DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 10.302 0075 2018 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Hospitalar. VIGÊNCIA 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026. 07/10/2025 MARIA ERIDA MAIA FIRINO Gestora do Fundo de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1005001/2023 celebrado com MARIA DALVA DE ANDRADE BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº .357.-25. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/10/2025 a 04/10/2026. Essa prorrogação se refere à locação de imóvel situado na Rua Presidente Costa e Silva, 31, Centro, Caiçara do Rio do Vento/RN, destinado às equipes de Vigilância Sanitária e Agentes de Combate as Endemias. O valor total é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica; Programa: 0013 - Saúde e qualidade de vida; Ação: 2025 - Man. do prog. de epidemiologia e contr. de doenças; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Data da Assinatura: 01/10/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Maria Dalva de Andrade Bezerra - Contratada. Processo n° 210/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de outubro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ESCOLA PAULO CARLOS BARRA, localizada no Sitio Brejo - Zona Rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, condições e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de outubro de 2025 às 09h00. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29 de outubro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=817 Felipe Guerra - RN, 10 de outubro de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:25 do dia 22/10/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, tipo Menor preço, para Aquisição de material gráfico para atender às demandas administrativas das diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN.. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] José da Penha-RN, 9 de outubro de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 10:30 do dia 24/10/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025, tipo Menor preço, para Contratação da prestação de serviços de cerimonial, ornamentação e Buffet com fornecimento de alimentação e utensílios para decoração e auxílio em eventos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; Informações pelo email [email protected] JOSÉ DA PENHA-RN, 9 de outubro de 2025. FABIANO FERREIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1845/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Limpeza e produção de higienização, para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 23 de outubro de 2025. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá-RN, 10 de outubro de 2025 LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA EM BLOCO DE INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN. Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 14/10/2025 - término: 09:00 horas do dia 28/10/2025. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 28/10/2025, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 28/10/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286- 0029 - pelo e-mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras-RN, 10 de outubro de 2025 RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de destacamento de Polícia do Município de Lagoa de Pedras-RN. Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 14/10/2025 - término: 11:00 horas do dia 28/10/2025. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 28/10/2025, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 28/10/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e- mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras-RN, 10 de outubro de 2025 RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADAS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.394/0001-37, localizada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial e Sinalização Vertical em Diversas Ruas do Município de Lajes Pintadas/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 006/2021 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 13/10/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 28/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 28/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 28/10/2025. LOCAL/SITE: Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de LAJES PINTADAS, Situada à Rua São Francisco, nº 275, Centro, Lajes Pintadas/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e- mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Lajes Pintadas-RN, em 10 de Outubro de 2025 JOSÉ EDSON GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.31.010 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2025.07.31.010.01 Comunicamos errata na publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.07.31.010, publicado no Diário Oficial da União DOU em 17 de setembro de 2025, Edição 177, Seção 3, pag. 26. Onde lê- se. Pregão Eletrônico 2025.07.31.009 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.31.010 As demais condições permanecem inalteradas. Major Sales-RN, 10 de outubro de 2025 MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2022. Processo Administrativo n° 238/2022-SEIMURB. Concorrência n° 07/2022 - SEIMURB. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil para recuperação de pavimentação em paralelepípedo no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: POLY Construções & Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 12.398.803,16 (doze milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e três reais e dezesseis centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 29/06/2022 a 29/06/2024. Data da assinatura do contrato: 29/06/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2023 - Contrato Nº 21/2022. Concorrência nº 07/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 6,0% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 743.929,81 (setecentos e quarenta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) Data da assinatura: 30/06/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo Nº 02/2023 - Contrato Nº 21/2022. Concorrência Nº 07/2022-SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 2,43% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos EIRELI - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor R$ 301.784,08 (trezentos e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Data da assinatura: 05/09/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 21/2022. Concorrência nº 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções &