DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 242/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ADRIANE DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 196/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme a seguir. Produto: Saco plástico para lixo(...), Conta de Despesa: 960, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21.00. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 184/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: C.H DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 201/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme a seguir. Produto: Papel higiênico(...), Conta de Despesa: 960, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21.00. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 184/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 203/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme a seguir. Produto: Esponja multiuso de limpeza(...), Conta de Despesa: 960, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21.00. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 184/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CDA ENGENHARIA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a correção de erro material constante na Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 02/07/2025 à 03/09/2025"; Leia-se: "fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 02/07/2025 à 30/09/2025". Termo aditivo firmado em 25 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CDA ENGENHARIA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, devido aos prazos necessários para encerramento do processo, ficando certo que o referido prazo finda em 29 de novembro de 2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado em 6,311%, de acordo com a variação do CUB - Custo Unitário da Construção Civil, do Estado do Paraná, o valor do saldo remanescente da obra a partir da data-base de 06/02/2025, correspondente a R$ 23.023,71 (vinte e três mil, vinte e três reais e setenta e um centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 5.592.640,21 (cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos). Termo aditivo firmado em 25 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 223/2025, de 20 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme a seguir. Produto: Papel toalha(...), Conta de Despesa: 960, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.21.00. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 184/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINTTROTOL (PR002305/2025), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação da repactuação explicitada na cláusula primeira, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 01 de maio de 2025: Lote 1 - Rota 80A: O valor do KM passará de R$ 5,368 para R$ 5,629; Lote 2 - Rota 70A: O valor do KM passará de R$ 10,858 para R$ 11,620. Termo aditivo firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 01/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto na Cláusula VIII do Contrato, pela variação do INPC, acumulado no período de 09/2024 a 08/2025, no percentual de 5,054280%, a contar de 02/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação do reajuste supramencionado, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 02 de setembro de 2025: Lote 1 - Rota 80A: O valor do KM passará de R$ 5,629 para R$ 5,666; Lote 2 - Rota 70A: O valor do KM passará de R$ 11,620 para R$ 11,670. Termo aditivo firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 01/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSI N AT U R A : 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HYGIEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 444/2025, de 05 de junho de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 30/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: KELLY MINIOLI COMERCIO DE PRODUTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 445/2025, de 05 de junho de 2025, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 30/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 453/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ANTONIO LAUERMANN 03335041941 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 453/2024, de 18 de junho de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 53/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 455/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROEGELIN MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 455/2025, de 6 de junho de 2025, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo aditivo firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 18/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 517/2025, de 27 de junho de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 443/2025 - SAÚDE, recepcionado através do e- Processos nº 12079/2025, conforme a seguir. Produto: 66387, Conta da Despesa: 15010, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00; Produto: 66387, Conta da Despesa: 15930, Funcional Programática: 2.161, Fonte de Recurso: 10293, Natureza da Despesa: 44.90.52.35.00. Termo aditivo firmado em 04 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 153/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 518/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: E GERALDO TRANSPORTE E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 518/2024, de 15 de julho de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal suplente de contrato, passando da servidora Juliana Aparecida dos Santos Barbosa para o servidor Héckzon Antônio Monteiro de Oliveira. Termo aditivo firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 519/2024, de 15 de julho de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal suplente de contrato, passando da servidora Juliana Aparecida dos Santos Barbosa para o servidor Héckzon Antônio Monteiro de Oliveira. Termo aditivo firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 47/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2025.