DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300297 297 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR Estado do Paraná CNPJ: 75.475.442/0001-93 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR comunica a abertura do processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a AQUISIÇÃO DE "IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS", CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº. 956755/2024 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08h00min. do dia 13/10/2025 às 08h00min. do dia 23/10/2025.Abertura de Propostas Iniciais: das 08h00min. horas do dia 23/10/2025. Início do Pregão (Fase Competitiva): 23/10/2025 a partir das 08:01 horas, será realizado pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://www.bnc.org.br). Valor máximo: R$ 54.533,33(cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O presente Edital poderá ser adquirido a partir do dia 10 de outubro de 2025, no endereço supracitado, através do site www.mirador.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Licitações em Andamento ou obtidas as informações através do Fone/Fax (0xx44) 3434-8000. Mirador-PR, 9 de outubro de 2025. FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91-2025 Torna-se público que o Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ nº 78.101.847/0001-50, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 730, de 01 de Outubro de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 941927/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032615/2023, valor máximo de R$ 305.913,16. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 23 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 08H20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com; ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Missal - PR, 3 de outubro de 2025 ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de Outubro de 2025, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço - Por Item, para à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI - PR, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957142/2024 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Valor máximo global: R$ 235.625,00 (Duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma Eletrônica Plataforma Bolsa Nacional de Compras, site: https://bnc.org.br/ a partir do dia 10 de Outubro de 2025.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada. Novo Itacolomi - PR, 9 de Outubro de 2025. JOÃO PEDRO MAGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Em 6 de Outubro de 2025 Extrato Contrato de compra nº 482/2025. Referente ao Pregão nº 037/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA J.C.V - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 57.733.847/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA O MUNICÍPIO DE PALOTINA - PR - EQUIPAMENTO NOVO, ZERO HORAS TRABALHADAS, MOTOR A DIESEL DE NO MÍNIMO 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 110HP, PESO OPERACIONAL ENTRE 17.000 KG E 18.500KG,COM SISTEMA DE DESLOCAMENTO COM 02 ROLOTES SUPERIORES ( CADA LADO) E 07 ROLETES INFERIORES ( CADA LADO) COM CORRENTE EQUIPADA DE SAPATAS DE 700MM, SISTEMA HIDRÁULICO COM VAZÃO MÍNIMA DE 270L/MIN, VELOCIDADE DE GIRO ENTRE 8 E 15 RPM, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MININA DE 6 METROS, EQUIPADO COM CONCHA DE NO MÍNIMO 0,90 METROS CÚBICOS, SISTEMA ELÉTRICO DE 24V E COMPOSTO POR CABINE FECHADA COM SISTEMA DE AR CONDICIONADO E RÁDIO AM/FM., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 664.999,99. VIGÊNCIA: será de 12 (DOZE) meses. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Rodrigo Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 OBJETO: Aquisição de Cimento Portland Composto CP II-Z-32, em atendimento às Secretarias Municipais. I.D. LICITACOES-E: 1080639. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 23/10/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 580.145,10 (quinhentos e oitenta mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá-PR, 8 DE OUTUBRO DE 2025. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Pérola, Estado do Paraná torna público que foram feitas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2025. Tendo em vista que as alterações realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 29/10/2025. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e- mail: [email protected]. Pérola-PR, 10 de outubro de 2025. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e legislação complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 142/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. CONTRATADA: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato n.º 142/2024 para até 11/11/2025, conforme permissivo disposto no Edital do Pregão Eletrônico n.º 52/2024 e nos arts. 105 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Pinhal de São Bento/PR, 10/10/2025. PAULO SERGIO DA SILVA Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 08h30m do dia 29 de outubro de 2025, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços para Registro de preços para aquisição de Cadeiras e mesas plásticas, empilháveis, modelo bistrô. Valor Máximo: R$ 172.887,09. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1349 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 10 de outubro de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará do dia 13 de outubro de 2025 até o dia 07 de novembro de 2025, interessados na chamada pública para credenciamento nº 11/2025, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por produtores organizados em Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município. Mais informações serão fornecidas das 08 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006/1454) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 10 de outubro de 2025 JOANA DARC PANZARINI EGG Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Processo Administrativo Nº 105/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA CONFORME O CONVÊNIO SOB O Nº 944964/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 27 de outubro de 2025, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia-PR, 10 de outubro de 2025 EDSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo Administrativo Nº 106/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ADAPTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E TECNOLOGIAS SOCIAIS, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082607, EMENDA PARLAMENTAR 202531760003, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 14h00min do dia 27 de outubro de 2025, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia-PR, 10 de outubro 2025 EDSON DOS SANTOS Prefeito