DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - FUNDEB;12.365.0401.2-028 - Manutenção da Educação Infantil - 30%; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 08 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, com sede na Avenida Castelo Branco, n.º 96, Centro, CEP 65.716-000, Paulo Ramos, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1 no Município de Paulo Ramos/MA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 31 de outubro de 2025 às 08h:00min (oito horas), no sítio eletrônico www.e-pauloramos.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Contratos - SLC, localizado na Rua 7 de Setembro, n° 45, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.e-pauloramos.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço do SLC e via e-mail [email protected] de 2º a 6ª feira, no horário das 08h:00min às 13h:00min. Paulo Ramos/MA, 10 de outubro de 2025. FRANCIRLEY PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 29/10/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 63/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 9 de outubro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade CONCORRENCIA Nº 004/2025; Processo nº: 05.004/2025; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO, CNPJ: 35.108.109/0001-21, perfazendo um valor global de R$ 3.161.997,16 (três milhões, cento e sessenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). 09 de Outubro de 2025. MARCELINO SANTOS MO R A ES JUNIOR, Secretário Municipal de Administração. Presidente Juscelino/MA, 9 de Outubro de 2025. MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SEMUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025- SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa, por intermédio da sua Secretária Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria GP nº 825/2025, torna público que o Chamamento Público nº 001/2025-SEMUS, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos em Diversas Especialidades (Cardiologista, Dermatologista, Gastroenterologista, Ginecologista, Neurologista, Neuropediatra, Ortopedista, Pediatra, Psiquiatra, entre outras), para Atendimento em Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Centro de Especialidades Médicas da Raposa-CEMER, Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 14.11.2025, às 09h00min, na Sala de Sessão da Superintendência de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades-SLDI, desta Prefeitura, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. A entrega dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços será no período de 14.10 a 13.11.2025, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 46, Vila Bom Viver. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores; Decreto Municipal nº 169/2023; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Raposa/MA, 9 de outubro de 2025. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 509/2025 Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 509/2025, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas vicinais na região 03 - trecho 01 - MA 106 /pov. mocambo/ pov. santa luzia/pov. são benedito - trecho 02 - pov. são benedito/ pov. são Joaquim/ pov. curral velho/ pov. outeiro/ pov. chapada grande/pov. bem fica /pov. janaubeira - trecho 03 - pov. são benedito ao pov. rio dos peixes - trecho 04 - estrada de são benedito / pov. macajubal/ pov. curralzinho/pov. seco - trecho 05 - pov. seco ao pov. rio dos peixes trecho 06 - pov. curral velho/ pov. plantas - trecho 07 - estrada de outeiro pov. /bacuri/ pov. chapadeira/ pov. aranha/pov. bela vista - trecho 08 - pov. bacuri/ pov. Mundico/ pov. vivo, de interesse do município de Santa Helena/MA, tendo como vencedora a empresas: J D AMORIM LTDA inscrita no CNPJ nº 15.987.234/0001-41 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 4.408.875,60 (quatro milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, 10 de outubro de 2025. CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação JOSÉ RAILON DE SOUZA ARAÚJO P/ Equipe de Apoio LARISSA BRUNA RIBEIRO MORAES P/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 SRP Repetição Processo Administrativo nº 040803/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 28 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada em elaboração de projetos básicos, fiscalização das obras de engenharia e/ou arquitetura, assessoria e consultoria técnica especializada de acordo com necessidade do município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 14:00 horas do dia 28 de outubro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pública, incluindo diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 29 de outubro de 2025. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 10 de outubro de 2025. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 016/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de Manutenção de Iluminação Pública no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 10 de outubro de 2025. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação