DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informo, ainda, que o item 7 procedeu fracassado. Boa Vista/RR, 07 de outubro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90092/2025/Processo nº 010516/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 010516/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90092/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a Eventual aquisição de material médico - conjunto de drenagem de tórax, os quais serão utilizados no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo Hospital da Criança Santo Antônio-HCSA, por um período de 12 (doze) meses, cuja vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 foi a empresa DLM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.186.181/0001-04, pelo valor total de R$ 121.786,80 (cento e vinte e um mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) os itens 12 e 13 foi vencedora a empresa ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.772.464/0001-75, pelo valor total de R$ 36.135,00 (trinta e seis mil cento e trinta e cinco reais), os itens 15 e 17 foi vencedora a empresa AMMED HEALTH LTDA, CNPJ: 37.909.428/0001-61, pelo valor total de R$ 4.339,50 (quatro mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Informo, ainda, que os itens 7, 10, 11, 14 e 16 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 09 de outubro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 Processo nº 033968/2024-SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto 187/P, vem RETIFICAR a publicação referente o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOG AÇ ÃO veiculada no dia 08/10/2025, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 192, página 285: Onde se lê: "SEVILHA SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.242.165/0001-54", leia-se: "SEVILHA SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.503.849/0001-89". As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista - RR, 10 de outubro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 007987/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 686/2025 - SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV - UBS ASA BRANCA, NO BAIRRO ASA BRANCA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Concorrência 900010/2025 Valor: R$ 5.207.736,63. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2793, de 24/09/2025, no valor de R$ 4.960.637,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2793, de 24/09/2025, no valor de R$ 247.099,632. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M C A CONSTRUTORA LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de outubro de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra Processo Administrativo nº 006829/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 685/2025 - SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV - ENF. VANDERLY NASCIMENTO DE SOUZA, NO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Concorrência 900009/2025 Valor: R$ 4.590.366,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000 Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2846, de 30/09/2025, no valor de R$ 4.590.366,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de outubro de 2025. Vigência: A vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra Processo Administrativo nº 029560/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 545/2025 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024 Valor: R$ 55.432,00. Unidade Orçamentária: 0805 Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2382, de 19/08/2025, no valor de R$ 53.300,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2383, de 19/08/2025, no valor de R$ 2.132,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EREFARMA PRODUTOS PARA SAU D E LTDA Data de Emissão do Contrato: 21 de agosto de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2025 PROCESSO Nº 122/2025 - SMED. O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM-RR, no exercício da competência, conferida pelo Decreto Municipal nº 073/2024, e ainda em conformidade com a Lei nº 14.133/21, bem como as demais normas atinentes. Considerando os autos do Processo n° 013/2025, torna pública a ADESÃO à Ata de Registro de Preço Referente ao Pregão Presencial nº 003/2025- SRP, autorização do Senhor Prefeito Municipal, Termo de Referência, Solicitação de adesão enviada ao Órgão Gerenciador, e a resposta afirmativa por meio de autorização de adesão, e oficio de que solicita a autorização da empresa S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 06.182.492/0001-60, e a manifestação positiva da empresa através de autorização para Adesão/Carona da Ata de Registro de Preços nº 001/2025 empreendida e gerenciada pela Prefeitura Municipal de Mucajaí, nos termos seguintes: 1- Número da Ata de Registro de Preços: 001/2025, oriunda do Pregão Presencialº 003/2025 2- Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. 3- Vigência da Ata: 07/03/2025 até 06/03/2026 4- Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Bonfim-RR, através da Secretaria Municipal de Educação - SMED. 5- Objeto: O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para fornecimento de fornecimento eventual de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis para atender a demanda das escolas municipais da rede de ensino de Bonfim-RR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 6. Fonte de Recursos: Do Q.S.E. MDE 25%. FUMDEB - 30%. 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED. Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - Q.S.E. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%. 12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Do Q.S.E. MDE 25%. FUMDEB - 30%. Tipo de Empenho: Estimativo. 8. Valor : R$ 742.774,89 (setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). 9. Titular do Registro de Preços /Fornecedor S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 06.182.492/0001-60, neste ato representado por SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS - CPF: 799.xxx.923-xx. Bonfim -RR, 10 de Outubro de 2025. ROMUALDO FEITOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2024 Processo Licitatório n°: 056/2023 Concorrência n°: 004/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 04.236.920/0001-64 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir do dia 09/10/2025 a 09/10/2026. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2025. Cantá/RR, 9 de outubro de 2025 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 0189/2025PMC. Em conformidade com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 15 de dezembro de 2006 e suas alterações, que se encontra aberto até as 13:30h do dia 02/12/2025,Concorrência para execução de pavimentação em concreto de ruas do Bairro Sebaldo Kunz, conforme projeto e informações constantes no anexo "I". Propostas e documentos solicitados deverão ser encaminhadas no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir desta data, encerrando no prazo acima citado. Início: a partir das 13h35min do dia 02/12/2025. Inf.: Setor de Licitação, Rua Felipe Schmidt, nº 1.435. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.catanduvas.sc.gov.br, fone: 49 3525-6530. Registro TCE/SC: FE002D2ED9AABAE7C99ED61B8B3DAEDD4 6 BA 3 0 5 D. Catanduvas - SC, 10 de Outubro de 2025. MAURO ANTÔNIO NOVELLO Secretário Municipal de Infraestrutura e Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo de Licitação n° 75/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de palestras motivacionais para idosos e mulheres empreendedoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Grão-Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 29/10/2025, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177. Grão-Pará/SC, 10 de outubro de 2025. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Comunica-se a SUSPENSÃO do edital de Pregão Eletrônico nº 9/2025. Esclarece- se que, em razão da presente SUSPENSÃO, a contagem do prazo legal para apresentação de propostas/credenciamento será reiniciada em data a ser definida. Maiores informações encontram se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: CFF026EF3FE538443B3B5508B2F1AF21D71F760E. Itaiópolis, 8 de outubro de 2025. FLAVIANE ANDRZEJEWSKI Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 REGISTRO DE PRECOS N. 28/2025 - PROCESSO N. 91/2025 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 29/10/2025 as 08h30min, licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO para a Aquisicao de produtos de Panificacao e hortifruti, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br e/ou itapoa.atende.net na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. FR 155070000100 155270000100 155070000200 155270000200 155270000300155070000300 Em, 9 de outubro de 2025. ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao