DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo nº 06/2025 - Contrato nº 21/2022. Concorrência n° 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 01/09/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 01/09/2025. Aditivo nº 02/2025 - Contrato nº 08/2023. Concorrência n° 03/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vipetro Construções E Montagens Industriais LTDA. - CNPJ: 09.080.623/0001-96. Vigência: 28/08/2025 a 28/02/2026. Data da assinatura: 28/08/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001427/2025-96, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025, cujo objeto se trata de Contratação de atração para realização de Show Infantil, para apresentação na ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Festa das Crianças", a ser realizado no dia 12/10/2025, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), em favor da empresa Elba Cristina Sarmento Barreto 970.XXX.XXX-72, CNPJ: 39.575.176/0001-07. FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia 27/10/2025, às 09h01min, fará licitação na modalidade CE nº 003/2025 - Objetivo: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas na praia de Enxu Queimado, Município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - concorrência pública 2025), ou na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande-RN, 10 de outubro de 2025 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 828031/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por "LOTE", objetivando o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais elétricos para o Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 23 de outubro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 10 de outubro de 2025 MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Tibau/RN, faz saber a todos interessados que realizar- se-á o Processo Licitatório nº 912001/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 15/2025, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos/material permanente e veículo destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tibau, com abertura marcada para o dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 13/10/2025, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001- 2940, ou pelo email ([email protected]). Tibau-RN, 10 de outubro de 2025. CLARISSE REBOUÇAS DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 520001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS NO MUNIIPIO DE VERA CRUZ/RN, NA RUA MACEIÓ, S/N, LOTEAMENTO PARQUE BRASIL, CENTRO, VERA CRUZ/RN, CONFORME PROPOSTA NOVO PAC -SELEÇÃO Nº 26298009310/2023- FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação, que teve como vencedores as seguintes empresas: PLANO A SERVICOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 23.249.596/0001-63 no item 1, no importe global de R$ 9.394.102,63 (nove milhões e trezentos e noventa e quatro mil e cento e dois reais e sessenta e três centavos). Vera Cruz-RN, 9 de outubro de 2025. JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2025 que tem por objeto a execução de obra, visando a construção de uma UBS Porte I, com a utilização de recursos oriundos do Governo Federal Proposta FNS nº 12123.7350001/24-003 e contrapartida municipal. Valor aditivado ao contrato: R$ 151.258,39. Barra do Rio Azul, RS, 03/10/2025. Anderson Fernando Bagatini, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a Homologacao da CONCORRENCIA ELETRONICA 001 2025. Objeto Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de pavimentacao asfaltica na Estrada Avelino Signor, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios. PO RS 1.586.065,89. Empresa CONCRESUL ESTRADAS LTDA. CNPJ 54615367000149. Valor RS 1.559.638,97. Origem do Recurso Contrato de Financiamento CAIXA n 060520047 2022. Programa FINISA. O resultado final encontra se disponivel no site do municipio de Bento Goncalves na aba Licitacoes Processo Protocolo 09 2025. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Aquisição de trator agrocola novo com tração 4x4, com no minimo 12 marchas à frente e 12 marchas à ré, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 23 de outubro de 2025, às 08h30mn, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações: telefone (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico bomprogresso.atende.net. Bom Progresso-RS, 9 de outubro de 2025. NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 28 de outubro de 2025, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 016/2025, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obra de pavimentacao asfaltica na Rua Borges de Medeiros, numa extensao de 450 m, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8834 ou (54) 3461.8833. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa-RS, 10 de outubro de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 265/2025 Abertura: 30 de outubro de 2025, às 9h. Objeto: Execução da(s) obra(s) de Construção do CAPS Integração. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 10 de outubro de 2025. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4232/2025, para contratação de serviços gerais de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo drenagem pluvial, passeio público e sinalização horizontal e vertical, em trecho da Rua Guaíba e acesso à Escola Infantil, em Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 27 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 10 de outubro de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Abertura: 30/10/2025 às 9h. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Mão de Obra Com Fornecimento de Material Para Calçamento de Parte da Rua Jaguarão e Travessas Bagé, Chuí e Cacequi No Municipio de Cristal - RS, com recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 999 985 565. Cristal, 10 de outubro de 2025. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito