DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300271 271 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.011/2025 - CPL/PMSL A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.011/2025/CPL/PMSL, no dia 30/10/2025, às 09:30min, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando a contratação de empresa especializada na construção de uma Policlínica Municipal localizada na Avenida Nossa Senhora da Liberdade, S/N, Cidade Olímpica - São Luís/MA.O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou https://www.gov.br/pncp/pt-br . São Luís - MA, 7 de outubro de 2025. FABÍOLA VERAS RAMOS Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.16.0021/2025 O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Execução de Serviços de Reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nos Bairros Vila Lobão e Vila Barreto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Com abertura marcada para o dia 17 de outubro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) fica ADIADO para o dia 24 de outubro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília), mantendo-se as mesmas condições do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 9 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.08.0021/2025 A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Engenharia, para execução de obras de edificações, incluindo equipamentos e fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 50 (cinquenta) casas populares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 15:30 (quinze e trinta) do dia 30 de outubro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 8 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 91201005/2024 Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., e a empresa: H HOUSE ENGENHARIA, CNPJ: 13.793.356/0001-71. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 091201005/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para construção de uma Creche de Educação Infantil Tipo 1, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Conforme Termo de Compromisso nº 962158/2024/FNDE/CAIXA. Valor do Contrato original global: R$ 5.546.282,46 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 10 (dez) Meses, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 09 de Outubro de 2025 a 09 de agosto de 2026. Signatários: Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e o Sr. RUBEM JOSÉ AREIAS DA SILVA, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra - MA., em 09 de Outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90601/2025 Partes: Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA., e a empresa: Uchoa Engenharia, CNPJ: 10.811.637/0001-11. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 090601/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA. Trecho da MA - 102 AO POVOADO TRÊS RIOS, Conforme Contrato de Repasse nº 965615/2024/MIDR/CAIXA. Valor do Contrato original global: R$ R$ 1.453.936,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 09 de Outubro de 2025 a 09 de Fevereiro de 2026. Signatários: Sr. Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal pela contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes Da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada, São Raimundo do Doca Bezerra - MA., em 09 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 31/2025 PROC. Nº 83/2025 - SEMAD OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, de interesse da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA. DATA DA SESSÃO: 29/10/2025. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 8 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE ABREU SANTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços referente a Retomada da Obra para as Construções de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, modelo FNDE, localizada na Avenida dona Denise, s/n, Povoado Colônia Amélia, e Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 1, modelo FNDE, localizada na Rua Narcisio Fonseca Damous, s/n, Bairro Umbelino, município de Turiaçu - MA, conforme Termo de Compromisso No 6049, firmado com o FNDE. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 30 de outubro de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 10 de outubro de 2025. GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PR EÇO GLOBAL e modo de disputa ABERTA Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, NO BAIRRO MANGUEIRAS, MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, CONFORME ANTEPROJETO E PROGRAMA DE NECESSIDADES APROVADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50 / NOVO PAC, CONVÊNIO Nº 974325/2024. Inicio do Recebimento das propostas: 13-10-2025, às 07:00 horas (horário de Brasília). Fim de Recebimento das Propostas: 29-10-2025, às 07:00 horas (horário de Brasília). Início da Sessão Abertura e Julgamento das Propostas: 29-10-2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local da Sessão: Bolsa de Licitações e Leilões (BLL), por meio do site www.bll.org.br. O Edital completo e seus anexos estão à disposição nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br). Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail: [email protected]. Alto Garças-MT, 9 de outubro de 2025. NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 19/09/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas Nutricionais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultaram em vencedoras as empresas: CBA FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 07.944.844/0001-30, vencedora dos itens 5,7,8,13,17 e 20, totalizando o valor global de R$ 80.168,00. BIOLIFE BRASIL LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 30.008.165/0001-70, vencedora do item 18, totalizando o valor global de R$ 20.000,00. ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 27.455.068/0001-11, vencedora dos itens 6,9,10,11 e 16 totalizando o valor global de R$ 43.698,20. EFFRAIN - HUB DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita sob CNPJ n. º 54.388.779/0001-93, vencedora dos itens 14 e 15, totalizando o valor global de R$ 16.524,00. NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITAL A R ES LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 06.372.763/0001-40, vencedora dos itens 1,2 e12, totalizando o valor global de R$ 242.500,00. N M LICITAÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ n. º 52.339.425/0001-23, vencedora dos itens 3 e 4, totalizando o valor global de R$ 11.900,00. O item 19 resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 9 de outubro de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação