DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob regime de empreitada global por item, para execução/construção de 01 (uma) ponte em concreto, medidas: 05 metros de Largura x 18 metros de comprimento, Referente Protocolo REC-RS-4314027-2024729-07, Coordenadas: 29º42'31.489"S / 53º8'1.578"W, na localidade de Linha Brasileira, no interior deste município, através do plano aprovado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo SIAFI n.º 59053.018913/2024-95. Valor Contratado: R$389.613,56. Vigência: 01 (um) ano, prorrogável, a contar da sua assinatura e Prazo de Execução previsto de 15/05/2026, em conformidade com o Processo Administrativo 712/2025, Concorrência Eletrônica 02/2025. Processo Homologado e Adjudicado em 21/07/2025. Obs. Vincula-se ao Processo SIAFI n.º 59053.018913/2024-95 e Protocolo REC-RS-4314027-2024729-07 o contrato 21/2025, Item 1, valor R$ 13.000,00, totalizando R$ 402.613,56 de repasse de recursos através da PORTARIA-MIDR nº 2.899, de 19 de setembro de 2025. Paraíso do Sul, 10 de outubro de 2025. Claiton Cléo Müller, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Firmados/Assinados Em 09/10/2025. Contratante: Município de Paraíso do Sul/RS, CNPJ: 92.000.xxx/0001-xx; Contratada: XINGU LAJES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.582.xxx/0001-xx. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob regime de empreitada global por item, para execução/construção de 04 (quatro) pontes em concreto, nas localidades de Linha Patrícia e Poço Verde, no interior deste município, através dos planos aprovados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, referente Processo SIAFI n.º 59053.017692/2024-38 e Protocolo REC-RS-4314027-20240620-02, como segue: 57/2025 - Ponte Linha Patrícia(1), 5m x 25m, Coordenadas: 29º37'7.108"S 53º7'16.273" W. Prazo de Execução previsto de 30/05/2026. Valor: R$ 586.659,43. 58/2025 - Ponte Linha Patrícia(2), 5m x 22m, Coordenadas: 29º38'31.248"S 53º8'8.827"W. Prazo de Execução previsto de 01/06/2026 Valor: R$ 499.136,64. 59/2025 - Ponte Linha Patrícia(3), 5m x 19m, Coordenadas: 29º38'28.07"S 53º8'8.83"W. Prazo de Execução previsto de 01/05/2026. Valor: R$ 404.184,29. 60/2025 - Ponte Poço Verde, 5m x 22m, Coordenadas: 29º38'53.322"S 53º4'49.598" W. Prazo de Execução previsto de 15/06/2026. Valor: R$ 499.967,63. Valor Total Contratado: R$ 1.989.947,99. Vigência: 01 (um) ano, prorrogável, a contar da sua assinatura, em conformidade com o Processo Administrativo 712/2025, Concorrência Eletrônica 02/2025. Processo Homologado e Adjudicado em 21/07/2025. Obs. Vincula-se ao Processo SIAFI n.º 59053.017692/2024-38 e Protocolo REC-RS-4314027-20240620-02 o contrato 21/2025, Item 2, 3, 4 e 5, valor R$ 89.000,00, totalizando R$ 2.078.947,99 de repasse de recursos através da PORTARIA-MIDR nº 2.974, de 29 de setembro de 2025. Paraíso do Sul, 10 de outubro de 2025. Claiton Cléo Müller, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 116/2025 O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que ALTEROU A DATA de abertura da Dispensa Eletronica, DE 116/2025, Aquisicao de Equipamentos para as Ambulancias - SMS. Nova data de abertura: 9h do dia 20/10/2025.Outras informacoes poderao ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 3 de outubro de 2025. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 44/2025 - PROCESSO 25.0.000131396-0, para a Contratação de empresa para execução de obra de construção do novo Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Leste/Nordeste, localizado na Rua Ney da Gama Ahrends, 473, Bairro Santana, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 28 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 430/2025 - PR O C ES S O 25.0.000133692-7, para a aquisição de material permanente, Nasofibroscópio Flexível, para o Hospital de Pronto Socorro - HPS, hospital vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de outubro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 10 de outubro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Aquisição de 1 (um) veículo tipo MICRO ÔNIBUS com ACESSIBILIDADE. Em virtude da necessidade de alteração das especificações técnicas do veículo, fica SUSPENSA a licitação supracitada, inclusive em relação a data de recebimento, abertura e disputa de preços, marcada para o dia 14/10/2025. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul-RS, 10 de outubro de 2025. SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Objeto: contratação de oficineiros para atendimento de pacientes CAPS 1 e Centro de Autismo, abertura das propostas. 23/10/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé-RS, 6 de outubro de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 347/2025; Empresa: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA.; Objeto: "Exploração do serviço de transporte público de passageiros por ônibus no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, sob o regime de CONCESSÃO". Valor: O valor anual do contrato é estimado em R$ 19.164.260,80 (dezenove milhões e cento e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta reais e oitenta centavos). Parágrafo único. Considerando o percentual de desconto de 24,41% proposto pela contratada o valor do quilômetro rodado é de R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos). Prazo: 10 (dez) anos. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 01/2025. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 Processo: n° 94/2025 - Concorrência Presencial: nº 02/2025 Contratante: Município de Segredo/RS, CNPJ nº 92.000.215/0001-20. Contratada: CONSTRUTORA SECRETTI LTDA, CNPJ nº 10.654.808/0001-46. Objeto: Execução de obra para reforma do Ginásio do Flamengo de Vila Tamanduá, com área a ampliar de 169,32m², com recurso do Contrato de Repasse nº 930899/2022 MCidadania/Caixa. Valor Total: R$ 261.617,65. Vigência: 09/10/2025 a 08/03/2026. Data de Assinatura: 09/10/2025. Claudio Antonio Trevisan, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Leilão nº 01/2025 - Alienação de Bem Imóvel em Propriedade do Município de Selbach/RS. Abertura dia 04/11/2025 às 09h00. Edital na íntegra obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 174/2025 RETIFICAÇÃO Nº 191/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que Altera o Edital de Chamada Pública nº 174/2025, que tem por objeto a contratação de * fornecedores individuais, detentores de DAP física, não organizados em grupos, * grupos formais de agricultores familiares, detentores de DAP física, organizados em grupos e * grupos formais, detentores de DAP jurídica, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, INCLUIR o subitem 1.1 - Exigências/considerações, subitem 1.1.1, subitem 9.4 e subitem 10.2, ALTERAR o item 04 do Anexo I e o Anexo III - Minuta de Contrato, DESIGNAR nova data do certame no qual apresentará a relação dos proponentes dos projetos de venda, novo prazo para envio ou entrega da documentação de habilitação e projeto de venda e nova data limite para esclarecimento de dúvidas de ordem técnica, impugnações ou informações, com alteração na data para o certame para as 14h do dia 03/11/2025. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Chamada Pública nº 174/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2025 Para aquisição de Óleo Diesel S-10 para abastecimento da frota oficial do Município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura às 08h30min do dia 23/10/2025. Maiores informações e o edital podem ser obtidos junto à Prefeitura Municipal, situada à Rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 10 de outubro de 2025 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Tupanci do Sul - RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público o edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°02/2025 - contratação de empresa para execução, em regime de empreitada global, das obras para a edificação de 20 (vinte) unidades habitacionais, Abertura: 28 de outubro de 2025. Maiores informações na Secretaria de Administração, Sita na Av. Luiz Panisson, nº 781 através do whatsapp no (54) 984226449, [email protected] ou www.tupancidosul.rs.gov.br Tupanci do Sul, 9 de outubro de 2025 FERNANDO LUIS FAVRETTO Prefeito