DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão: 03 de novembro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869- 9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 10 de outubro de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção de quadras cobertas com vestiário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, no Estudo Técnico Preliminar e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Valores: Lote 1 (Quadra Escola Ouro Verde) - R$ 1.686.038,70 (um milhão seiscentos e oitenta e seis mil trinta e oito reais e setenta centavos). Lote 2 (Quadra Escola Juarezita) - R$ 1.755.513,78 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos). O custo estimado total da contratação é de R$ 3.441.552,48 (três milhões quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Abertura: 27/10/25 às 10h. Edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869- 9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Lagoa Grande-PE, 10 de outubro de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 24/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e implantação de rede de abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de Caririmirim e na sede do Município. Data da Sessão: 29/10/2025 as 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações no e-mail [email protected], de 08h às 13h dias úteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 23/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia voltadas à construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades da zona rural do Município, com recursos oriundos do Convênio nº 02698/2024 (SIAFI nº 969774/2024), celebrado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Data da Sessão: 30/10/2025 as 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações no e-mail [email protected], de 08h às 13h dias uteis. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 22/2025-PMM OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no âmbito do Município, em atendimento ao Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, ata da Sessão: 31/10/2025 as 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações no e-mail [email protected], de 08h às 13h, dias uteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP 2ª CHAMADA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025- FMS Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços consignado em Ata para a para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, de forma parcelada, não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nem comtemplados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), para o atendimento do Serviço de Assistência Social da Secretaria Municipal de Saúde do Rio Formoso/PE, conforme especificações, quantidades e valores constantes na planilha e no termo de referência anexo I deste edital. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 23/10/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira R$112.464,20 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Rio Formoso, 10 de outubro de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP PROCESSO Nº 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. SRP N° 006/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, a fim de subsidiar as necessidades da Atenção Básica e da Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior, do Município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 91.606,70. Recebimento das Propostas até o dia: 27/10/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 9 de outubro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 71/2025 Chamada Pública nº 004/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Nat: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Sairé/PE, nos seguintes itens/preços: 01- Alface Americana - R$ 3,27/Und/molho, 02- Banana Prata - R$ 0,74/Und, 03- Banana comprida - R$ 1,59/unid, 04- Batata Inglesa - R$ 9,24/kg, 05- Batata Doce - R$ 6,01/kg, 06-Cebola Branca - R$ 8,08/kg, 07- Cenoura - R$ 8,81/kg, 08-Coentro - R$ 2,83/Und/molho, 09-Couve folha - R$ 3,23/Und/molho, 10-Chuchu - R$ 6,78/kg, 11- Goiaba - R$ 7,88/kg, 12-Inhame - R$ 11,00/kg, 13-Jerimum- R$ 5,89kg,14- Laranja Pêra - R$ 1,37/Und, 15- Limão - R$ 9,99/kg, 16- Macaxeira - R$ 8,01/kg, 17- Maçã - R$ 2,89/Und, 18- Mamão - R$ 6,90/kg, 19 - Melancia - R$ 5,04/Kg, 20 - Pimentão verde - R$ 8,86/Kg, 21-Tomate - R$ 8,22/kg. Valor global estimado: R$ 457.433,52 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). A documentação para habilitação e o projeto de vendas deverão ser entregue na sala da CC da Prefeitura do Município de Sairé, Situada na Av. Cel. José Pessoa, N° 262, 1° Andar - Centro - São Sairé - PE, CEP 55.695-000; Reunião: 03/11/2025; Horário: 09:00h - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3748-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saire.pe.gov.br. Sairé - PE, 10 de outubro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO Nº 72/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objeto Nat: Serviço. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Ampliação do Cemitério com implantação do velório público municipal do Município de Sairé/PE. VALOR MAXIMO: R$ 204.485,23. Recebimento de Propostas até o dia: 28/10/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 28/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] Sairé - PE, 10 de outubro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - SEDUC Processo Administrativo Nº 23/2025/SEDUC Concorrência Eletrônica Nº 2/2025/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de uma Creche Tipo I/FNDE no Assentamento Nossa Senhora da Conceição no interior do município, Termo de Compromisso/Novo PAC Nº 962103/2024, Operação Nº 1.094.761 - 27/2024. Contratada: Esquadro Construções LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.005.716/0001- 03. Valor Global: R$ 4.635.581,56. Vigência: 360 dias. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de outubro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja. Secretária de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 38/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 038/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 017/2025/SEDUC, formação de Registro De Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresas: LUIZ SABINO DA SILVA ME, inscrito no CNPJ sob nº 42.966.040/0001-32, com valor global estimado de R$ 56.025,00, para os Lotes nº 01 e 08 e a empresa LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP, inscrito no CNPJ sob nº 40.223.578/0001-21, com valor global estimado de R$ R$ 258.250,50 para os Lotes n° 02, 03, 04 e 10 por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de outubro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande, torna público que realizará processo de contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSP I T A L A R ES , destinados ao fortalecimento da estrutura física e funcional da Unidade Mista Osmário Omena de Oliveira, principal unidade de saúde do município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo: R$ 21.500,91. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 20/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília) até as 15h00h (horário de Brasília). Aviso de Dispensa disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande - PE, 10 de outubro de 2025 SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações