DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 9 de outubro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2025 - A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 074/2025; Pregão Eletrônico n.º: 037/2025; OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento/instalação de conjunto de parque infantil colorido (playground) e balanço, para atender aos alunos de 0 a 3 anos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Luciana Brum, considerando a Lei 14640/2023 Escola Tempo Integral Recurso Federal "00135". Conforme Portaria MEC nº 2036/2023 e Portaria SEB nº 48/2024. Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário por Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 14/10/2025 até as 08h10min do dia 27/10/2025; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 27/10/2025; Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 27/10/2025; Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras, 10 de outubro de 2025 FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 - SERMALI Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto e por tempo indeterminado, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBL I CO N.º 004/2024 - SERMALI com ALTERAÇÕES, para Credenciamento de empresas, instituições e/ou entidades socioassistenciais, regularmente constituídas, que tenham interesse em prestar: (1) Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva para pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas de ambos os sexos; e / ou, (2) Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPl-s para prestação de serviços de acolhimento institucional a pessoa idosa, de ambos os sexos, em conformidade com o item 1.0 e os anexos I e II, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e demais anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841. São José dos Pinhais-PR, 3 de outubro de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0051/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Triciclos e Bicicletas, destinados à Secretaria de Educação do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 31 de outubro de 2025 às 09:00 hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi - PR, 10 de outubro de 2025. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 O Município de Sulina-PR, torna público, que dia 04/11/2025, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar "carnes" para atender a secretaria de educação, para posteriormente ser fornecida a Escola Municipal Arnaldo Busato, Cmei Neuli Maria Stoffels, Apae e jornada ampliada Queixo D'anta". Início De Recebimento das Propostas: a partir do dia 13/10/2025 até dia 04/11/2025 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 04/11/2025, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina-PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015, e-mail: [email protected]. Sulina-PR, 10 de outubro de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTENCIA TECNICA HIDRAULICA LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 11/2023, de 20 de janeiro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração da suplente de fiscal do contrato, passando da servidora Clarice Cleci Boes Wahlbrinck para a servidora Sueli Mynarski. Termo aditivo firmado em 19 de setembro de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 310/2022. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 50/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11666 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CRF ALIMENTOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 51/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11668 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 53/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11670-11671 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DU CAMPO COMERCIO E TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 54/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11674 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ELLEV DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 55/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11676 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços nº 56/2025, de 28 de janeiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providências nº 04/2025 da Secretaria da Administração, recepcionado através do eProcessos nº 15187/2025, conforme tabela inserida no aditivo nas fls. 11678 do processo. Termo aditivo firmado em 15 de setembro 2025, oriundo do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 156/2024. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.