n° 012/2025. Contratado JM GESTÃO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ de n° 36.213.704/0001-90. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global de R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Unidade Orçamentária -1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função- 10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção Básica. Programa 1010-Expansão e Melhoria Infraestrutura da Saúde. Projeto Atividade 2.025- Manu. E Func. Secretaria Mun. De Saúde. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso -1500100200- Receita de Impostos e Transf. Saúde. Unidade Orçamentária -1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção Básica. Programa 1010-Expansão e Melhoria Infraestrutura da Saúde. Projeto Atividade 2.025- Manu. E Func. Secretaria Mun. De Saúde. Classificação econômica - 4.4.90.52.00- Equipamento e material permanente. Fonte de recurso -1500100200- Receita de Impostos e Transf. Saúde. Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção Básica. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.098- Man. Funcionamento do Piso de Atenção Basica-PAB. Classificação econômica - 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte de recurso - 1600000000- Transf. SUS Bloco de Manutenção. Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção Básica. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.098- Man. Funcionamento do Piso de Atenção Basica-PAB. Classificação econômica - 34.4.90.52.00- Equip. Material Permanente. Fonte de recurso -1601000000- Transf. SUS Bloco de Estruturação. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de outubro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma do Complexo Escolar Manoel Mariano de Sousa, localizada no Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 30 de outubro de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA. Barra do Corda - MA, 10 de outubro de 2025. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação do município EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 315/2023 Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 315/2023. Concorrência Pública nº 005/2023, CONTRATADO: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 69.388.361/0001-53, neste ato representada pelo Sr. Flavio Henrique Silva Campos. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 315/2023, alterando o prazo de vigência de 08 de junho de 2025 a 08 de outubro de 2025, para 08 de outubro de 2025 a 08 de fevereiro de 2026. Barra do Corda/MA, 6 de outubro de 2025. João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 005/2025, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Proinfância Tipo B (Rua São Paulo, Vila Davi) Termo de Compromisso nº 16376 ID 25208 / Creche Proinfância Tipo B (Rua Santo Antonio, Terra Bela) Termo de Compromisso nº 16376 ID 25209, modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: G P CONSTRU-COES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 41.274.505/0001-21, com sede na R. do Sol, nº 000 - CEP 65.495-000 - Miranda do Norte - MA, e-mail: gpconstrucoeseire- [email protected], vencedora do certame, LOTE I valor total de R$ 1.460.820,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e vinte reais) e LOTE II valor total de R$ 2.468.941,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 9 de outubro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 004/2025, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Tipo 2 termo de compromisso nº 5988 local Rua do Comércio, Pov. Vila Pindaré / Creche Proinfância Tipo B Termo de compromisso nº 15746 local Rua Santa Rosa, Pov. Faísa / Creche Proinfância Tipo B Termo de Compromisso nº 15746 local Rua da Piscina, Pov. Buritizinho / Quadra com Vestiário, Termo de Compromisso nº 15718 local Rua Principal, Pov. Faísa / Quadra com Vestiário Termo de Compromisso nº 15718 local Rua Dom Moto, Colégio Agrícola / Quadra com Palco Termo de Compromisso nº 15730 local Rua da Liberdade, Centro, modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.651.180/0001-56, com sede na R. da Alegria, nº 106 - CEP 65495-000 - Miranda do Norte - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame, LOTE IV valor total de R$ 214.004,10 (duzentos e quatorze mil, quatro reais e dez centavos), LOTE V valor total de R$ 178.005,88 (cento e setenta e oito mil, cinco reais e oitenta e oito centavos), LOTE VI valor total de R$ 92.840,56 (noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 9 de outubro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 30/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE CAJARI/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: contratação de empresa especializada para a conclusão da reforma da Praça de Eventos em Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 298.414,15 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e quatorze reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 27 813 LAZER, 27 0022 ESPORTE E LAZER VIDA COM QUALIDADE; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 813 27 813 0022 1020 0000 Construção e Reforma de Praças; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sr. Jailson Serra Ferreira, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. P/ CONTRATADA: Clodoaldo Correa, representante legal da empresa ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA. Cajari/MA, 9 de outubro de 2025. Jailson Serra Ferreira Secretária Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 para a Contratação de empresa especializada para fornecer sistemas informatizados de arrecadação com usuários ilimitados em ambiente web, para serem utilizados pela Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, no dia 30/10/2025 às 08:00hs (horário de Brasília), através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 8 de Outubro de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2025 REF.: PROC. ADM 0004935/2025. Concorrência Eletrônica n.º 005/2025 - PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. e a empresa RJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.934.896/0001-49, com sede na Av. Otávio Passos nº 130, Bairro Goiabal, Pedreiras - MA. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS NO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA. VALOR GLOBAL: 11.438.489,03 (Onze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e três centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Classificação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação: Órgão 02 - Executivo, Unidade Orçamentária 0901 - Secretaria Municipal de Educação, Função 12 - Educação, Subfunção 361 - Ensino Fundamental, Programa 0627 - Expansão e Desenvolvimento do Ensino, Projeto/Atividade 1003 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, com Fonte de Recurso 1570000000 - Transferência de Convênio União/Educação. Classificação orçamentária referente ao FUNDEB: Órgão 02 - Executivo, Unidade Orçamentária 1001 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Função 12 - Educação, Subfunção 361 - Ensino Fundamental, Programa 0627 - Expansão e Desenvolvimento do Ensino, Projeto / At i v i d a d e 1080 - Construção, Ampliação, Adaptação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - Fundeb 30%, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, com Fonte de Recurso 1542000000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 e Decreto 11.462/23. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua responsável legal FABIANA SILVA PEREIRA - CONTRATANTE. RJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA por seu representante legal Sr. FRANCISCO REVIL DE SOUSA JUNIOR - CONTRATADO, 07 de outubro de 2025. FABIANA SILVA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação adjudicou o Concorrência Eletrônica nº 005/2025 em favor das seguinte empresa: RJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.934.896/0001-49, com sede na Av. Otávio Passos nº 130, Bairro Goiabal, Pedreiras - MA. No valor total: R$ 11.438.489,03 (Onze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e três centavos). A contratação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS NO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA. A empresa vencedora deverá assinar o contrato dentro do prazo estipulado no edital, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis. Em 7 de outubro de 2025. FABIANA SILVA PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, que trata da contratação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS NO MUNICÍPIO DE COROATÁ/MA. A empresa vencedora foi: RJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.934.896/0001-49, com sede na Av. Otávio Passos nº 130, Bairro Goiabal, Pedreiras - MA. No valor total: R$ 11.438.489,03 (Onze milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e três centavos). O processo foi reconhecido como regular, autorizando-se a sua execução. Em 7 de outubro de 2025. FABIANA SILVA PEREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.