DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINTTROTOL (PR002305/2025), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação da repactuação explicitada na cláusula primeira, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 01 de maio de 2025: LOTE 3: ROTA 69 - O valor do KM passará de R$ 7,119 para R$ 7,512. LOTE 4: ROTA 72 - O valor do KM passará de R$ 5,314 para R$ 5,573. Termo aditivo firmado em 25 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto no Item 11 do Contrato, pela variação do INPC, acumulado no período de 09/2024 a 08/2025, no percentual de 5,054280%, a contar de 02/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação do reajuste supramencionado, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 02 de setembro de 2025: Lote 3 - Rota 69: de R$ 7,512 para R$ 7,554 por KM; Lote 4 - Rota 72: de R$ 5,573 para R$ 5,608 por KM. Termo aditivo firmado em 25 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 521/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 521/2024, de 15 de julho de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal suplente de contrato, passando da servidora Juliana Aparecida dos Santos Barbosa para o servidor Héckzon Antônio Monteiro de Oliveira. Termo aditivo firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 522/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MICRON ATACADO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 522/2025, de 27 de junho de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 443/2025 - SAÚDE, recepcionado através do e- Processos nº 12079/2025, conforme a seguir. Conta da Despesa: 15010, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00, Produto: 66722; Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00, Produto: 66722; Conta da Despesa: 15010, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00, Produto: 66728; Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00, Produto: 66728. Termo aditivo firmado em 04 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 153/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 523/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MICROSENS S.A. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 523/2025, de 27 de junho de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 443/2025 - SAÚDE, recepcionado através do e- Processos nº 12079/2025, conforme a seguir. Produto: 66414, Conta da Despesa: 15010, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66414, Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00. Termo aditivo firmado em 04 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 153/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RIGO & RIGO COMERCIO E ASSISTENCIA EM INFORMATICA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 524/2025, de 27 de junho de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 443/2025 - SAÚDE e Pedido de Providências nº 61/2025 - SMAS/GFOS, recepcionado através do e-Processos nº 12079/2025 e do e- Processos nº 13490/2025, conforme a seguir. Produto: 66383, Conta da Despesa: 15010, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66386, Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66383, Conta da Despesa: 15010, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66386, Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66386, Conta da Despesa: 15010, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66386, Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66386, Conta da Despesa: 21370, Funcional Programática: 16.002.08.244.0051.2-210, Fonte de Recurso: 10313, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66386, Conta da Despesa: 21690, Funcional Programática: 16.002.08.244.0052.2- 212, Fonte de Recurso: 10313, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00. Termo aditivo firmado em 04 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 153/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 524/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RIGO & RIGO COMERCIO E ASSISTENCIA EM INFORMATICA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição do modelo: Lote 018 - Item 1 - Código 66396 (Notebook Tipo I - 2024...), passando do modelo Positivo Vaio FE15 I5-1235U para o modelo Positivo Vaio FE16. Termo aditivo firmado em 10 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 153/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VASTA TECNOLOGIA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 525/2025, de 27 de junho de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 443/2025 - SAÚDE, recepcionado através do e- Processos nº 12079/2025, conforme a seguir. Produto: 66413, Conta da Despesa: 15010, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66413, Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00. Termo aditivo firmado em 04 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 153/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 572/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALVARO MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 572/2024, de 05 de agosto de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do Suplente de Fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 573/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DLJ TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 573/2024, de 05 de agosto de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do Suplente de Fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 575/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: J F C MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 575/2024, de 05 de agosto de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do Suplente de Fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 3C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 578/2024, de 05 de agosto de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do Suplente de Fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 74/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 618/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUL ALUMINIOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 618/2025, de 08 de julho de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 39/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 670/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MERCADO ALVORADA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 670/2025, de 23 de julho de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 38/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025.