DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NERIVAN ALVARES DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 4/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Drenagem Município de Caraúbas - PB conforme Plano de Ação 09032023-033974; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 420.748,12. Caraúbas - PB, 1º de outubro de 2025. NERIVAN ALVARES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na perfuração de poços artesianos no município de Catolé do Rocha PB; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: NORDESTE TRANS ÁGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA - R$ 137.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 10 de outubro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE MOSTRUÁRIO O Município de Catolé do Rocha-PB, através de sua Pregoeira Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: J CARLOS MÓVEIS LTDA, CNPJ n° 09.238.106/0001-00, para comparecer junto a sede da Prefeitura Municipal de Catolé do Catolé do Rocha-PB, situado à Praça Sérgio Maia, Centro, num prazo de 05 dias para apresentar as peças de mostruário dos mobiliários escritório conforme disposto no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico RP nº 35/2025, cujo objeto é: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos mobiliários de escritório afim de atender as necessidades das secretarias do município. Os produtos serão analisados pela Secretaria Municipal de Planejamento, para a devida análise e emissão de CERTIDÃO, atestando que os mesmos atendem e estão em conformidade com as especificações técnicas do termo de referência. A apresentação deverá ser agendada através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, 10 de outubro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 30/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviços com Pocket Show com diversos personagens vivos e cativantes denominado Show da Criançada, com proposta pedagógica e apresentação musical, em comemoração ao Dia da Criança que será realizado neste Município pela Rede Municipal de Educação; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: 21.254.158 AIRAN CRISANTO PONTES - R$ 51.500,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA ATRAVÉ DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR (CIM-AMLAP); RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: O MOVELEIRO CIA LTDA - CNPJ: ..990/0001- - R$ 549.520,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIAL SOUSA LTDA - CNPJ: ..875/0001- - R$ 55.900,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 10 de Outubro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará a CONCORRENCIA Nº 005/2025 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para a pavimentação em diversas ruas do município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº1094643-23, nº-Sincov - 963037, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 8 de outubro de 2025. FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 93501/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADO(a): CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA, CNPJ n° 07.075.415/0001-73. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 694.300,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, e trezentos reais ), que somado ao contrato Original de R$ 2.777.200,00 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil e duzentos reais), importará o valor total de R$ 3.471.500,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos reais), resultando em um percentual de 25% portanto dentro do acréscimo de 25%, conforme o art. Art. 124 da lei 14.133/2021. Manaíra - PB, 9 de outubro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para à prestação de serviços continuados de Coleta, Transporte, Recebimento e Destinação Final de Resíduos Sólidos do município de Maturéia-PB. tipo: menor preço global. data da abertura: 29/10/2025. horário: 08hs30mim. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, localizada à praça José Alves da Costa - nº 115, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected]. Maturéia - PB, 10 de Outubro de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção do Mirante de Nossa Senhora de Graças, por período de 08 (oito) meses, visando atender ao Município de Ouro Velho - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 9 de Outubro de 2025. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 29 de outubro de 2025 às 09h01min. Objetivo: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos No Bairro Petrópolis, Zona Urbana do Município de Pombal-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas. com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 7 de outubro de 2025. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano