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Diário Oficial da União · 13/10/2025 · pág. 313

DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300313 313 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência nº 7/2025. Processo nº 328/2025. Contratante: O Município. Objeto: Revitalização e embelezamento da Praça Prefeito Izidoro José Brancher no Município, conforme contrato de repasse nº 1097803-51/2024 e convenio 968292/2024/MCIDADES/CAIXA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações e demais dispositivos legais aplicáveis. Contrato nº 118/2025. Contratada: Construtora JBO Ltda, CNPJ 36.480.003/0001-17. Total: R$ 520.000,00. Prazo da Contratação: 4 meses. Data: 11/09/2025. Contrato nº 119/2025. Contratada: Prequip Comercial de Equipamentos Ltda, CNPJ 04.879.948/0001-10. Total: R$ 203.399,99. Prazo da Contratação: 4 meses. Data: 11/09/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo Lic. nº 328/2025. Objeto: Revitalização e embelezamento da Praça Prefeito Izidoro José Brancher no Município, em favor das empresas, conforme Mapa Comparativo de Preços (na Deliberação) e na Adjudicação do Processo: Construtora JBO Ltda e Prequip Comercial de Equipamentos Ltda. Data: 02/10/2025. GIOVAN ANDRÉ SPEROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra referente a construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Engenheiro Álvaro Leitão, em Vicente Dutra/RS, conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia. JULGAMENTO: 08h00min do dia 29/10/2025. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra-RS, 10 de outubro de 2025. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 Data da Sessão 31/10/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90035/2025 (PA nº 19520/2024), prestação de serviços de locação de transporte, de paciente com motorista e fornecimento de combustível, sendo 06 (vans), com capacidade mínima de 15 lugares e 02 (micro-ônibus), com capacidade mínima de 22 lugares para atendimento de paciente que realiza os tratamentos fora do domicílio, do Município de Rio das Ostras, visando atender as necessidades do COGA - Coordenadoria de Gestão, Avaliação e Auditoria, do Município de Rio das Ostras. Valor Estimado: R$ 5.131.773,12. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 10 de outubro de 2025. EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO NO 013/25 PROCESSO Nº 52/00134/2025 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para Contratação de Empresa Especializada Em Execução de Obras Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) e Galeria, Situada Na Av. dos Colonizadores - Bairro São José - Belford Roxo/Rj, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 19 de NOVEMBRO de 2025 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: [email protected]. Belford Roxo-RJ, 10 de Outubro de 2025. JERONIMO CORREIA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Adm. nº 153 /2024 Pelo Presente Aviso, Fica O Procedimento de Licitação Abaixo Descrito Adiado Sine Die A Partir de 29/09/2025, Para Resposta da Impugnação Apresentada. Oportunamente Será Dada Nova Publicidade da Data de Realização da Sessão. OBJETO: Serviço de tecnologia associada com disponibilização de VoIP e a rede de internet através de fibra óptica composto por 7 (sete) linhas telefônicas e a rede de internet através de fibra óptica com disponibilização de 4 links de, no mínimo, 400Mbps e 5 (cinco) links de 600Mbps. Cachoeiras de Macacu-RJ, 10 de outubro de 2025. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Contratação, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 04/2025 (90004/2025) - PMCA, objetivando a Execução de obra de engenharia para Construção de uma unidade de educação infantil, modelo padrão Proinfância Tipo 1, no Loteamento Campo Verde, Bairro Palmital, Município de Casimiro de Abreu/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Termo de Compromisso Nº 961991/2024, no dia 19/11/2025, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 9 de outubro de 2025. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Contratação, que realizará Concorrência Eletrônica nº 03/2025 (90003/2025) - PMCA, objetivando Execução de obra de engenharia para Construção de uma unidade escolar de Ensino Fundamental, modelo padrão "Escola com 13 Salas", disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),no Loteamento Campo Verde, Bairro Palmital, Município de Casimiro de Abreu/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no dia 18/11/2025, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 9 de outubro de 2025. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 006/CPL/SEMED/25 (90006 - PNCP) PROCESSO Nº 2025/017.969 UASG: 931295 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para o Registro de Preço Para Futura Ou Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Uniformes Escolares e Mochilas Para os Alunos das Unidades Escolares, Escolas Municipais de Educação Infantil - Emeis da Rede Municipal de Ensino de Nova Iguaçu, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Especificações e Quantidades Descritas Neste Termo de Referência e Nos Seus Respectivos Anexos. Edital A Partir de: 13/10/2025 das 09:00 às 17:00 Horas. Entrega da Proposta: 29/10/2025 às 10:00 Horas. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por Lote ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 99799- 3736, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2025. Nova Iguaçu-RJ, 7 de Outubro de 2025. LEANDRO JOSÉ GONÇALVES CASARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de procedimentos cirúrgicos urológicos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de outubro de 2025 às 8h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de concreto usinado. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de outubro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr. primaxonline. com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/PGM/2025 Processo Administrativo nº 20.316/2025 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99 OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado, cortinas de ar, climatizadores e serviços de instalação, nas condições estabelecidas na tabela seguinte: ITEM 1: ESPECIFICAÇÕES - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE DE 36.000 BTU: Serviço de instalação para Aparelho de Ar Condicionado, Tipo Split Hi-Wall, capacidade de 36.000 BTU, com mão-de-obra qualificada e materiais incluindo todos os acessórios como suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e para numa distância média de 2 metros entre a condensadora e a evaporadora. Com prazo para conclusão do atendimento até 24 horas da requisição. catmat: 2020 - UNIDADE DE MEDIDA: SERVIÇOS, QUANTIDADE: 01, VALOR UNITÁRIO: R$ 999,00, VALO R TOTAL: R$ 999,00. ITEM 2: ESPECIFICAÇÕES - APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT HI-WALL, PAREDE/PAREDE, CAPACIDADE DE 36.000 BTU Aparelho de Ar Condicionado, Tipo Split Hi-Wall, parede/parede, capacidade de 36.000 BTU, climatização ciclo frio, movimento automático da direção do fluxo de ar (para cima ou para baixo). Filtros de ar antibacteriano e de fácil remoção. Display de temperatura digital e com Controle Remoto com display digital. Voltagem de 220 Volts. Certificado do Inmetro e Selo Procel A, B ou C. Prazo de Garantia do produto de no mínimo 12 (doze) meses, e Prazo de Garantia do Compressor de no mínimo de 3(três) anos, com inicio a partir da montagem e instalação para o pleno funcionamento do aparelho.