DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 9 de outubro de 2025 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 AVISO DE CONVOAÇÃO PARA 2ª SESSÃO A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público a CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO PÚBLICA, da licitação modalidade Concorrência 004/2025 na forma presencial, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB. Data da segunda sessão pública: 21 de outubro de 2025 às 09:00 no memos endereço e local da primeira sessão. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 12.232/10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680/65 e 14.133/21. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/ licitacoes; www.tce.pb.gov.br Princesa Isabel, 10 de outubro de 2025. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AV I S O DISPENSA Nº DP Nº 47/2025 Adjudicação e Ratificação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00047/2025, fundamentada no Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Instituição Financeira Para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes de Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas. e Outros Serviços Financeiros do Município de Salgado de São Félix/Pb, Estado da Paraíba. Pelo Prazo de 60 (Sessenta) Meses; Adjudico o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 230.000,00. Salgado de São Félix - PB, 10 de Outubro de 2025. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Itens Para A Montagem De Parquinhos (Playgrounds) Para Instituições Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 7 de Outubro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Itens De Informática Para Atender À Demanda Das Secretarias Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 8 de Outubro de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LEVE VUC (VEÍ C U LO URBANO DE CARGA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N° 297/2025. Abertura da sessão pública: 10h do dia 24/10/2025. Início da fase de lances: 10:01h do dia 24/10/2025. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri. pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN MINIBUS ZERO QUILÔMETRO (0KM), DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 11h do dia 24/10/2025. Início da fase de lances: 11:01h do dia 24/10/2025. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri. pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 10 de Outubro de 2025. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 10 de outubro de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 50106/2025. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 00006/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, CNPJ N° 08.884.066/0001- 01.CONTRATADA: Genilda dos Santos Hermínio, CPF nº ..074-**. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Várzea/PB. VALOR GLOBAL: R$ 30.506,95 (Trinta Mil Quinhentos e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 7 de Outubro de 2025. PAULO NÓBREG A DE MEDEIROS - Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 O Município de Cianorte, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de ordem do Exmo. Sr. Marco Antonio Franzato, e de acordo com a legislação em vigor, receberá, até o dia 11 de Novembro de 2025 às 17h00min, os credenciamentos para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, inclusos empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o preparo da merenda escolar, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Divisão de Alimentação Escolar (44) 3631-1891. Cianorte, 9 de Outubro de 2025. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 COM INVERSÃO DE FASES O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 28 de outubro do ano de 2025, na plataforma BNC (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da seguinte obra: Local do objeto: Linha Giordani. Objeto: Pavimentação em Estrada Vicinal. Quantidade e unidade de medida: 25.800,00 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Coronel Vivida e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Coronel Vivida - PR, 10 de outubro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Diamante D' Oeste, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 77.817.476/0001-44, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 2452, de 09 de Janeiro de 2025, Processo Licitatório nº 216/2025, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA sob nº 04/2025, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no sistema de CONT R AT O ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, visando a contratação tem por objeto a seleção de empresa especializada para a execução de obra de construção da agroindústria de panificados, com área de 57,19 m², a ser implantada no Assentamento Ander Rodolfo Henrique, em conformidade com os projetos arquitetônicos, especificações