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Diário Oficial da União · 13/10/2025 · pág. 303

DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300303 303 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 820/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MARADAL COMERCIAL EIRELI OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 14.448,72 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Ata firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 82/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 821/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MICRON ATACADO LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 17.167,90 (dezessete mil cento e sessenta e sete reais e noventa centavos). Ata firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 82/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 822/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OKTO COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 9.855,89 (nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Ata firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 82/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 823/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OKTO COMERCIAL LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 9.665,94 (nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Ata firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 82/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6884/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 O Município de Ubiratã torna público que se encontra aberto processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, Empreitada Por Preço Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SUPER CRECHE NO JARDIM PANORAMA CONVÊNIO: 933412/2022 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140665-1 NO MUNICÍPIO DE UBIRATÃ/PR. Valor da Contratação R$ 4.575.085,23 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). Data da realização: 31 de outubro de 2025, às 08h30min, horário de Brasília, Distrito Federal. Local de abertura: https://www.gov.br/compras/pt-br/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site https://www.ubirata.pr.gov.br/, na aba Processos Licitatórios. Ubiratã-PR, Paraná 7 de outubro de 2025. FÁBIO DE OLIVEIRA DALÉCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90042/2025 Objeto: Devido à impugnação apresentada pela empresa IMX Indústria e Comércio, CNPJ: 51.577.256/0001-05 quanto à solicitação do equipamento possuir registro único na Anvisa constante na descrição do item, fica RETIFICADO o Edital e o Termo de Referência do PE 90042/2025 objetivando a aquisição de um conjunto de radiologia digital (aparelho de raio x) para atender a demanda do município de Vera Cruz do Oeste - PR, com necessidade de alteração da data de abertura. Nova data de abertura: 28/10/2025. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 99127-8712 e (45) 99148-1470 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste - PR, 10 de outubro de 2025. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 59/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar da rede municipal de ensino. Valor R$ 1.064.706,20. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10/10/2025 até ás 09h do dia 23/10/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30, do dia 23/10/2025. Edital e seus anexos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 10 de Outubro de 2025 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 048/2025 - Pregão Eletrônico Nº 020/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais e equipamentos de Informática para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 1.471.255,89. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 24.10.2025 às 08:30min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 10 de outubro 2025 WALTER ALENCAR JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO 074/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇOS DE AMBULÂNCIAS TIPO SIMPLES E DE SUPORTE AVANÇADO DESTINADAS AO HOSPITAL DR. ALBERTO DE OLIVEIRA conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.118.200,84 (um milhão, cento e dezoito mil, duzentos reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 10/10/2025, às 09:00 horas, até o dia 27/10/2025 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 27/10/2025 às 09:15h. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 9 de outubro de 2025. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de Veículo Novo Adaptado, visando transportar pessoas com deficiência para garantir transporte acessível e seguro, viabilizando o direito ao deslocamento digno para população, conforme Convênio nº 960354/2024.. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 24 de Outubro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho - PE, 6 de Outubro de 2025. FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 3/2025-FME Objeto: Aquisição de Móveis, eletrônicos, brinquedos, utensílios de cozinha e eletrodomésticos, têxteis e decoração para atende as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Calçado, com especificações constantes neste termo de referência. Valor Orçado R$: 216.804,86. Início do Recebimento das propostas: 13/10/2025 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 23/10/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa, dia 23/10/2025, às 10:30h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 10 de outubro de 2025 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 PROC. Nº 100/2025 Natureza do Serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Requalificação de Edifício para implantação da Cozinha Comunitária Municipal de Camocim de São Félix. Valor Máximo Aceitável: R$ 447.518,69. Data para Cadastro de Proposta: a partir das 08:00hs do dia: 11.10.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 24.10.2025 às 08:00h. Abertura da Sessão de Lances: 24.10.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no Site: www.bnc.org.br, ou no site: Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba Portal da Transparência, opção Quadro de Avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 10 de outubro de 2025 JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Sine Die Processo Licitatório N° 064/2025 - Concorrência N° 003/2025 - A Prefeitura Municipal de Chã Grande, torna público que, em decorrência da necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSA SINE DIE, a sessão que estava marcada para acontecer no dia 19 de dezembro de 2025 às 09:30hs. Chã Grande, 10 de outubro de 2025 SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito