DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300272 272 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: M R ENERGIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.472.370/0001-88. VIGÊNCIA: 09/10/2025 A 09/04/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 11/2025. VALOR: R$ 190.938,18 (cento e noventa mil novecentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MIRANTE SALTO DAS ANDORINHAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SEU EDITAL; visando atender as Necessidades desta Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aripuanã-MT. AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 147/2025. RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 18.682/2025, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 12/2025, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: contratação de empresa para construção da garagem, área total de 98,46 m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do município Aripuanã/MT. Informamos que foram reticados valor balizado no edital, não houve alteração no objeto dos autos, por conta disso a data não será alterada. Data de abertura dos envelopes: 14/10/2025 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta- feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 10 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Secretária Adjunta de Licitação e Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento, com instalação de câmeras e equipamentos em comodato com assistência técnica preventiva e de urgência incluindo viatura equipada, que deverá manter em prontidão os serviços de inspeção técnica durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptamente, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aripuanã-MT, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/10/2025 às 17:00h. Abertura dos Envelopes: 16/10/2025 às 08:00h. A proposta de Preços e os documentos de Habilitação deverão ser entregues em ENVELOPE LACRADO no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã, sito a Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325- 000, nos horários de 07h:00min às 11h:00min e 13h:00min as 17h:00min, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.aripuana.mt.gov.br, ou através do [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, si Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, no horário das 07h:00min às 11h:00min de segunda a sexta feira. Aripuanã - MT, 10 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã- MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de balizamento do Aeroporto Municipal, incluindo inspeção e reparo, garantindo o funcionamento seguro da iluminação da pista e áreas auxiliares, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 24/10/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 10 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Processo Nº 100/2025. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, torna publico que fará realizar-se licitação para a Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na execução de projetos e obras de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa minha casa minha vida - faixa 1 a faixa 4, em parceria com a MT PARTICIP AÇÕ ES E PROJETOS S.A - MTPAR, nos termos da Lei Estadual n° 11.587/2021, Lei Federal nº 14.620/2023 e Leis Municipais nºs 1.671/2025, 1.915/2025 e suas alterações e Lei Municipal nº 1.916/2025, para construção de unidades habitacionais. Este procedimento observará, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 371/2023. O recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação ocorrerá de 13/10/2025 até 17/11/2025 às 12h:30min (Brasília), quando dar-se-á início a abertura dos envelopes, na sede da Prefeitura Municipal de Canarana/MT (sala de licitações), situada à Rua Miraguai nº 228 - Centro, conforme procedimento previsto neste Edital. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Canarana/MT, no horário das 12h00min às 18h00min, através do site www.canarana.mt.gov.br e do e-mail [email protected]. Canarana/MT, 09 de outubro de 2025. ERNANI LUIZ MULLER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083.662/2025. Neste ato, a Secretária da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHabt, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 083.662/2025, que tem por objeto A "contratação de empresa especializada na execução de trabalho social para a conclusão do programa de urbanização de favela - PAC II, constante do contrato nº 0352723-78/2011", conforme se apresenta abaixo: . .Empresa Vencedora: PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LT DA .CNPJ: 05.389.817/0001-17 .Valor: R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais.) Perfazendo o valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais.) Cuiabá - MT, 9 de outubro de 2025. MICHELLE ALMEIDA DREHER ALVES Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 15/2025/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086157/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. A Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico nº 015/2024/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a locação de veículos automotores e motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Cuiabá. A suspensão se dá em razão da análise das impugnações apresentadas e da necessidade de readequações no edital, conforme o disposto no Ofício nº3.703/2025/GAB/SMINFRA/2025. Nova data para a realização da sessão será oportunamente divulgada nos mesmos meios oficiais de publicação. Cuiabá - MT, 9 de outubro de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Da Do Agente De Contratações Públicas, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará Realizar Às 09h00min (Horário De Brasília - Df), Com Início Da Disputa As 09h30min (Horário De Brasília - Df), Do Dia 14 De Janeiro De 2025, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Abertura Da Concorrência Eletrônica Nº. 009/2025, Pelo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação Integrada De Empresa Especializada Para Elaboração De Projetos E Execução De Obra Para Construção De 25 Unidades Habitacionais Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Vinculada Ao Programa Fnhis Sub 50, Do Ministério Das Cidades/Caixa Econômica Federal, Sob O Termo De Compromisso Nº 974345/2024/Mcidades/Caixa.O Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Situado À Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700, De Segunda A Sexta-Feira No Horário De Atendimento Das 07h00min Às 13h00min. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 21/2025, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 2.309.807,20 (dois milhões e trezentos e nove mil e oitocentos e sete reais e vinte centavos): LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (21227039000116) com os lotes: 27 e 102 no valor total de R$ 2.648,00 (dois mil e seiscentos e quarenta e oito reais). VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA (01700884000150) com o lote: 320 no valor total de R$ 4.623,00 (quatro mil e seiscentos e vinte e três reais). HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA (01571702000198) com os lotes: 284, 285 e 287 no valor total de R$ 406.050,00 (quatrocentos e seis mil e cinquenta reais). CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) com os lotes: 48, 111, 112, 177 e 245 no valor total de R$ 47.156,00 (quarenta e sete mil e cento e cinquenta e seis reais). AN G EO M E D COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI (02607956000181) com os lotes: 1, 26, 44, 58, 61, 64, 74, 90, 95, 96, 97, 117, 132, 188, 260, 261 e 279 no valor total de R$ 13.560,00 (treze mil e quinhentos e sessenta reais). SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (55007465000166) com os lotes: 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 18, 19, 28, 29, 30, 31, 36, 40, 42, 47, 49, 51, 52, 54, 55, 59, 60, 67, 71, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 88, 89, 92, 93, 94, 99, 101, 104, 105, 107, 108 e 123 no valor total de R$ 50.351,00 (cinquenta mil e trezentos e cinquenta e um reais). MED OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (54843246000154) com os lotes: 11, 15, 21, 141, 144, 152, 176, 199, 201, 205 e 212 no valor total de R$ 112.430,00 (cento e doze mil e quatrocentos e trinta reais). APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (47761551000131) com os lotes: 5, 22, 23, 86, 106, 113, 116, 146, 191, 206, 226, 256, 293 e 296 no valor total de R$ 78.822,80 (setenta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (48174071000137) com o lote: 157 no valor total de R$ 1.768,00 (um mil e setecentos e sessenta e oito reais). QUÍRON PHARMA LTDA (29349061000140) com o lote: 243 no valor total de R$ 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais). VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (42441595000160) com os lotes: 39, 53, 75, 115, 148, 164, 235 e 315 no valor total de R$ 53.115,00 (cinquenta e três mil e cento e quinze reais). CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (39610184000147) com os lotes: 69, 81, 118, 119, 124, 125, 128, 130, 181, 192, 200, 224, 238, 242, 259, 269 e 294 no valor total de R$ 64.936,20 (sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos). FENIX COMERCO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (33398831000112) com os lotes: 3, 35, 57, 76, 103, 163, 165, 169, 262, 323 e 324 no valor total de R$ 25.153,00 (vinte e cinco mil e cento e cinquenta e três reais). AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI ME (27789446000101) com os lotes: 334 e 336 no valor total de R$ 86.075,00 (oitenta e seis mil e setenta e cinco reais). CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACE U T I CO S LTDA (09135378000177) com os lotes: 32, 33, 50, 72, 87, 120, 129, 133, 134, 135, 137, 140, 150, 151, 153, 156, 162, 166, 167, 170, 172, 173, 174, 175, 178, 187, 195, 196, 198, 202, 208, 209, 211, 215, 219, 220, 221, 225, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 241, 247, 252, 253, 258, 265, 268, 270, 271, 272, 281, 286, 288, 289, 290, 295, 297, 300, 305, 306, 307, 310, 311, 330, 333, 335 e 337 no valor total de R$ 1.267.089,20 (um milhão e duzentos e sessenta e sete mil e oitenta e nove reais e vinte centavos). OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (48368182000184) com os lotes: 2, 24, 34, 56, 62, 66, 85, 91, 110, 126, 127, 143, 280, 299, 302, 308 e 309 no valor total de R$ 33.215,00 (trinta e três mil