DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300308 308 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de acordo com o Plano de Trabalho (Cronograma De Execução), a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços. Dotação orçamentária: Recursos Próprio do Orçamento Geral Municipal para o exercício 2025/Próprio/Fpm/Iss/Icms/Fme/Fundeb/Outros - ID 1024748 - Convênio Fnde 11781/2014, na dotação abaixo discriminada: - Unidade Gestora: 02040 - Secretaria Municipal de Educação; - Natureza Da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; - PROJ. ATV.: 12.361.0036.2025.0000; - Fonte De Recurso: 500 - Outros recursos não vinculados de impostos; 569 - Outras transferências de recursos do Fnde. Assinatura: 09/10/2025. Signatários: Miguel Omar Barreto Rissi, pela contratante e Raiffe Ray Lemos Lima, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O município de Parnaíba - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o Edital de Chamamento Público nº 05/2025 - PMP/PI, para Credenciamento, a ementa abaixo discriminada: Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para celebração de Termo de Fomento, objetivando a realização de consultas oftalmológicas para garantir a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de problemas visuais, com ênfase na redução da cegueira evitável, na promoção da saúde ocular e para o fornecimento de lentes de grau e armações oftalmológicas, no município de Parnaíba - PI. Datas: Período de inscrição e Protocolização dos Envelopes de Propostas e Documentação (Habilitação), de Credenciamento exigido no edital: Do dia 15/10/2025 a 13/11/2025, podendo ser prorrogado, a critério da Administração - Horário: das 08:00h às 13:30h de segunda à sexta-feira, protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI, na Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, CEP: 64215-902, Parnaíba - PI. Sessão Pública de Abertura dos Envelopes das Propostas e Documentação (Habilitação) Protocolados: Dia 17/11/2025 às 9:00h na sala da Central de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI, em sessão pública, na qual ocorrerá a abertura dos envelopes protocolados. Período para Esclarecimento e impugnações: De 15/10/2025 até 03 (três) dias úteis antes da data da Sessão Pública de abertura dos envelopes. Suporte Legal: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, alterado pela Lei 13.204/2015, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003 de 09 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 234 de 20 de agosto de 2025 e demais normas pertinentes. Consulta ao Edital: Rua Itaúna nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-902, sala da Central de Licitações e Contratos Administrativos de segunda à sexta- feira, das 08:00h às 13:30h, telefone (86) 2221-0050, e-mail: [email protected] e site www.tce.pi.gov.br. Parnaíba-PI, 10 de outubro de 2025. YARA LEAL DO AMARAL Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 010/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de construção de uma passagem molhada no "Povoado Alegre", zona rural do município de Picos-Pi, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 14/10/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 30/10/2025, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2025, às 11:10 h P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 014/2025- REMARCAÇÃO. OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ampliação de salas de aula em unidades escolares da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Educação de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 14/10/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 30/10/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2025, à s 0 8 : 1 0 H . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : //sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 10 de outubro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: CORACI FERREIRA RODRIGUES - ME, CNPJ Nº 62.211.194/0001-21. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da Atração Coraci Rodrigues para as Comemorações do Dia do Evangélico no Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 30/11/2025. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal CORACI FERREIRA RODRIGUES. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO Nº PMSAL.074/2025, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de reforma e ampliação da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho, do Povoado Bentivi (Torrões), Zona Rural do município de Santo Antônio de Lisboa-PI. MODALIDADE: Concorrência, TIPO: Menor Preço,VALOR PREVISTO: R$ 602.063,64, FONTE DE RECURSOS: Próprios/ Outros,DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/10/2025,HORÁRIO: 10:00 hs,EDITAL: Disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitaçõ e s ) . I N FO R M AÇÕ ES : Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Pregoeiro FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, do tipo menor preço por lote, em 24/10/2025 às 07:30h. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais a serem realizados no Município de São Félix do Piauí- PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos proprios da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums, sus. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 2 de outubro de 2025. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 O Município de São Félix do Piauí- PI, através do seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade concorrência eletrônica nº 003/2025, critério de julgamento menor preço empreitada global, em 27/10/2025 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da 1ª etapa da construção da Praça Esportiva da Criança, localizada na Avenida 20 de Novembro, Bairro Areia Branca, no Município de São Félix do Piauí - PI, conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e nos demais anexos do Edital. Fonte de recursos: Recursos próprios, fpm, icms. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 7 de outubro de 2025. FRANCISCO RIPARDO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NA UNIDADE ESCOLAR "MÃE DO BOM CONSELHO", EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 52.546.535/0001-66. VIGÊNCIA: 12(doze) MESES VALO R GLOBAL: R$ 417.762,19 (Quatrocentos e Dezessete Mil Setecentos e Sessenta e Dois reais e Dezenove centavos). FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR: PROGRAMA- 04.122.0005.1040.0000 12.361.0030.1200.0000 12.361.0030.1656.0000 12.361.0030.1201.0000 FONTE: 500, 700, 540, 541, 542, 543, 544, 570 ELEMENTO: 4.4.90.51 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: FME - FUNDEB DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2025. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos, destinado a atender a necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Contratação, torna público que realizará o Pregão na FORMA ELETRÔNICA para contratação de Empresas sob o regime de REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos, destinado a atender a necessidades da secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE. SEBASTIÃO LEAL durante o período de 12 (doze) meses. Acolhimento de proposta: a partir das 10:00 horas do dia 14/10/2025, até às 08:59 horas do dia 27/10/2025. Abertura sessão de disputa: Às 09:00 horas do dia 27/10/2025. HORARIO DE REFERENCIA: HORÁRIO DE BRASILIA. Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002. Recursos: /FPM -FUS-FMS-EMENDAS PARLAMENTARES. Sebastião Leal, 10 de outubro de 2025 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.052022/2024-84 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contratação de empresa especializada para eventual aquisição de M AT E R I A I S MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A CMM GEAFH E CMM HUT Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 10/10/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 23/10/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 2.254.342,20 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 2 de outubro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO PE nº 005/2025. CONTRATO Nº 071 e 072/2025 - CONTRATADA: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - DEMAIS, valor R$ 1.265.124,00 - CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA - DEMAIS, valor R$ 960.974,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de medicamentos injetáveis para as unidades de saúde e hospital municipal deste município. VALOR TOTAL. R$ 2.226.098,00 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil noventa e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302 0075 2018 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Medicamentos Injetáveis. VIGÊNCIA 01 de outubro de 2025 a 01 de outubro de 2026. 01/10/2025 MARIA ERIDA MAIA FIRINO Gestora do Fundo de Saúde.