DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300296 296 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 técnicas e planilha orçamentária que integram este processo; recursos destinados através de Emenda Parlamentar Federal - Programa 09032021 (Transferência Especial); Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 211.124,60 (duzentos e onze mil cento e vinte e quatro reais e sessenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 09H 00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.diamantedoeste.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Diamante d' Oeste - PR, 9 de outubro de 2025 AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 1º TERMO ADITIVO AIRTON E RUDI TERRAPLANAGEM LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 54.581.176/0001-03. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente contrato encontra-se vigente, findando dia 28 de abril de 2026. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2.1. A despesa decorrente do objeto deste Aditivo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Red. 168 03.008.26.782.1121.1.013.4.4.90.51.00.00 - Fonte do recurso 1000 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO 4.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 18, § 4°, e art. 22, do Decreto nº 11.462, de 2023. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI c/ exclusividade de contratação regional. Objeto: kit de higiene bucal para a prática de escovação supervisionada, atendendo assim a demanda nas Unidades Básicas de Saúde, para os munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Propostas serão recebidas até às 8h do dia 27/10/2025. Edital: www.bnc.org.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Av. Brasília, nº 551, fone: (46) 3194-0022. Espigão Alto do Iguaçu, 10 de outubro de 2025. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 INVERSÃO DE FASES PROCESSO N° 120/2025 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA , para o seguinte. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio de Esportes Amarelão, no município de Francisco Alves, compreendendo: serviços preliminares; demolições e retiradas; divisórias; esquadrias madeira e vidros temperados; instalações hidrossanitários; revestimentos de pisos internos; revestimentos de paredes internas; pintura das paredes internas; piso quadra poliesportiva; instalações elétricas - prevenção de incêndio; prevenção contra incêndio e pânico; sistema de hidrantes - prevenção de incêndio; tubulação e conexões; corrimão em escadas e rampas; guarda- corpo metálico; limpeza da obra; conforme projeto e memorial descritivo em anexo, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 959752/2024/MESP/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 08:00 horas do dia 29/10/2025. INICIO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO: às 09:00 horas do dia 29/10/2025. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 719.178,66 (setecentos e dezenove mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14133/21. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br - Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627, mediante preenchimento da solicitação de edital. OUTROS ESCLARECIMENTOS P O D E R ÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-8000 Francisco Alves-PR, 9 de outubro de 2025. ALIRIO JOSÉ MISTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025-PML OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, carrinhos de babê e bicicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, do Município de Loanda-Pr. ABERTURA: 05 de novembro de 2025 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: 144.532,47 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected], pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 9 de outubro de 2025. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PGE-0167/2025 e o PGV-0169/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0167/2025 (COMPRASGOV n.º 90.167/2025), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes com comodato de equipamentos para exames por HPLC para CENTROLAB Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 634.060,00PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA n.º PGV/SMGP- 0169/2025, objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de placas de sinalização e inauguração. Valor máximo da licitação: R$ 178.729,94. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 7 de outubro de 2025. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECKER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025 - PMM Referente a Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - PMM Contratante: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA/PR. Contratado: PEDREIRA SANTIAGO LTDA. CNPJ/MF: n° 77.744.134/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica de acesso à orla do Rio Iguaçu (balsa), no Município de Mangueirinha/PR, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme especificações constantes na Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - PMM, instaurada pelo Processo Administrativo nº 050/2025 - PMM, vinculada ao Convênio MTUR/CAIXA nº966367/2024. Valor: R$ 1.499.532,00 (um milhão quatrocentos e noventa nove mil quinhentos e trinta e dois reais). dotação Orçamentaria: As despesas decorrentes da execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos oriundos do Convênio nº 966367/2024 - MTUR/CAIXA, bem como da contrapartida do Município de Mangueirinha/PR, alocados na seguinte dotação orçamentária: 435 -4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, conforme previsto no orçamento vigente do Município, e nos termos do estabelecido no Termo de Referência, no Projeto Básico e no Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - PMM. Execução: Conforme Edital. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26 de setembro de 2025. Mangueirinha, Divisão de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025. UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 780/2025. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 31 de OUTUBRO de 2025. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial da municipalidade Fernando Romeiro, tornam público que ALTERA o descritivo previsto no item 2 (Rolo Compactador) do Anexo III - Termo de Referência, objetivando assim maior competitividade no certame. ONDE SE LÊ: Rolo compactador vibratório com cilindro liso, potência efetiva mínima de 170HP, função automática de parada do motor, transmissão hidrostática, número de marchas a frente mínimo de 2 (duas) velocidade, regulagem de marchas contínua, direção articulada, cilindro vibratório liso com kit pé de carneiro, com largura mínima de 2130mm, diâmetro do cilindro mínimo de 1530mm, sistema de vibrações mínima de dupla frequência, frequência de vibrações mínima de 27hz/30hz; amplitude alta mínimo de 1,8mm, amplitude baixa mínima de 1,1mm, articulação de 3 pontos, tração no tambor e nas rodas, força centrifuga em alta amplitude mínima de 315kn, força centrifuga em baixa amplitude mínima de 230kn, ângulo de rampa mínimo de 41%, peso operacional mínimo de 19.000 kg, ar condicionado de fábrica; cabine fechada de fábrica com sistema "rops/fops" certificado; capacidade do tanque mínimo de 320 litros, capacidade sistema de iluminação para trabalho noturno; instrumentos, (medidores e indicadores), usados para avaliar o desempenho, segurança, funcionamento e manutenção do equipamento, (horímetro, marcador de temperatura, etc); sistema de monitoramento do equipamento da mesma marca ou do mesmo grupo via satélite/telefonia, manuais de operação, manutenção e peças padrão fabricante em língua portuguesa; concessionaria autorizada pelo fabricante com instalações para assistência técnica dentro do estado do paraná; certificação de garantia de 12 meses sem limite de horas; demais componentes obrigatórios do equipamento. Entrega técnica com treinamento de mecânicos e operadores. PASSA A SER: Rolo compactador vibratório com cilindro liso, potência efetiva mínima de 170HP, função automática de parada do motor ou soluções técnicas equivalentes capazes de atender a mesma finalidade prática de proteção e eficiência operacional do motor, como gerenciamento eletrônico e proteção térmico do motor, transmissão hidrostática, número de marchas a frente mínimo de 2 (duas) velocidade, regulagem de marchas contínua, direção articulada, cilindro vibratório liso com kit pé de carneiro, com largura mínima de 2130mm, diâmetro do cilindro mínimo de 1530mm, sistema de vibrações mínima de dupla frequência, frequência de vibrações mínima de 27hz/30hz; amplitude alta mínimo de 1,55mm, amplitude baixa mínima de 0,78mm, tração no tambor e nas rodas, força centrifuga em alta amplitude mínima de 315kn, força centrifuga em baixa amplitude mínima de 155kn, ângulo de rampa mínimo de 41%, peso operacional mínimo de 19.000 kg, ar condicionado de fábrica; cabine fechada de fábrica com sistema "rops/fops" certificado; capacidade do tanque mínimo de 300 litros, capacidade sistema de iluminação para trabalho noturno; instrumentos, (medidores e indicadores), usados para avaliar o desempenho, segurança, funcionamento e manutenção do equipamento, (horímetro, marcador de temperatura, etc); aceitação de sistemas equivalentes de monitoramento via satélite/telefonia, desde que comprovada sua compatibilidade e desempenho, manuais de operação, manutenção e peças padrão fabricante em língua portuguesa; concessionaria autorizada pelo fabricante com instalações para assistência técnica dentro do estado do paraná; certificação de garantia de 12 meses sem limite de horas; demais componentes obrigatórios do equipamento. Entrega técnica com treinamento de mecânicos e operadores. Por consequência, abrir-se-á novo prazo para a sessão de processamento do Pregão que será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 29/10/2025 às 08h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os outros itens do edital permanecem inalterados. De ciência aos interessados da recorrente decisão. O inteiro teor do Edital de Pregão Eletrônico nº 55/2025 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis-PR, 9 de Outubro de 2025. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito