DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300302 302 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 707/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DIPAR FERRAGENS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 707/2025, de 12 de agosto de 2025, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 59/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NACIONAL PROTEÇÃO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 709/2025, de 12 de agosto de 2025, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 59/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 709/2025, de 12 de agosto de 2025, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 59/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 749/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BLINDADO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 749/2025, de 09 de setembro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 68/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 752/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 752/2025, de 10 de setembro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 74/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 804/2021 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GHEISA HETTWER CASSOL e PATRICIA HETTWER CASSOL OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 30/09/2025 a 30/09/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 30/10/2025 a 30/10/2026. Tudo com amparo na legislação pertinente. Termo aditivo firmado em 16 de setembro de 2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 89/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1062/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BELENZIER TRUCK CENTER LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, contemplando o período de 27/09/2025 a 26/12/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 27/11/2025 a 25/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 190.817,55 (cento e noventa mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 25 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 188/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1065/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BELENZIER TRUCK CENTER LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, contemplando o período de 27/09/2025 a 26/12/2025. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 27/11/2025 a 25/02/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 6.432,29 (seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). Termo aditivo firmado em 25 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 188/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1458/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: IRMA BORTONCELLO SUZAKI e FLAVIO YOSHIHICO SUSAKI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 22/12/2025 a 22/12/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 22/01/2026 a 22/01/2027. Tudo com amparo legal nos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e também na Cláusula 4 do Contrato. Termo aditivo firmado em 29 de setembro de 2025, oriundo do processo de Inexigibilidade nº 98/2023.Em 29 de setembro de 2025. Prefeito do Município de Toledo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, com monitoramento mensal, para o Controle Integrado de Pragas, abrangendo desinsetização, descupinização e desratização, destinados aos diversos órgãos da administração pública, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 05 de setembro de 2025. Em 5 de setembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de Papel Offset A3, A4 e A5, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 05 de setembro de 2025. Em 5 de setembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025, cujo objeto é o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 22 de setembro de 2025. Em 22 de setembro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 749/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BLINDADO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, com monitoramento mensal, para o Controle Integrado de Pragas, abrangendo desinsetização, descupinização e desratização, destinados aos diversos órgãos da administração pública. VALOR: R$ 57.661,40 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Ata firmada em 09 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 68/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 9 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 752/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de Papel Offset A3, A4 e A5. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS segundo regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024". VALOR: R$ 480.494,75 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Ata firmada em 10 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 74/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSI N AT U R A : 10 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 753/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LALUH COMERCIO DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de Papel Offset A3, A4 e A5. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS segundo regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 264.182,48 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Ata firmada em 10 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 74/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 817/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: FALCÃO ELETRO LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023. VALOR: R$ 5.992,40 (cinco mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). At a firmada em 30 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 82/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.