DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Cururupu- MA, 08 de outubro de 2025. Genilde Matos Maia. Secretária Municipal de Fazenda, planejamento e administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 329/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CURURUPU-MA. Data e horário do início da disputa: 28 de outubro de 2025, às 14h:00 (quatorze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Cururupu- MA, 8 de outubro de 2025. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025 a) Espécie: Contrato nº 11009.4/2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal n° 002/2025 e a empresa FONTANA FONTES LUMINOSAS LTDA, CNPJ nº 00.972.859/0001-62; b) Objeto: Contratação de empresa para construção de duas fontes luminosas na Praça do Município de Igarapé do Meio - MA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 2008.1/2025; e) Dotação Orçamentaria: UNIDADE: 15 451 0045 - SERVIÇOS URBANOS. CLASSIFICAÇÃO: 15 451 0045 1005 0000 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇAMENTO E LOGRADOUROS PÚBLICOS. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); g) Prazo de Vigência: 09/10/2025 à 31/12/2025; h) Signatários: pelo Contratante: Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Adriano de Castro. Igarapé do Meio, MA 09/10/2025. LOURIVAL SOUSA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 004/2025. PROCESSO: 2008.1/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de duas fontes luminosas na Praça do Município de Igarapé do Meio - MA. A Secretária Municipal de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação na seguinte conformidade: EMPRESA VENCEDORA: FONTANA FONTES LUMINOSAS LTDA, CNPJ: 00.972.859/0001-62; UND: SERVIÇO. MARCA: PRÓPRIA. QUT: 02. VALOR UNIT. R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Igarapé do Meio - MA, 10 de outubro de 2025. LOURIVAL SOUSA SOARES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em comunicação visual, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. ABERTURA: 28 de outubro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFOR M AÇÕ ES : Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2025. PROCESSO N.º 2025.08.26.0042. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA . OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e de manutenção corretiva sob demanda, com fornecimento de peças, em equipamentos médico-assistenciais, odontológicos e laboratoriais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 477.700,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 1.706 Transf. Especial da União; VALOR LOTE I: R$ 170.160,00. VALOR LOTE II: R$ 57.830,00. UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 1.600 Transf. do Sus Bloco de Manutenção; VALOR LOTE I: R$ 142.320,00. VALOR LOTE II: R$ 3.280,00. UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC. AMB. E HOSP; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 1.600 Transf. do Sus Bloco de Manutenção; VALOR LOTE I: R$ 60.240,00. VALOR LOTE II: R$ 43.870,00. ASSINATURAS: P/CONT R AT A N T E : Josélia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Alessandro Gomes de Alencar- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 071001/2025 . A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de hospedagem, na capital do Estado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 28 de outubro de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 10 de outubro de 2025. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 014/2025. Processo Administrativo nº 160903/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de obra de reforma da "Escola Municipal Santa Rita" no Povoado Barragem, zona rural do município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 28 de outubro de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 10 de outubro de 2025. EVANDRO AMADOR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 24 de outubro de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Realização de Eventos (Locação de Palco / Bandas / Geradores de Energia Elétrica / Banheiros Químicos e Outros) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 9 8463-6831. LAGOA DO MATO, 10 de outubro de 2025. JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação