DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRUÇÕES, RH E SRV TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ nº 41.375.870/0001-22, no valor de R$ 533.116,50, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais. Contrato nº 335/2025, Processo nº 83/2025, CPE nº 02/2025- Objeto: pavimentação de vias urbanas em pedra irregular e drenagem pluvial, empresa: KAVA TERRAPLAN AG E M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.785.919/0001-78, no valor de R$ 960.444,21, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais Contrato nº 338/2025, Processo nº 1658/2024, CPE nº 14/2024- Objeto: reforma da praça Rui Favalle Bastide, empresa: DSD. CONTRUÇÕES, RH E SRV TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ nº 41.375.870/0001-22, no valor de R$ 545.540,55, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais. Dom Pedrito, 09 de outubro de 2025. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Eldorado do Sul torna público edital para seleção e credenciamento de entidades da iniciativa privada, comunitárias, confessionais e filantrópicas, para a prestação de serviços de exames de diagnóstico, a serem realizados na sede da credenciada, em regime de demanda, para atender às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Eldorado do Sul/RS. O edital estará disponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 22 de setembro de 2025. GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025 Data de abertura: 10/10/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de equipamentos de uso hospitalar para o Pronto Atendimento 24h e demais unidades de saúde. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 25 de setembro de 2025. GIOVANI DE AVILA MARTIM Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. O MUNICÍPIO DE ERECHIM, através da Divisão de Editais, informa que, conforme comunicado veiculado no dia 25/09/2025, o Edital e todos os anexos da Concorrência Presencial nº 03/2025, que tem por objeto a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Erechim/RS, foram retificados e republicados em razão da necessidade de revisão e ajustes. Os pedidos de Impugnação e de Esclarecimentos apresentados deixam de ser respondidos em virtude da republicação do Edital, devendo ser ratificados pelos eventuais interessados. As novas datas de recebimento dos envelopes, bem como da sessão de abertura estão sinalizadas no EDITAL RETIFICADO, sendo que a sessão de abertura ocorrerá no dia 03/12/2025 às 08:30 horas. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br e https://saneamentoerechim.rs.gov.br/. Erechim, 10 de outubro de 2025. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 24/2025. Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 5/2025. Objeto: Fornecimento de 2 (dois) veículos pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), sendo um destinado à Secretaria Municipal da Saúde de Herveiras/RS, em atendimento à Proposta 12267333000125002 - Processo 25000.124220/2025-15 do Fundo Nacional de Saúde, e outro ao Gabinete do Prefeito, conforme descrito e especificado no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 16/2024 e na Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa) - CNPJ: 07.242.772/0001/89. Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 04.104. 117/0007-61. Valor: R$ 513.490,00. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Assinatura: 01/10/2025 CONTRATO Nº 25/2025. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 7/2025. Objeto: Contratação de instituição para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional (Técnicas de Confeitaria para Iniciantes, e Ferramentas de Marketing Digital Com Uso de Smartphone), com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação, de acordo com o Convênio FPE nº 3355/2023. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS - CNPJ: 03.422.707/0001/84. Valor: R$ 24.700,00. Vigência: 07/10/2025 a 07/01/2026. Assinatura: 07/10/2025. CONTRATO Nº 26/2025. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 8/2025. Objeto: Prestação de serviços técnicos visando à regularização (outorga) de três poços artesianos (dois na zona rural, nas localidades de Linha Marcondes e Linha Pinhal, e um na zona urbana - Centro) do município de Herveiras/RS. Contratada: ABAO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 53.756.212/0001-60. Valor: R$ 14.968,86. Vigência: 09/10/2025 a 07/01/2026. Assinatura: 09/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Contratação de Empresa para a permissão de uso oneroso dos boxes do Centro Gastronômico e Cultural "Galpão da Orla", através de concorrência pública com julgamento por maior preço. Os permissionários prestarão serviços do ramo alimentício e deverão cumprir com a legislação do município, em especial sobre o Centro Gastronômico e Cultural "Galpão da Orla" de Jaguarão/RS- Dia 31/10/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2024, Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, Processo Municipal nº 095/2025, no valor de R$ 48.507,85 (quarenta e oito mil, quinhentos e sete reais com oitenta e cinco centavos), cujo objeto é a aquisição de Kits Escolares para os alunos do Sistema Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação. Em 10 de outubro de 2025. SILVIA MARIA LASEK NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia 07/10/2025 página 294, o Município, torna público a retificação: onde lê-se no preâmbulo. Abertura: 20/08/2025" leia-se: Data de abertura: 20/10/2025". Objeto: fornecimento de cartões de vale- alimentação. Demais cláusulas, condições e anexos do edital permanecem inalterados. Termo retificado: www.mucum.rs.gov.brou www.bllcompras.com Muçum/RS, 10 de outubro de 2025. MATEUS G. TROJAN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 Processo Administrativo nº 99/2025, Dispensa de Licitação nº 81/2025. Contratante: Município de Muçum/RS, CNPJ: 88.224.712/0001-35. Contratado: Tercon Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ: 00.252.409/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para ação de resposta da Defesa Civil, na execução de obra de reconstrução de ponte em concreto armado (pré-moldado), medindo 20,30m x 5,50m, na Linha Santo Isidoro, no município de Muçum/RS, coordenadas geográficas 29º06'39"S,51 º 5 1 ' 4 3 " O. Recursos da Portaria nº 3.033/2020 de 04/12/2020, Processo nº 59053.008844/2024-10, Protocolo nº REC/RS 4312609-20240729-02 - META 01 MIDR. Prazo de execução: 120 dias a contar da Ordem de início. Valor contratado: R$ 761.501,73. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data de assinatura do contrato: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Muçum/RS, 10/10/2025. MATEUS G. TROJAN, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 85/2025 - Ata Nº 305/2025 - CNPJ: 30.972.896/0001-31 Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagens geotécnicas á percussão do tipo SPT para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: D. MARTINS MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01 e 02. Valor total: R$ 221.640,00. Pregão Eletrônico Nº 29/2025 - Ata Nº 295/2025 - CNPJ: 27.361.253/0001-47 Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico de serviços de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI - para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: HAMBURGO GERIATRIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Valor total: R$ 1.306.931,40. Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 304/2025 - CNPJ: 51.842.004/0001-58 Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de ferragem, de proteção e segurança para a manutenção de bens imóveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CANOAS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 15 e 20. Valor total: R$530.80. Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 299/2025 - CNPJ: 45.704.834/0001-16 Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de ferragem, de proteção e segurança para a manutenção de bens imóveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VEAR TECNOLOGIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12 e 13. Valor total: R$ 2.002,92. Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 302/2025 - CNPJ: 29.322.621/0001-73 Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de ferragem, de proteção e segurança para a manutenção de bens imóveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMÉRCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 04 e 26. Valor total: R$ 4.629,40. Pregão Eletrônico Nº 47/2025 - Ata Nº 301/2025 - CNPJ: 01.276.119/0001-54 Pregão Eletrônico para registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de ferragem, de proteção e segurança para a manutenção de bens imóveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: JV COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DECORAÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 07 e 16. Valor total: R$ 268,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 13 (treze) de outubro de 2025. Andrea Schneider Pascoal - Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização