DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 11805936000124007 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de outubro de 2025, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de outubro de 2025 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROPRIO / FPM / ISS / ICMS / FME / FMS / FMAS / EMENDA PARLAMENTAR. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Cabeceiras do Piauí/PI, 9 de outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica: nº. 011/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí (PI), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e utensílios para alimentação escolar. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07:59 min de 16/10/2025. Data da sessão: 16/10/2025. Link: BBMNET Licitações. Fase de Lances: 16/10/2025 - 08h00min as 14h00min. Recursos: 569 - Outras Transferências do FNDE (ETI, LEI Nº 14.640/2023). Campo Grande do Piauí (PI), 10 de outubro de 2025. JAMES NICOLAU BEZERRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público a Concorrência Nº 11/2025, Processo Administrativo Nº 185/2025 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Preparação De Solo Para Prestação De Serviços Dearação De Terras Para Pequenos Produtores Da Agricultura Familiar De Caracol - Pi. Sistema: https://www.licitanet.com.br. Valor Orçado: R$ 387.084,40 (trezentos e oitenta e sete mil oitenta e quatro reais e quarenta centavos) Data da sessão: 07/11/2025.Horário: 09:00hs E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br. Caracol-PI, 10 de outubro de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público o Pregão Eletrônico Nº 033/2025, Processo Administrativo Nº 183/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de transformadores monofásicos e trifásicos de diferentes potencialidades para atender as demandas específicas dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Caracol- PI. Sistema: https://www.licitanet.com.br. Valor Orçado: R$ 242.576,70 (Duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos.) Data da sessão: 31/10/2025. Horário: 09:00hs E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br. caracol PI, 10 de outubro de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 Proc. adm. nº 107/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Coivaras/PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 15/10/2025 ao dia 27/10/2025; Início da Sessão: 27/10/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 10 de outubro de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão ARP nº 004/25 - Murici dos Portelas/PI (PE nº 007/2025 e PA nº 01.0403/2025) - Partes: Prefeitura José de Freitas/PI (Aderente) x Prefeitura Murici dos Portelas/PI (Concedente) - TC nº 003/25 - Objeto: Contratação de empresa fornecimento material de expediente- Informações: UL/GOV - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Proc. Administ. nº 001.0002104/2025 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Execução de serviços de engenharia de reforma e ampliação de Barragem de Terra, na Localidade Mandacaru na zona rural do municipio de Jurema - PI, conforme Projeto Básico/Anexo I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais). FTE. REC: FPM/EMENDAS ESPEC / R EC PRÓPRIOS, está sendo RETIFICADA sua data de ABERTURA, conforme datas a seguir: INÍCIO RECEBIM/CAD PROP: 13 de outubro de 2025 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 28 de outubro de 2025 às 07:00h (Sete horas). SESSÃO DISPUTA PREÇOS: 28 de outubro de 2025 às 10:00h (dez horas), local realização da Licitação: Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP/PNCP. Jurema - PI, 10 de outubro de 2025. GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.591/0001-10. CONTRATADA: DEIK DE B FERNANDES LTDA - CNPJ: 44.384.408/0001- 80. OBJETO: supressão de valores unitários, para manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato, com o valor atual do Litro de Gasolina Comum para R$ 6,39, Diesel S10 para R$ 6,39, e Diesel S500 para R$ 6,36, bem como modificação da vigência contratual para até 31/12/2025, a teor dos Art. 124, II, "d" e Art. 106 e correlatos da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: 29/08/2025.. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de acionamento das bombas submersas dos poços da Rede de Abastecimento de Água na zona urbana e rural do Município de Milton Brandão - PI. Os recursos: Orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 28 de outubro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 09 de outubro de 2025 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra tercerizadas para atender as necessidades do Município de Milton Brandão - PI. Os recursos: Orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 28 de outubro de 2025. Hora da Abertura: 09h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 9 de outubro de 2025 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a remarcação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 28 de outubro de 2025. Hora da Abertura: 12h:00min horas. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 09 de outubro de 2025 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Pregão Eletrônico nº 010/2025, publicado no DOU, em 09/10/2025, Seção 3, Página 225: ONDE SE LÊ: 21 de outubro de 2025; LEIA-SE: 23 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual Nº 004/2025-CE/PMP/PI. Concorrência Eletrônica nº 004/2025-PMP/PI Contratante: P. M. de Parnaguá - PI. Contratada: R R Lemos Lima (Castro & Lemos Engenharia - Epp), CNPJ nº 27.384.186/0001-86. Objeto: Serviços de engenharia para conclusão da construção da Creche Proinfância - Tipo 2 - Bairro Belém - ID 1024748 - Convênio Fnde 11781/2014, conforme projeto básico. Valor Global: R$ 1.929.664,61 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, com prazo de execução