DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300304 304 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP SRP Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 Objeto: ADJUDICO E HOMOLOGO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 SRP Nº 005/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Em favor das empresas: ELIANE DA CONCEIÇÃO SILVA CNPJ: 26.833.122/0001-52 VENCEDORA DO LOTE 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 50, 51, 52 e 53 COM O VALOR TOTAL R$ 197.767,65; E A EMPRESA MEGAPE COMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA CNPJ: 61.185.055/0001-08 VENCEDORA DO LOTE 31, 46, 48 e 49 COM O VALOR TOTAL R$ 23.812,32. Cupira - PE, 9 de outubro de 2025. HALLANA MIRELLY MENDES MARINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP PEPROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 26/2025 OBJETO: Registro de Preço para eventual fornecimento de Gases Medicinais para Uso Hospitalar e Concessão dos materiais necessários para acondicionamento, sob regime de Comodato, para suprir as necessidades do Hospital Municipal José Veríssimo de Souza, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme parâmetros descritos neste Termo de Referência. Valor Total Estimado R$ 279.453,20; Abertura da sessão dia 24/10/2025 às 10:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 10 de outubro de 2025. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório Nº: 024/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 021/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS (ACE) VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE. Valor: R$40.767,87. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 23 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 23 de outubro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 6 de outubro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 30/10/2025, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL BARBARA DE ALENCAR - CENTRO, E AMPLIAÇÃO E REFORMA DA JOSE PEIXOTO DE ALENCAR - VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, ESCOLA CORONEL MANOEL AIRES - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EXU- PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 574.813,50 (Quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos). Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 10 de outubro de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório N° 75/2025 - Pregão Eletrônico Nº 21/2025. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem e alimentação para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao deslocamento de pacientes e/ou acompanhantes para tratamento médico na cidade de Recife/PE. Início do Recebimento das Propostas: 14/10/2025. Fim do Recebimento das Propostas até 23/10/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 23/10/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor total Estimado: Em R$ 1.256.736,00 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais). Maiores Informações: Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta-PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados. Floresta - PE, 10 de outubro de 2025 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 053/2025 - SECP Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 Processo Licitatório Nº 032/2025 . CONTRATANTE: Município de Garanhuns, CNPJ n° 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: BL Construtora e Serviços LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.780.722/0001-10, estabelecida a Avenida Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá/PE, CEP 55.350-000. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município (NOVO PAC). Valor Global: R$ 1.522.161,08 VIGÊNCIA: 05 meses. Assinatura: 08/10/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021 e demais regulamentos aplicáveis. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Licitatório Nº 032/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município De Garanhuns/PE (NOVO PAC). Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA e HABILITADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.780.722/0001-10, estabelecida a Avenida Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá/PE, CEP 55.350-000, com valor proposto global de R$ 1.522.161,08 e que foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. 2 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração da Concorrência Eletrônica nº 010/2025, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes. Autorizo, portanto, que a Agente de Contratação proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado. Garanhuns - PE, 8 de outubro de 2025. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá-PE, e sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00025/2025 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00002/2025 Objeto: Registro De Preço visando a aquisição de Ambulância TIPO A (transporte simples), a fim de atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da Ilha de Itamaracá/PE. O valor máximo estimado é de R$ 325.219,36. Do recebimento das propostas: A partir do dia 13 de outubro de 2025 às 08h; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 27.10.2025 ás 08h, data e hora do início da disputa: 27.10.2025 ás 10h, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço: Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar - Ilha de Itamaracá-PE, CEP: 53.900-000, no horário de 08h ás 14h, de segunda a sexta. Ilha de Itamaracá, 10 de outubro de 2025 ALDJA MARIA BARBOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo nº 251/2025 Processo Licitatório nº 251/2025 Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço. O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 4/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 251/2025, Processo Licitatório nº 251/2025 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, cujo objeto é registro de preço para fornecimento de medicamentos para atender às diversas demandas das unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Ipojuca/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Valor estimado: R$ 6.260.757,00 (seis milhões duzentos e sessenta mil setecentos e cinquenta e sete reais). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 15/10/2025 até 30/10/2025, às 9:00 horas através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 30/10/2025 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected], no site da Prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/. Ipojuca-PE, 10 de outubro de 2025 GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Licitatório Nº 074/2025 Pregão Eletrônico N° 033/2025, SRP-025/2025 OBJETO: Registro de preço para Aquisição de acessórios e Fardamentos para os Guardas e Vigias do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 87.984,00. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 10 de Outubro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 23 de Outubro de 2025. Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 23 de Outubro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 10 outubro de 2025 HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração