DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300314 314 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Deverão dispor da ENCE- Etiqueta Nacional de Conservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo A, B ou C. catmat: 316530 - MARCA: PHILCO / PAC36000IQFM15 UNIDADE DE MEDIDA: 02, QUANTIDADE: 02, VALOR UNITÁRIO: R$ 8.127,00, VALOR TOTAL: R$ 16.254,00. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 17.253,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta e três reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Gestor(a) do Contrato: Claudia Bernardes Martiniak Suplente(a) de Gestor(a) do Contrato: Sylvia Leticia Muzy Fiscal do Contrato: Luiz Cunha Aguiar Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner - Ariquemes/RO, 8 de setembro de 2025. SANDRA MÁRCIA NEVES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/PGM/2025 Processo Administrativo nº 21.772/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2) LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes (mobiliário e equipamentos), para atender a C.M.E.I. Professora Heley de Abreu Silva Batista pertencente a Secretaria Municipal de Educação. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.911,08 (cinco mil, novecentos e onze reais e oito centavos). Ariquemes/RO, 16 de setembro de 2025. Sandra Márcia Neves Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Campo Novo de Rondônia/RO, ADJUDICA E HOMOLOGA, Inciso IV, Art. 71, 14.133/21. Proc. 1721/25/SEAMA. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, Conv. SPOA/SE/MAPA 972204/24 TRANSFEREGOV.BR 036801/24. Vencedores: 06.313.733/0001- 62, R$ 5.200,00/item 1, 22.825.872/0001-21, R$ 42.000,00/item 2, 60.712.295/0001-50, R$ 82.100,00/itens 3 e 4. CNRO, 10/10/2025. ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025/SML/PMCJ/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002880.21.05-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ.RO atraves da Superintendencia Municipal de Licitacao SML e da equipe de licitacao nomeada pela Portaria n. 030/2025, está licitando na modalidade PREGACAO ELETRÔNICO, OBJETO: Aquisição de material permanente (PERFURATRIZ PARA POÇO TUBULAR) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC no atendimento a produtores rurais, conforme Termo de Referencia e anexos. Valor Estimado RS 336.286,02 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e dois centavos). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Fica PRORROGADO O PRAZO da data de Abertura para o dia: 24 de Outubro de 2025 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 10 de Outubro de 2025 RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90034/SUPECOL/PMJP/2025 A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público aos interessados que realizará, com fundamento no art.75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/, com início da sessão de disputa de lances agendada para 17/10/2025 das 08h:30min às 14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de internação assistida em residência terapêutica sob supervisão de equipe especializada em saúde mental para o paciente Derly Luiz de Amorim. Valor Total Estimado: R$ 255.786,48 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente ao Processo Administrativo nº 1-9610/2025 - SEMUSA. Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ e Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/. Ji-Paraná, 9 de outubro de 2025. ÂNGELO SIMÕES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas (incluindo o desalojamento de pombos, morcegos e outras aves sinantrópicas), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Processo Administrativo n° 1-5975/2025 SEMED. Valor Total Estimado: R$ 192.967,04 (cento e noventa e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Data de Abertura: 30/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília- DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 9 de outubro de 2025 HEVILENY Mª C. LIMA JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de oxigênio medicinal e ar medicinal, com fornecimento em cilindros em comodato. Processo Administrativo 1-9780/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 1.363.773,00 (Hum milhão, trezentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e três reais). Data de Abertura: 24/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 9 de outubro de 2025. ÂNGELO SIMÕES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de passagens terrestres em âmbito nacional, compreendendo: emissão; remarcação/alteração; cancelamento; reembolso de bilhetes de passagens, assim como serviços correlatos. Processo Administrativo n° 1- 12285/2024 - SEMASF. Valor Total Estimado: R$ 134.075,32 (cento e trinta e quatro mil, setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data de Abertura: 24/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 9 de outubro de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos visando a manutenção na rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos bens de domínio público (praças e parques) do Município de Ji-Paraná-RO. Processo Administrativo 1- 8890/2025 - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 3.069.736,00 (três milhões, sessenta e nove mil e setecentos e trinta e seis reais). Data de Abertura: 28/10/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 9 de outubro de 2025. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025-SRP Processo nº 008472/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90086/2025 oriundo do Processo n° 008472/2025 - SMSA, que tem por objeto: Aquisição de materiais de resgate para compor as ambulâncias do SAMU, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Cuja vencedora dos itens 2, 3, 4 e 8 foi a empresa UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 49.938.521/0001-83, pelo valor total de R$ 22.094,68 (vinte e dois mil e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), os itens 5 e 6 foi vencedora a empresa MARCA D'AGUA LTDA, CNPJ: 64.377.518/0001-21, pelo valor total de R$ 14.387,52 (quatorze mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), o item 1 foi vencedora a empresa L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ: 01.731.393/0001- 76, pelo valor total de R$ 12.659,92 (doze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 49.142,12 (quarenta e nove mil cento e quarenta e dois reais e doze centavos). Informo, ainda, que o item 7 procedeu fracassado. Boa Vista/RR, 29 de setembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025-SRP Processo nº 010516/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90092/2025 oriundo do Processo n° 010516/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de material médico - conjunto de drenagem de tórax, os quais serão utilizados no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA, por um período de 12 (doze) meses. Cuja vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8 e 9 foi a empresa DLM HOSPITALAR LTDA CNPJ: 34.186.181/0001-04, pelo valor total de R$ 121.786,80 (cento e vinte e um mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), os itens 12 e 13 foi vencedora a empresa ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.772.464/0001-75, pelo valor total de R$ 36.135,00 (trinta e seis mil cento e trinta e cinco reais), os itens 15 e 17 foi vencedora a empresa AMMED HEALTH LTDA, CNPJ: 37.909.428/0001-61, pelo valor total de R$ 4.339,50 (quatro mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 162.261,30 (cento e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Informo, ainda, que os itens 7, 10, 11, 14 e 16, procederam fracassados. Boa Vista/RR, 29 de setembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90003/2025 SRP PROCESSO Nº 025958/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 04 de abril de 2025, torna público que a empresa SEVILHA SERVIÇOS LTDA interpôs as razões do recurso em face da proposta apresentada pela empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.134.248/0001-94, declarada VENCEDORA do certame para o item I. Diante disso, informamos que o referido recurso se encontra devidamente instruído nos autos do processo eletrônico e à disposição dos interessados para que, querendo, possam apresentar suas CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste comunicado, nos termos dos itens 13.2.3 e 13.2.4, ambos do Ed i t a l . Boa Vista - RR, 10 de outubro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação