DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LEON INDUSTRIA E EMPACOTADORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 60/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11683 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de ToledoDATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ORIGENS PRODUTOS ORGANICOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 64/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11685 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro para adequação dos preços inicialmente registrados, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 162 e 163 - Carne bovina, tipo patinho desossada, limpa, estado de conservação resfriada, apresentação peça inteira. Embalagem em plástico atóxico, transparente e resistente, com identificação do produto e prazo de validade. Inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIM, SIF ou SIE). - Passando de R$ 26,80 para R$ 32,30. Lote 186 e 187 - Carne suína, pernil, sem osso, sem pele e sem capa de gordura, em peça, resfriada, apresentar características próprias de carne suína fresca, não amolecida e nem pegajosa, cor e cheiro próprios. No rótulo deve constar dados do fabricante, prazo de validade, serviço de inspeção municipal (s.i.m), estadual (s.i.e) e/ou federal (s.i.f). Deve ser entregue em embalagens lacradas, de abate certificado e de acordo com a legislação sanitária e Ministério da Agricultura. - Passando de R$ 16,60 para R$ 17,70. Lote 190 - Cebola - padrão Ceasa. - Passando de R$ 2,44 para R$ 4,44. Lote 591 e 592 - Tomate - padrão Ceasa. - Passando de R$ 2,79 para R$ 4,79. O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (27/05/2025), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 22 de agosto de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 66/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11687-11688 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho SINTTROTOL (PR002305/2025), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação da repactuação explicitada na cláusula primeira, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 01 de maio de 2025: Lote 5 - Rota 07: O valor do KM passará de R$ 12,178 para R$ 12,842; Lote 6 - Rota 08: O valor do KM passará de R$ 16,096 para R$ 17,02; Lote 10 - Rota 55: O valor do KM passará de R$ 3,59 para R$ 3,749; Lote 12 - Rota 57: O valor do KM passará de R$ 4,942 para R$ 5,177; Lote 13 - Rota 59: O valor do KM passará de R$ 4,277 para R$ 4,452. Termo aditivo firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 238/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto no Item 11 do Contrato, pela variação do INPC, acumulado no período de 09/2024 a 08/2025, no percentual de 5,054280%, a contar de 02/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em decorrência da aplicação do reajuste supramencionado, os valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 02 de setembro de 2025: Lote 5 - Rota 07: O valor do KM passará de R$ 12,842 para R$ 12,942; Lote 6 - Rota 08: O valor do KM passará de R$ 17,02 para R$ 17,148; Lote 10 - Rota 55: O valor do KM passará de R$ 3,749 para R$ 3,776; Lote 12 - Rota 57: O valor do KM passará de R$ 5,177 para R$ 5,222; Lote 13 - Rota 59: O valor do KM passará de R$ 4,452 para R$ 4,495. Termo aditivo firmado em 24 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 238/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROSA LAURA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 67/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11690 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TOSCAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 70/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11692 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024.Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 74/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 74/2022, de 22 de fevereiro de 2022, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal de contrato e suplente, passando dos servidores Jéssica Martins Valter Vicentin e Marcelo Luís de Santana para os servidores Edson Bender (Fiscal de Contrato) e José Joacy Rabelo de Oliveira (suplente). Termo aditivo firmado em 19 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 216/2021. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INVIOLAVEL TOLEDO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrtato, registrado e publicado através do nº 108/2025, de 05 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Janice Finkler de Lima. Termo aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 167/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 110/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11694 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DU CAMPO COMERCIO E TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 112/2025, de 06 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11696 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 120/2025, de 06 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11698 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NS CLIMATIZAÇÃO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrado e publicado através do nº 146/2024, de 28 de fevereiro de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 18 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 242/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.