DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 07101/2025 - 17.09.2025 - PRIIMEE.CONS T R U CO ES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 40.737,62 (QUARENTA MIL SESSENTOS E TRINTA E SETE E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). Barra de Santana - PB, 17 de setembro de 2025. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 08501/2025 - CC 00002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO DE SERRA DE INÁCIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26 782 1004 1022 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIROS E MATABURROS - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 29/03/2026. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 08501/2025 - 29.09.2025 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 65.627,21 (SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Barra de Santana - PB, 29 de setembro de 2025. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS (LAPTOP/NOTEBOOK) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SANTINA DA COSTA GONÇALVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 1002 1003 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 12 361 1002 2010 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 30% 12 365 1002 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - APOIO 30% 12 365 1002 2078 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA (FUNDEB 30% E 70%) ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 03/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 10201/2025 - 03.10.25 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 74.125,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDA D ES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12 361 1002 1003 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES - COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - 12 361 1002 2010 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA 30% - 2 365 1002 2021 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - APOIO 30% - 12 365 1002 2078 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA (FUNDEB 30% E 70%) - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 09/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT N° 09601/2025 - INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - R$ 18.180,00; CT N° 09602/2025 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - R$ 12.599,85. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023.; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 799.167,54. Barra de Santana - PB, 9 de Setembro de 2025. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 375.636,75. Barra de Santana - PB, 9 de setembro de 2025. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS (LAPTOP/NOTEBOOK) PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SANTINA DA COSTA GONÇALVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 74.125,00. Barra de Santana - PB, 3 de Outubro de 2025. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CT N° 09601/2025 - INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - R$ 18.180,00; CT N° 09602/2025 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - R$ 12.599,85. Barra de Santana - PB, 9 de Setembro de 2025. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO SITIO SERRINHA, NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 40.737,62 (Quarenta mil setecentos e trinta e sete e sessenta e dois centavos). Barra de Santana - PB, 14 de Julho de 2025. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO DE SERRA DE INÁCIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TATIANA ARAUJO PIMENTEL - ME - R$ 65.627,21 (SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Barra de Santana - PB, 23 de setembro de 2025. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 17/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 09801/2025 - 17.09.25 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 799.167,54. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONTRATO DE REPASSE Nº 944757/2023 02.070 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1004 1020 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 17/09/2026. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 09901/2025 - 17.09.25 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 375.636,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 08/2025, cujo Objeto é: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Maria Alemeida de Sousa no município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/10/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 10 de outubro de 2025. LUANA ALVES DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ATENDER DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 10 de outubro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Drenagem Município de Caraúbas - PB conforme Plano de Ação 09032023-033974. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 4/2025. Dotação: Recursos Oriundos do Plano de Ação 09032023-033974: 20600.15.451.0045.1021 - Construir e Recuperar Pavimentação com Paralelepípedos 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 500 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 700. Vigência: até 12/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 20401/2025 - 10.10.25 - LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 420.748,12