DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS, CNPJ nº 93.577.427/0001-38, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Quarta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20250459. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-074FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 35.724.416/0001-37, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Décima Quarta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20250460. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-074FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa MONTREAL COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.034.046/0001-55, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 08 de maio de 2025. Tucumã - PA, 10 de outubro de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 151/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 059/2025/PMX - RETIFICADO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA /PA. Data de início da sessão: 24/10/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 13 de outubro de 2025. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20259021 Origem: Pregão Nº 004-2025 Cmm Contratante: Camara Municipal De Medicilândia Contratada(O): Papelaria Paixao Ltda Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia VALOR TOTAL: R$ 105.406,01 (cento e cinco mil, quatrocentos e seis reais e um centavo) VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2025 a 30 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025 CONTRATO Nº: 20259022. Origem: Pregão Nº 004-2025 Cmm Contratante: Camara Municipal De Medicilândia Contratada(O): Flash Informatica Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia VALOR TOTAL: R$ 10.968,00 (dez mil, novecentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2025 a 30 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025 CONTRATO Nº: 20259021. Origem: Pregão Nº 004-2025 Cmm Contratante: Camara Municipal De Medicilândia Contratada(O): Papelaria Paixao Ltda Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia VALOR TOTAL: R$ 105.406,01 (cento e cinco mil, quatrocentos e seis reais e um centavo) VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2025 a 30 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025 CONTRATO Nº: 20259022. Origem: Pregão Nº 004-2025 Cmm Contratante: Camara Municipal De Medicilândia Contratada(O): Flash Informatica Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de material permanente, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Medicilândia VALOR TOTAL: R$ 10.968,00 (dez mil, novecentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2025 a 30 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2025 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao CONCORRÊNCIA Nº 00009/2025, que objetiva: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO NEGO SONHA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 959775/2024/MESP/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1093760-99. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP, cadastrada no CNPJ nº 26.420.889/0001-50, apresentou proposta com o valor global de R$ 621.539,31 (seiscentos e vinte um mil, quinhentos e trinta nove reais e trinta e um centavos). Aguiar - PB, 22 de setembro de 2025. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00011/2025, do tipo menor preço, para execução dos serviços com a construção, reconstrução e ampliação de açudes, barreiros e barragens, atendendo a Emenda Parlamentar nº 202512830005, através do Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, cuja abertura será no dia 28.10.2025 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected]. Aguiar - PB, 10 de outubro de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 0009/2025 INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com a Concorrência nº 00009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP, cadastrada no CNPJ nº 26.420.889/0001-50.OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO NEGO SONHA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 959775/2024/MESP/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1093760-99. VALOR GLOBAL: R$ 621.539,31 (seiscentos e vinte um mil, quinhentos e trinta nove reais e trinta e um centavos). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Pretensa Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 12/2025. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Outubro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 10 de outubro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Pretensa Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 13/2025. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 17 de Outubro de 2025. Período para envio de lances: das 08:15 às 14:15, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; Decreto Municipal nº 012/2025/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 10 de outubro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 10 de outubro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de veículos e fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00012/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00059/2025 - Lmn - Comercio de Pecas, Servicos e Representacoes Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 72.341,37. ASSINATURA: 08.10.25